Em seu discurso de abertura, o desembargador Klever Loureiro enfatizou a necessidade de todos os envolvidos nas eleições trabalharem de maneira diligente para garantir um pleito justo e transparente.
A ideia da criação do protocolo surgiu após uma capacitação em letramento antidiscriminatório promovida pelo TRE de Alagoas para os gestores de unidades estratégicas.
O encontro foi o primeiro da atual gestão com os órgãos responsáveis pela segurança do pleito e contou, ainda, com a presença de desembargadores eleitorais e do procurador regional eleitoral, Marcelo Lôbo.
O projeto teve início em dezembro de 2023 e contou com ações de cidadania dentro das aldeias, levando serviços eleitorais e palestras para estudantes e lideranças, além da publicação de cartilha específica com dicas sobre as eleições.
A medida tem como objetivo permitir que pessoas, em razão do trabalho, de dificuldades de locomoção ou por estarem privadas provisoriamente de liberdade, possam votar em seções eleitorais diferentes das que estão registradas.
criação deste programa segue uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incentiva órgãos do Poder Judiciário a adotar protocolos integrados de prevenção e segurança para proteger mulheres em situação de violência doméstica.
Tanto o Manual de Registro de Candidaturas quanto a Cartilha de Propaganda Eleitoral estão disponíveis no portal do TRE de Alagoas na internet (www.tre-al.jus.br) e podem ser acessados no link Eleições/Eleições 2024. Os interessados poderão fazer o download dos arquivos em PDF.
Nos 102 municípios alagoanos, 529 eleitores solicitaram a inclusão do nome social e 19.124 informaram possuir algum tipo de deficiência física.
Convocação de mesárias e mesários pela justiça eleitoral vai até o dia 7 de agosto.
Pedidos devem ser feitos até 15 de agosto.
Consultas vão desde troca de nome do município até mudança na bandeira da cidade.
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