Gestão de Contratações
No âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Alagoas, os procedimentos referentes à contratação de obras, serviços e compras, bem como à gestão dos contratos administrativos, são regidos pela Resolução nº 15.787/2017 e, quanto aos procedimentos para pagamento a fornecedores de materiais e prestadores de serviços, a Instrução Normativa nº 03/2022 .
- Atas de registro de preços
- Atestado de Capacidade Técnica, Estudos Preliminares Gerais & TIC
- Audiências Públicas
- Compras
- Contratos e Comodatos
- Convênios, Termos de Cooperação e instrumentos congêneres
- Dispensas e Inexigibilidades
- Penalidades
- Solicitações de Contratação
- Suprimento de Fundos
- Termos de Reconhecimento de Dívida
Licitações
Plano de Contratações Anual
- 2023 (formato PDF)
- 2022 (formato PDF)
- 2021 (formato PDF)
- 2020 (formato PDF)
- 2019 (formato PDF)
- 2018 (formato PDF)
Plano de Obras
- Resolução nº 16.279/2022 (formato PDF)
Altera os Anexos III, IV-a e IV-b da Resolução TRE-AL n.º 15.799, de 10 de abril de 2017, que dispõe sobre o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas do período de 2017 a 2024.
- Resolução nº 16.229/2022 (formato PDF)
Altera os Anexos III, IV-a e IV-b da Resolução TRE-AL n.º 15.799, de 10 de abril de 2017, que dispõe sobre o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas do período de 2017 a 2024.
- Resolução nº 16.177/2021 (formato PDF)
Altera o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas do período de 2017 a 2024, para modificar os anexos III e IV-c, da Resolução TRE-AL nº 16.026, de 17 de abril de 2020, e incluir a obra de reforma do imóvel contíguo ao prédio da antiga sede do TRE-AL e respectivos anexos.
- Resolução nº 16.026/2020 (formato PDF)
Altera o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas do período de 2017 a 2024 e seus anexos.
- Resolução nº 15.976/2019 (formato PDF)
Altera os anexos III e IV-b do Plano de Obras do TRE-AL.
- Resolução nº 15.957/2019 (formato PDF)
Altera o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas para o período 2017 a 2020 e seus anexos, e fixa o novo período para 2017 a 2024.
- Resolução nº 15.893/2018 (formato PDF)
Altera o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas para o período 2017 a 2020 e seus anexos, e fixa o novo período para 2017 a 2022.
- Resolução nº 15.839/2017 (formato PDF)
Acresce ao Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas para o período 2017 a 2020 os Anexos I-d, II-d e III-d e altera o Anexo IV.
- Resolução nº 15.799/2017 (formato PDF)
Aprova o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas para o período 2017 a 2020.