Pela internet, pessoas travestis e transexuais podem incluir no cadastro eleitoral o nome pelo qual são conhecidas
Consulta cujo tema já tenha sido julgado pelo STF não pode ser examinada pelo Tribunal
No início da sessão plenária desta quarta (10), o ministro Edson Fachin ressaltou que é dever de toda a sociedade promover os direitos humanos no país
Plenário do STJ escolheu ministros para a Corte Eleitoral nesta quarta-feira (10)
Novos(as) servidores(as) do TRE/AL iniciam período de ambientação
Portal Jus.br completa um ano com mais de 700 mil usuários
21 Dias de Ativismo: combate à violência on-line contra meninas é reforçado com ECA Digital
Aprovada criação da Certidão Nacional Criminal
O “Decisões da Semana” traz os destaques do Plenário do TSE nas sessões ordinárias de 9 a 11 de dezembro.
As premiações são um reconhecimento e incentivo às boas práticas para uma Justiça eleitoral de excelência.
TSE mantém decisão do TRE de São Paulo de que Amarildo Antonio de Lima (PSB) estava inelegível em 2024 .
Consulta cujo tema já tenha sido julgado pelo STF não pode ser examinada pelo Tribunal .
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