Gestão de Contratações
No âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Alagoas, os procedimentos referentes à contratação de obras, serviços e compras, bem como à gestão dos contratos administrativos, são regidos pela Resolução nº 15.787/2017 e, quanto aos procedimentos para pagamento a fornecedores de materiais e prestadores de serviços, a Instrução Normativa nº 7/2021.
- Atas de registro de preços
- Atestado de Capacidade Técnica, Estudos Preliminares Gerais & TIC
- Audiências Públicas
- Compras
- Contratos e Comodatos
- Convênios, Termos de Cooperação e instrumentos congêneres
- Dispensas e Inexigibilidades
- Penalidades
- Solicitações de Contratação
- Suprimento de Fundos
- Termos de Reconhecimento de Dívida
Licitações
Plano Anual das Contratações Administrativas
Plano de Obras
- Resolução nº 16.177/2021 (formato PDF)
Altera o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas do período de 2017 a 2024, para modificar os anexos III e IV-c, da Resolução TRE-AL nº 16.026, de 17 de abril de 2020, e incluir a obra de reforma do imóvel contíguo ao prédio da antiga sede do TRE-AL e respectivos anexos.
- Resolução nº 16.026/2020 (formato PDF)
Altera o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas do período de 2017 a 2024 e seus anexos.
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