Número 01/2023

Nº do Processo:  0004700-46.2022.6.02.8000

Objeto:  prestação de serviços de gestão de abastecimento, com o fornecimento de combustíveis juntamente com o ARLA-32, com a utilização de cartões eletrônicos ou tecnologia similar, para atender à frota de veículos do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, aos veículos locados e/ou requisitados e aos grupos geradores instalados nos prédios deste Tribunal, próprios, locados ou cedidos, para atender as necessidades do TRE/AL para o período de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com as especificações do Termo de Referência - Anexo I do Pregão nº 92/2022.

Valor estimado: R$ 487.709,60

taxa de administração: -6% (negativa em 6 inteiros por cento).

Vigência: 03 de janeiro de 2023 até 03 de janeiro de 2025.

Contratada: GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 20.217.208/0001-74.

Documentos:

Publicação do Extrato do Contrato no DOU 

Inteiro Teor do Processo  SEI

• Termo de Rescisão

Nº do Processo: 0004700-46.2022.6.02.8000

Objeto: DECLARA RESCINDIDO o Contrato nº 01/2023, na data da publicação do Termo de Rescisão no DOU (03/04/2024), em conformidade com o Procedimento Administrativo SEI nº 0004700-46.2022.6.02.8000, com arrimo na Cláusula Onze (Da Rescisão) do Contrato TRE/AL nº 01/2023.

• Publicação do Extrato do Termo de Rescisão no DOU

Número 02/2023

Nº do Processo: 0008767-54.2022.6.02.8000

Objeto: Prestação de serviços especializados de higienização do acervo bibliográfico de, aproximadamente, 6.058 (seis mil e cinquenta e oito) itens do acervo Biblioteca, do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.

Valor total: R$ 21.627,06 ((Vinte e um mil, seiscentos e vinte e sete reais e seis centavos).

Vigência: A partir da assinatura ocorrida em 18/01/2023 até 31 de dezembro de 2023.

Contratada: LOBITECH SOLUÇÕES INTELIGENTES EIRELI, CNPJ 13.412.225/0001-05.

Documentos:

Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo  SEI

Número  03/2023

Nº do Processo: 0009234-33.2022.6.02.8000

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de internet através de banda larga no Fórum Eleitoral de Arapiraca – AL (FEA),conforme as disposições deste contrato e do Edital do Pregão Eletrônico nº 98/2022 e seus anexos.

Valor total: R$ 3.000,00 (três mil reais).

Vigência: 12 meses, a partir da assinatura ocorrida em 08/02/2023.

Contratada: SUPER CONNECT TELECOM LTDA, CNPJ nº: 15.392.907/0001-10

Documentos:

Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI

Alterações contratuais:

• Primeiro Termo Aditivo

Número  04/2023

Nº do Processo: 0006078-20.2021.6.02.8502

Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados e continuados em ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO – EDITOR, para exercer as atividades de edição de arte, fotografia, imagens, web e outras atividades afins em apoio à Assessoria de Comunicação Social do TRE/AL

Valor total: R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais).

Vigência: 12 meses, contados do primeiro dia útil após a data da sua assinatura (09/02/2022).

Contratada: FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL EIRELI, CNPJ 10.528.510/0001-90,

Documentos:

Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI

Alterações contratuais:

Número  05/2023

Nº do Processo: 0001071-98.2021.6.02.8000

Objeto: Prestação de serviços de auxiliar de apoio à conservação de urnas eletrônicas, mídias e suprimentos para atender as necessidades do Galpão de Armazenamento de Urnas do TRE/AL

Valor total: R$ 193.178,43 (cento e noventa e três mil, cento e setenta e oito reais e quarenta e três centavos)

Vigência: 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil após a data da sua publicação, podendo ser prorrogado, por igual período, até o limite de 60 (sessenta) meses

Contratada: WFS CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ/MF n° 17.746.646/0001-15

Documentos:

Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI

Alterações contratuais:

Primeiro Termo Aditivo

Nº do Processo: 0005262-21.2023.6.02.8000

Objeto: repactuação do valor do Contrato nº 05/2023, que tem por objeto a prestação de serviços de auxiliar de apoio à conservação de urnas eletrônicas ,mídias e suprimentos para atender as necessidades do Galpão de Armazenamento de Urnas do TRE/AL.

Valor Total: O novo valor do contrato, após a repactuação objeto deste contrato, é de R$ 211.589,59 (duzentos e onze mil, quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos).

Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo no DOU 

Segundo Termo Aditivo

Nº do Processo: 0003554-33.2023.6.02.8000
Objeto: Alteração da redação do Parágrafo Quinto da Cláusula Quinze do Contrato nº 05/2023, que tem por objeto a prestação de serviços de auxiliar de apoio à conservação de urnas eletrônicas, mídias e suprimentos para atender as necessidades do Galpão de Armazenamento de Urnas do TRE/AL, para que passe a constar o seguinte texto:

“PARÁGRAFO QUINTO - Os percentuais das rubricas indicadas no parágrafo quarto desta Cláusula, para fins de retenção, serão definidos com base na planilha de custos e formação de preços que alicerça a presente contratação.”

Publicação do Extrato do Segundo Termo Aditivo no DOU

Terceiro Termo Aditivo

Nº do Processo: 0000160-81.2024.6.02.8000

Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2023, que tem por objeto a prestação de serviços de auxiliar de apoio à conservação de urnas eletrônicas, mídias e suprimentos para atender as necessidades do Galpão de Armazenamento de Urnas do TRE/AL, por 12 (doze) meses.

Valor total: R$ 209.012,40 (duzentos e nove mil, doze reais e quarenta centavos).

Publicação do Extrato do Terceiro Termo Aditivo no DOU

Número 06/2023

Nº do Processo: 0011931-27.2022.6.02.8000

Objeto: Prestação de serviços de publicidade para realizar publicação oficial em jornal de grande circulação, no Estado de Alagoas, de acordo com as normas relativas
às licitações públicas, dos avisos contendo os resumos dos editais dos procedimentos licitatórios realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, ou de demais avisos que a administração julgar conveniente.

Valor total: R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais), estimada a quantidade de 100 (cem) publicações,e valor unitário de R$ 73,00 (setenta e três reais).

Vigência: 12 meses, a partir da assinatura ocorrida em 21/03/2023.

Contratada: CPL Brasil – Cursos, Consultoria e Representação em Licitações Ltda, CNPJ 30.496.959/0001-20.

Documentos:

Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI

Número  07/2023

Nº do Processo:  0011589-16.2022.6.02.8000

Objeto:  Prestação de serviços de gestão de manutenção de veículos, em rede especializada, através da internet, com tecnologia de cartão eletrônico para atender à frota de veículos do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas e aos veículos requisitados sob seu uso.

Valor estimado: R$ 109.525,00

taxa de administração: 25,03%.

Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura (28/04/2023).

Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA. inscrita no CNPJ sob nº 25.165.749/0001-10.

Documentos:

• Publicação do Extrato do Contrato no DOU 

• Inteiro Teor do Processo  SEI

Primeiro Termo Aditivo

Nº do Processo: 0011589-16.2022.6.02.8000

Objeto: Alteração alteração quantitativa do Contrato nº 07/2023, que tem por objeto a prestação de serviços de gestão de manutenção de veículos, em rede especializada, através da internet, com tecnologia de cartão eletrônico para atender à frota de veículos do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas e aos veículos requisitados sob seu uso, para acrescer serviços e peças.

Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo no DOU

Segundo Termo Aditivo

Nº do Processo: 0011589-16.2022.6.02.8000

Objeto: prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 07/2023, que tem por objeto a prestação de serviços de gestão de manutenção de veículos, em rede especializada, através da internet, com tecnologia de cartão eletrônico, para atender à frota de veículos do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas e aos veículos requisitados sob seu uso, por 12 (doze) meses.

Valor global: R$ 136.906,25 (cento e trinta e seis mil, novecentos e seis reais e vinte e cinco centavos).

Publicação do Extrato do Segundo Termo Aditivo no DOU

Número  08/2023

Nº do Processo: 0007994-09.2022.6.02.8000

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de enlace dedicado à Internet com velocidade mínima de 200 Mbps para fins de conectividade do Fórum Eleitoral de Arapiraca/AL, conforme as disposições deste contrato e do Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2023 e seus anexos

Valor total: R$ 48.700,00 (quarenta e oito mil e setecentos reais), estando neste valor incluso o material necessário à execução dos serviços contratados.

O valor da instalação é de R$ R$ 2.380,00 (dois mil, trezentos e oitenta reais), e o valor mensal dos serviços é de R$ R$ 3.860,00 (três mil, oitocentos e sessenta
reais).

Vigência: : 12 meses, a partir da data de sua assinatura (10/04/2023)

Contratada: MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.219.232/0001-47

Documentos:

Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo  SEI

Alterações contratuais:

• Primeiro Termo Aditivo

Número  09/2023

Nº do Processo: 0000926-71.2023.6.02.8000

Objeto: Fornecimento de veículos que integrarão a frota do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, tudo conforme Edital do Pregão nº 08/2023 e seus anexos.

Valor total: R$ 516.000,00 (quinhentos e dezesseis mil reais).

Vigência: A partir da assinatura ocorrida em 17/01/2023 até 31 de dezembro de 2023.

Contratada: JRCA VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.562.837/0001-18

Documentos:

Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI

Alterações contratuais:

• Primeiro Termo Aditivo

Número 10/2023

Nº do Processo: 0009023-94.2022.6.02.8000

Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projetos de instalações elétricas e mecânicas para o prédio da Antiga Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, conforme o edital do Pregão Eletrônico nº 07/2023

Valor total: R$ 68.727,81 (sessenta e oito mil, setecentos e vinte e sete reais e oitenta e um centavos)

Vigência: A partir da assinatura ocorrida em 19/04/2023, perdurando por 4 (quatro) meses

Contratada: MÉTRICA ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.347.132/0001-76

Documentos:

Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI

Alterações Contratuais:

Primeiro Termo Aditivo

Nº do Processo: 0009023-94.2024.6.02.8000

Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10/2023, que trata da prestação de serviços de elaboração de projetos de instalações elétricas e mecânicas para o prédio da Antiga Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, por 90 (noventa) dias.

O termo aditivo não causou impacto financeiro ao contrato.

Documentos:
Publicação do Extrato do Termo Aditivo no DOU

Número 11/2023

Nº do Processo: 0009716-78.2022.6.02.8000 do TRE/AL e 0010024-33.2022.6.05.8000 do TRE/BA

Objeto: Serviço de autenticação por múltiplos fatores, com fornecimento de tokens homologados, serviço de instalação com repasse de conhecimento e treinamento oficial do fabricante, conforme as condições estabelecidas no Edital de Pregão n.º 47/2022 do TRE/BA e na proposta firmada pela Contratada.

Valor total: R$ 10.880,00 (dez mil, oitocentos e oitenta reais).

Vigência: 60 (sessenta) meses contados da data de sua assinatura (07/06/2023).

Contratada: PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 09.162.855/0005-17

Documentos:

Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI

Número 12/2023

Nº do Processo: 0001689-72.2023.6.02.8000

Objeto: Doação de bens móveis permanentes (veículos tipo motocicleta), pertencentes ao DOADOR, que foram classificados pela Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, nos autos do processo SEI nº 0001689-72.2023.6.02.8000, como antieconômicos.

Valor total: Os bens foram avaliados em R$ 4.403,00 (quatro mil e quatrocentos e três reais), dado o estado de obsolescência em que se encontram.

Vigência: a partir da assinatura ocorrida em 12/05/202 até 31/12/2023

Contratada: INSTITUTO TERRAVIVA, inscrito no CNPJ sob o nº 03.635.713/0001-10

Documentos:

Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI

Número 13/2023

Nº do Processo: 0006678-58.2022.6.02.8000

Objeto: aquisição de firewall com software de análise de logs, conexão 2FA para VPN e suporte/garantia de 60 meses, consoante as especificações estabelecidas no Requerimento de Contratação, no Termo de Referência e nas propostas da Contratada

Valor total: R$ 96.206,53 (noventa e seis mil, duzentos e seis reais e cinquenta e três centavos)

Vigência: 60 (sessenta) meses, contada a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União (25/05/2023).

Contratada: OI S.A, inscrita no CNPJ sob o n° 76.535.764/0001-43

Documentos:

Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI

Número 14/2023

Nº do Processo: 0003474-69.2023.6.02.8000

Objeto: Contratação de serviço de FORNECIMENTO DE BUFFET para coffee break e coquetel, com entrega parcelada, para atender aos servidores, membros e outros possíveis participantes das sessões e eventos do TRE/AL

Valor total: R$ 74.934,00 (setenta e quatro mil, novecentos e trinta e quatro reais)

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura (18/05/2023).

Contratada: MARIA JOSÉ LIMA SELF SERVICE, inscrita no CNPJ sob o n° 02.967.041/0001-87

Documentos:

Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI

Alterações Contratuais:

Nº do Processo: 0003474-69.2023.6.02.8000

Número 15/2023

Nº do Processo: 0002664-94.2023.6.02.8000

Objeto: prestação de serviços de tradução/interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em manifestações públicas realizadas, promovidas ou apoiadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas (TRE-AL), dentro do estado de Alagoas, nas modalidades: ao vivo presencial (executado no local do evento), ao vivo não-presencial (gravado e reproduzido simultaneamente) ou gravado previamente, prestada por 2 (dois) intérpretes em regime de revezamento, nas condições e especificações descritas no edital do Pregão Eletrônico nº 12/2023 e seus anexos.

Valor total: R$ 41.787,90 (quarenta e um mil e setecentos e oitenta e sete reais e noventa centavos)

Vigência: data de publicação do extrato do termo contratual no Diário Oficial da União, com duração de 12 (doze) meses (13/06/2023).

Contratada: VISUAUDIO SERVIÇO DE LOCUÇÃO E SONORIZAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA-ME,  CNPJ: 07.795.905/0001-44

Documentos:

Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI

Alterações Contratuais:

Nº do Processo: 0005377-42.2023.6.02.8000

Número 16/2023

Nº do Processo: 0011586-61.2022.6.02.8000

Objeto: Serviços de lavagem de veículos que compõem a frota do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, durante o exercício de 2023, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Valor total: R$ 44.680,00 (quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais)

Vigência: 2 (dois) anos, contados da data da assinatura do contrato (05/06/2023)

Contratada: CLEAN + LAVAGEM AUTOMOTIVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 35.266.936/0001-43

Documentos:

Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI

Número 17/2023

Nº do Processo: 0006236-92.2022.6.02.8000-TRE/AL
Nº Processo: 0003950-75.2022.6.26.8000 TRE/SP

Objeto: Contratação de soluções de Gestão de Ativos e Patches, para os itens e quantitativos constantes no item VIII, conforme especificações e exigências constantes no Anexo I do Edital (Termo de Referência) e Apêndices, além de condições e proposta comercial da contratada e tudo que consta do Pregão Eletrônico Federal nº 109/2022 - TRE/SP

Valor total: R$ 133.970,00 (cento e trinta e três mil, novecentos e setenta reais)

Vigência: desde a data de sua assinatura (03/07/2023), até o decurso do prazo de garantia e suporte estabelecido na cláusula XIII do contrato.

Contratada: SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 10.858.890/0001-20;

Documentos:

Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI

Número 18/2023

Nº do Processo: 0005007-15.2023.6.02.8501-TRE/AL

Objeto: Doação de bens móveis permanentes (equipamentos de informática), pertencentes ao DOADOR, que foram classificados pela Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, nos autos do processo SEI nº 0005007-15.2023.6.02.8501 como ociosos, devidamente relacionados no Anexo I do instrumento.

Valor total: Os bens ora doados foram avaliados em R$ 4.755,60 (quatro mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), dado o estado de obsolescência em que se encontram.

Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, inscrito no CNPJ sob nº 06.015.041/0001-38 e a SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, inscrita no CNPJ sob nº 20.279.762/0001-86.

Documentos:

Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI

Número 19/2023

Nº do Processo: 0003773-46.2023.6.02.8000-TRE/AL

Objeto: Prestação de serviço de consultoria, objetivando à implantação do modelo de Gestão de Pessoas Por Competências no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, através da capacitação, identificação, mapeamento e avaliação de competências e disponibilização de Ferramenta (Software) para suporte à operacionalização do referido modelo.

Valor total: R$ 176.964,00 (cento e setenta e seis mil e novecentos e sessenta e quatro reais).

Vigência: 08 (oito) meses, contado da data da assinatura contratual (10/08/2023).

Contratada: LEME CONSULTORIA EM GESTAO DE RH LTDA., CNPJ nº 07.955.535/0001-65.

Documentos:

Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI

Número 20/2023

Nº do Processo: 0010505-77.2022.6.02.8000-TRE/AL

Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais.

Valor total: R$ 469.530,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil e quinhentos e trinta reais).

Vigência: 18 (dezoito) meses, contado da data da assinatura contratual (04/08/2023).

Contratada: INOVVE TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.339.142/0001-16.

Documentos:

Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI

Número 21/2023
Nº do Processo: 0002614-68.2023.6.02.8000

Objeto: Doação de bens móveis permanentes (equipamentos de informática), pertencentes ao DOADOR, que foram classificados pela Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, nos autos do processo SEI nº 0002614-68.2023.6.02.8000 como ociosos, devidamente relacionados no Anexo I do instrumento.

Valor da Avaliação: Os bens ora doados foram avaliados em R$ 233,40 (duzentos e trinta e três reais e quarenta centavos), dado o estado de obsolescência em que se encontram.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 12.200.259/0001-65.

Documentos:

Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI

Número 22/2023
Nº do Processo: 0003587-23.2023.6.02.8000

Objeto: Locação de 07 (sete) máquinas de café expresso, sendo que 05 (cinco) delas deverão ser instaladas no Edifício-Sede do TRE/AL e 02 (duas) no Fórum Eleitoral de Maceió – DES. MOURA CASTRO, conforme especificações e condições assentadas no Edital do Pregão Eletrônico nº 34/2023 e seus anexos.

Valor total: R$ 18.900,00 (Dezoito mil e novecentos reais).

Vigência: 12 (doze) meses, contada a partir da data de assinatura do contrato (18/08/2023).

Contratada: JML TEIXEIRA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 09.294.917/0001-10.

Documentos:

Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI

Número 23/2023
Nº do Processo: 0003823-72.2023.6.02.8000

Objeto: Prestação de serviços de fornecimento e instalação de gradil na Antiga Sede do TRE-AL, conforme o edital do Pregão Eletrônico nº 37/2023.

Valor total: R$ 74.477,50 (setenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).

Vigência: a partir da data de assinatura contratual (18/08/2023) até 31/12/2023.

Contratada: KV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 27.104.634/0001-40.

Documentos:

Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI

Número 24/2023

Nº do Processo: 0001939-42.2022.6.02.8000 -TRE/AL

Objeto: Doação de bens móveis permanentes inservíveis, pertencentes ao DOADOR, que foram classificados pela Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, nos autos do processo SEI nº 0001939-42.2022.6.02.8000 como ociosos, devidamente relacionados no Anexo I do instrumento.

Valor total: Os bens ora doados foram avaliados em R$ 2.271,01 (dois mil, duzentos e setenta e um reais e um centavo), dado o estado de obsolescência em que se encontram.

Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES/AL, CNPJ nº 12.364.881/0001-09.

Documentos:

Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI

Número 25/2023
Nº do Processo: 0001026-26.2023.6.02.8000

Objeto: Fornecimento de duas motocicletas (marca/fabricante: honda, modelo: cargo 160cc, Flex, ano/modelo:2023) que integrarão a frota do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, tudo conforme Edital do Pregão nº 30/2023 e seus anexos.

Valor total: R$ 42.400,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos reais).

Vigência: A partir da data de assinatura do contrato (15/08/2023) e fim no dia 31 de dezembro de 2023.

Contratada: CONVEM COMÉRCIO DE VEÍCULOS E MOTORES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 12.388.278/0001-67.

Documentos:

Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI

Número 26/2023
Nº do Processo: 0004611-86.2023.6.02.8000

Objeto: Prestação de serviços de lavanderia, de vestuários utilizados pelos membros e servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.

Valor total: R$ 9.000,00 (nove mil reais).

Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do Contrato (02/10/2023).

Contratada: E.E.E dos Santos D’Alcântara Lavanderia Ltda (SOFT SPRESS LAVANDERIA), inscrita no CNPJ/MF sob o n° 12.797.181/0001-08.

Documentos:

Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI

Número 27/2023
Nº do Processo: 0005829-52.2023.6.02.8000

Objeto: Aquisição de firewall com software de análise de logs, conexão 2FA para VPN e suporte/garantia de 60 meses.

Valor total: R$ 32.068,84 (trinta e dois mil e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).

Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação do Contrato (26/10/2023).

Contratada:: Empresa OI S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 76.535.764/0001-43

Documentos:

Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI

Número 28/2023
Nº do Processo: 0001939-42.2022.6.02.8000

Objeto: doação de bens móveis permanentes inservíveis, pertencentes ao DOADOR, que foram classificados pela Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, nos autos do processo SEI nº 0001939- 42.2022.6.02.8000 como ociosos, devidamente relacionados no Anexo I do instrumento.

Valor total: R$ 5.808,10 (cinco mil, oitocentos e oito reais e dez centavos).

Vigência: a partir da assinatura ocorrida em 30/10/2023 até 31/12/2023.

DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS,  CNPJ/MF nº 06.015.041/0001-38.

DONATÁRIA: Associação Espírita Nosso Lar, inscrita no CNPJ sob o nº 12.711.252/0001-08.

Documentos:

Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI

Número 29/2023
Nº do Processo: 0007597-13.2023.6.02.8000

Objeto: Fornecimento de enlace dedicado à Internet com velocidade mínima de 500 Mbps, por meio de enlace dedicado redundante.

Valor total: R$ 5.101,00 (cinco mil e cento e um reais)

Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias.

Contratada:: VELOO NET LTDA,, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.059.661/0001-02

Documentos:

Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI

Número 30/2023
Nº do Processo: 0006390-76.2023.6.02.8000

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de enlace dedicado à Internet com velocidade mínima de 500 Mbps para fins de redundância de conexão no prédio sede do TRE/AL, conforme as disposições deste contrato e do Edital do Pregão Eletrônico nº 45/2023 e seus anexos

Valor total: 9.601,00 (nove mil, seiscentos e um reais),

Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura (14/11/2023).

Contratada: FSF TECNOLOGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 05.680.391/0001-56

Documentos:

Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI

Número 31/2023

O contrato ainda não foi devolvido.

Número 32/2023
Nº do Processo: 00012007-92.2022.6.02.8051

Objeto: locação dos dois pavimentos do imóvel situado na Avenida Manoel Marciano, nº 621, Centro, São José da Tapera/AL, para a instalação e o funcionamento do Cartório da 51ª Zona Eleitoral.

Valor mensal é de R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta reais).

Valor total: R$ 49.920,00 (quarenta e nove mil e novecentos e vinte reais).

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir do dia 25 de novembro de 2023.

Contratada: Maria Genalva Gama Amaral, inscrita no CPF nº 678.428.014-87.

Documentos:

Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI

Número 33/2023 - Nº NÃO UTILIZADO

Número 34/2023
Nº do Processo: 0002891-84.2023.6.02.8000

Objeto: a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inspeção, manutenção e recarga dos extintores de incêndio portáteis de CO2 (gás carbônico), H2O (água), PQS (tipo BC e ABC), inclusive com fornecimento de material, para todas as unidades que desenvolvem os trabalhos eleitorais no estado de Alagoas.

Valor total: R$ 17.515,00 (dezessete mil e quinhentos e quinze reais).

Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do Contrato. (29/11/2023).

Contratada: EXTIMAQ COM E SERV LTDA., CNPJ nº: 00.748.275/0001-08,

Documentos:

Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI

Número 35/2023
Nº do Processo: 0002999-16.2023.6.02.8000

Objeto: fornecimento de solução de equipamentos de videoconferência para a realização de sessões de julgamento híbridas (presencial e remota), tudo conforme o Edital do Pregão nº 39/2023 e seus anexos.

Valor total: R$ 139.500,00 (cento e trinta e nove mil e quinhentos reais).

Vigência: a partir da data da assinatura deste instrumento (01/12/2023) e fim no dia 31 de dezembro de 2023.

Contratada: XP ON CONSULTORIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 23.518.065/0001-29.

Documentos:

Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI

Número 36/2023
Nº do Processo: 0005508-51.2022.6.02.8000

Objeto: prestação de serviços de elaboração de Projetos Executivos de reforma do Anexo da Antiga Sede do TRE-AL, conforme o edital do Pregão Eletrônico nº 41/2023.

Valor total: R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais).

Vigência: data da assinatura deste termo contratual(27/12/2023) e perdurará por 7 (sete) meses.

Contratada: AJINFRA SERVICOS E MANUTENCAO LTDA., CNPJ nº42.746.791/0001-43

Documentos:

Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI

Número 37/2023
Nº do Processo: 0004322-56.2023.6.02.8000

Objeto: fornecimento de material bibliográfico (livros nacionais), nos termos e condições estabelecidas no instrumento.

Valor do desconto: O percentual de desconto de 35,50% (tinta e cinco inteiros e cinquenta centésimos por cento) será aplicado sobre o valor constante no catálogo ou tabela de preços da respectiva editora/distribuidora.

Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura(15/12/2023).

Contratada:  SK DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA., CNPJ nº: 36.718.488/0001-34.

Documentos:

Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI

Número 38/2023
Nº do Processo: 0005011-03.2023.6.02.8000

Objeto: fornecimento e a instalação de esquadrias (complementares) para o pavimento térreo, 6º pavimento e adequação das janelas altas localizadas no interior das salas a serem reformadas, no edifício Palácio Governador Afrânio Lages (antiga sede deste Regional), conforme especificações constantes no edital da Tomada de Preços nº 01/2023 e seus anexos, que passam a integrar, para todos os efeitos, as disposições desta avença.

Valor total: R$ 67.739,95 (sessenta e sete mil, setecentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos)

Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos, a partir da data da sua assinatura (21/12/2023).

Contratada:  SENNA ENGENHARIA LTDA,  inscrita no CNPJ com o nº 49.326.292/0001-46.

Documentos:

Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI

Número 39/2023
Nº do Processo: 0010471-68.2023.6.02.8000

Objeto: fornecimento de solução de auditoria, proteção de dados, detecção e resposta a ameaças a dados não estruturados e metadados, análise de dados em repositórios corporativos
internos (on premises) ou na nuvem em plataformas de colaboração, incluindo instalação, configuração e operacionalização, além de suporte técnico e serviço de apoio operacional pelo período de 24 meses, e treinamento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Valor total: R$ 1.965.506,00 (um milhão, novecentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e seis reais).

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da sua assinatura (26/12/2023).

Contratada:  INFOSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.266.883/0001-00.

Documentos:

Publicação do Contrato no PNCP
Inteiro Teor do Processo SEI

Número 40/2023
Nº do Processo: 0009773-62.2023.6.02.8000

Objeto: Prestação de serviços especializados de segurança cibernética para a Justiça Eleitoral, compreendendo as Análises de Vulnerabilidades de Sistemas e Aplicações (Lote 2) e Mapeamento de Endereços ativos na Internet e respectivos serviços habilitados, Testes de Invasão sobre aplicação Web, Simulações de Ataque/Defesa (exercícios de Red Team), elaboração de Pareceres técnicos especializado sobre softwares de prateleira ou serviços disponibilizados na Internet por terceiros, definição de Padrões de configuração seguros para ativos de Tecnologia da Informação e Apuração de Incidente de Segurança (Lote 3), pelo período de 12 (doze) meses.

Valor total: R$ 193.361,76 (cento e noventa e três mil, trezentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos).

Vigência: 12 (doze) meses.

Contratada:: TELMEX DO BRASIL S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.667.694/0001-40.

Documentos:

Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI

Número 41/2023
Nº do Processo: 0005234-53.2023.6.02.8000

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e serviços de inteligência cibernética, no formato de prestação de serviço, voltados para monitoramento, coleta e análise de dados, internos e externos, sobre ameaças cibernéticas do ambiente de rede do TRE-AL e demais tribunais partícipes, com adoção de tecnologias de análise de comportamento, uso de inteligência artificial e machine learning não supervisionado, conforme regras estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023 além das especificações constantes de seu Anexo I (Termo de Referência e seus anexos) e na proposta da CONTRATADA.

Valor total: R$ 3.204.300,00 (três milhões, duzentos e quatro mil e trezentos reais).

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.

Contratada:: GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.699.854/0001-69.

Documentos:

Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI

Número 42/2023
Nº do Processo: 0006157-79.2023.6.02.8000

Objeto: locação do bem imóvel localizado à Rua Barão de Jaraguá, 230, bairro Jaraguá, CEP: 57022-140, Maceió/AL.

Valor total: R$ 807.950,64 (oitocentos e sete mil e novecentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos).

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da assinatura do contrato (22/12/2023).

Contratada: FERRIGO INVESTIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.588.863/0001-05.

Documentos:

Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI

Número 43/2023
Nº do Processo: 0010427-49.2023.6.02.8000

Objeto: Aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital da Licitação e proposta da CONTRATADA.

Valor total: R$ 627.252,00 (seiscentos e vinte e sete mil e duzentos e cinquenta e dois reais).

Vigência: 12 (doze) meses.

Contratada:: AKIYAMA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS, CNPJ nº 02.688.100/0004-20.

Documentos:

Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI

Número 44/2023
Nº do Processo: 0010204-96.2023.6.02.8000

Objeto: Locação do bem imóvel - casa - localizado na Rua Ladislau Coimbra, nº 128, Centro, CEP: 57680-000, Boca da Mata/AL, de acordo com a descrição contida no documento (evento
SEI nº 1350062). 

Valor total: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

Vigência: 60 (sessenta) meses.

Locador: RODRIGO EMANOEL DA COSTA ALMEIDA, CPF nº 018.870.424-82.

Documentos:

Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI

Alterações contratuais:

Número 45/2023
Nº do Processo: 0007925-40.2023.6.02.8000

Objeto: Aquisição de licenças para o software Veeam Backup & Replication Enterprise Plus para o TRE-AL.

Valor total: R$ 676.200,00 (seiscentos e setenta e seis mil e duzentos reais).

Vigência: 60 (sessenta) meses.

Contratada: SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA., CNPJ nº 76.366.285/0001-40.

Documentos:

Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI

Número 46/2023
Nº do Processo: 0004858-67.2023.6.02.8000

Objeto: Prestação de serviços de recuperação de instalações de combate a incêndio e pânico do Fórum Eleitoral de Maceió, conforme o edital do Pregão Eletrônico nº 66/2023.

Valor total: R$ R$ 80.557,23 (oitenta mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte e três centavos).

Vigência: 210 (duzentos e dez) dias.

Contratada: CONSTRUTORA TERRA NORDESTE LTDA., CNPJ nº: 05.541.344/0001-21.

Documentos:

Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI

Alterações contratuais:

Primeiro Termo Aditivo

Nº do Processo: 0004858-67.2023.6.02.8000

Objeto: a) a alteração quantitativa do Contrato nº 46/2023, para acrescer os serviços constantes da planilha do Anexo I; e

b) a prorrogação do prazo de execução por 30 (trinta) dias.

Valor total do aditivo: R$ 24.155,52 (vinte e quatro mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).

Novo valor do contrato: R$ 104.712,75 (cento e quatro mil, setecentos e doze reais e setenta e cinco centavos).

Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo no DOU

Número 47/2023
Nº do Processo: 0007219-57.2023.6.02.8000

Objeto: Prestação de serviços de inclusão de paredes Divisórias, com fornecimento de material, para o Espaço de Arquivo da Biblioteca, localizado na Unidade de Apoio Operacional deste Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas – TRE/AL, conforme as exigências contidas no contrato e nos Anexos do Edital do Pregão Eletrônico nº 67/2023.

Valor total: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).

Vigência: 06 (seis) meses.

Contratada: JUANILSON SILVA DOS SANTOS, CNPJ nº 51.249.297/0001-64.

Documentos:

Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI

Número 48/2023
Nº do Processo: 0004491-43.2023.6.02.8000

Objeto: Prestação de serviços de extensão de garantia/suporte, tudo conforme o Edital do Pregão nº 71/2023 e seus anexos.

Valor total: R$ 904.000,00 (novecentos e quatro mil reais).

Vigência: até 31/12/2026.

Contratada: PLUGNET Comércio e Representações LTDA., CNPJ nº 02.213.325/0005-01.

Documentos:

Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI

Número 49/2023
Nº do Processo: 0004491-43.2023.6.02.8000

Objeto: Prestação de serviços de subscrição de produtos VMware, tudo conforme o Edital do Pregão nº 71/2023 e seus anexos.

Valor total: R$ 155.999,97 (cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).

Vigência: até 31/12/2026.

Contratada: ITWARE Soluções em Tecnologia da Informação Ltda., CNPJ nº 04.760.042/0001-81.

Documentos:

Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Inteiro Teor do Processo SEI

Número 50/2023
Nº do Processo: 0010595-51.2023.6.02.8000

Objeto: aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital da Licitação e proposta da CONTRATADA.

Valor total: R$ 275.500,00 (duzentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais).

Vigência: 12 (doze) meses.

Contratada: AKIYAMA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS, CNPJ nº 02.688.100/0004-20.

Documentos:

Inteiro Teor do Processo SEI