Número 01/2021

Nº do Processo: 0011212-16.2020.6.02.8000.

Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de assistência e suporte preventivos e corretivos nos Grupos Geradores do TRE/AL, instalados no Edifício-Sede, no edifício da Praça Visconde de Sinimbu e no Fórum Eleitoral de Maceió (FEM), com fornecimento de material, conforme as exigências contidas neste contrato e nos Anexos do Edital do Pregão Eletrônico nº 96/2020..

Valor: R$ 1.416,60

Vigência: 24 meses a partir do dia de 11 de março de 2021

Contratada:  IRON ENERGY COMERCIO E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO LTDA EPP, CNPJ nº 20.401.330/0001-04.

Documentos:

• Publicação do Extrato do Contrato no DOU 

• Publicação do Aviso de Retificação no DOU 

• Inteiro Teor do Processo  SEI

   

  Alterações Contratuais:       

  •   Primeiro Termo Aditivo
  Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 01/2021,
  que trata da prestação de serviços técnicos especializados de assistência e suporte preventivos e corretivos nos Grupos Geradores do TRE/AL, instalados no Edifício-Sede, no edifício da Praça Visconde de Sinimbu e no Fórum Eleitoral de Maceió (FEM), com fornecimento de material, por 24 (vinte e quatro) meses.

  Documentos:

  Publicação do Extrato do Termo Aditivo no DOU 

Número 02/2021

Nº do Processo: 0000161-71.2021.6.02.8000.

Objeto: Prestação dos serviços de lavagem de veículos que compõem a frota do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, durante o exercício de 2021.

Valor: R$ 13.850,00

Vigência: de 15 de abril de 2021 até o dia 31 de dezembro de 2021.

Contratada:  CLEAN + LAVAGEM AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ/MF sob o n° 35.266.936/0001-43.

Documentos:

• Publicação do Extrato do Contrato no DOU 

• Inteiro Teor do Processo  SEI

 

Número 03/2021

Nº do Processo: 0000972-31.2021.6.02.8000.

Objeto: Prestação de serviços de lavanderia de vestuários utilizados pelos membros e servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas durante as sessões plenárias.

Valor: R$ 7.920,00

Vigência: de 19 de abril de 2021 até o dia 31 de dezembro de 2021.

Contratada:  SOFT SPRESS LAVANDERIA, CNPJ nº: 12.797.181/0001-08.

Documentos:

• Publicação do Extrato do Contrato no DOU 

• Inteiro Teor do Processo  SEI

 

Número 04/2021

Nº do Processo: 0006002-81.2020.6.02.8000.

Objeto: Prestação de serviços de webconferência, webinar e streaming de áudio/vídeo, suporte técnico e treinamento.

Valor: R$ 24.810,00

Vigência: 12 meses a partir da data de sua assinatura: 26/04/2021.

Contratada:  XP ON CONSULTORIA LTDA., CNPJ 23.518.065/0001-29.

Documentos:

• Publicação do Extrato do Contrato no DOU 

• Inteiro Teor do Processo  SEI

Primeiro Termo Aditivo

Nº do Processo: 0003128-55.2022.6.02.8000

Objeto: prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 04/2021, que tem por objeto a prestação de serviços de webconferência, webinar e streaming de áudio/vídeo, suporte técnico e treinamento, por 12 (doze) meses.

Valor global  R$ 24.810,00

Documentos:

Publicação do Extrato do Termo Aditivo no DOU

Segundo Termo Aditivo

Nº do Processo: 0006002-81.2020.6.02.8000

Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 04/2021, que tem por objeto a prestação de serviços de webconferência, webinar e streaming de áudio/vídeo, suporte técnico e treinamento, por mais 12 (doze) meses.

Valor global R$ 24.810,00

Documentos:

Publicação do Extrato do Termo Aditivo no DOU

Primeiro Termo de Apostilamento

Nº do Processo: 0006002-81.2020.6.02.8000

Objeto: Reajuste do valor mensal da contratação, com base na atualização do IPC-FIPE ocorrida no período de abril de 2022 a março de 2023.

O valor mensal do contrato, passou de R$ 2.067,50 (dois mil, sessenta e sete reais e cinquenta centavos), para R$ 2.178,27 (dois mil, cento e setenta e oito reais e vinte e sete centavos), com base na atualização do IPC-FIPE acumulado de abril de 2022 a março de 2023, no percentual de 5,36% (cinco inteiros e trinta e seis centésimos por cento), gerando um impacto financeiro ao contrato de R$ 1.329,24 (um mil, trezentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos).

Terceiro Termo Aditivo

Nº do Processo: 0006002-81.2020.6.02.8000

Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 04/2021, que tem por objeto a prestação de serviços de webconferência, webinar e streaming de áudio/vídeo, suporte técnico e treinamento, por mais 12 (doze) meses.

Valor total R$ 26.139,24 (vinte e seis mil cento e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos), considerando o valor mensal do serviço de R$ 2.178,27 (dois mil cento e setenta e oito reais e vinte e sete centavos) para o quantitativo de 30 (trinta) unidades.

Documentos:

Publicação do Extrato do Termo Aditivo no DOU

 

Número 05/2021

Nº do Processo: 0002651-66.2021.6.02.8000.

Objeto: Prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) pós-pago, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), com roaming nacional, e serviço de dados para acesso à internet.

Valor: R$ 24.158,40

Vigência: 180 dias a partir da data de sua assinatura: 27/04/2021.

Contratada:  TELEFONICA BRASIL S/A, inscrita no CNPJ sob n° 02.558.157/0001-62.

Documentos:

• Publicação do Extrato do Contrato no DOU 

• Inteiro Teor do Processo  SEI

 

Número 06/2021

Nº do Processo: 0002802-32.2021.6.02.8000.

Objeto: Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia,que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Valor: R$ 234.660,00

Vigência: 30 meses a partir da data de sua assinatura: 21/05/2021.

Contratada:  TIM S.A.,  CNPJ/MF  sob o  nº  02.421.421/0001-11.

Documentos:

• Publicação do Extrato do Contrato no DOU 

• Inteiro Teor do Processo  SEI

Alterações Contratuais:

Primeiro Termo Aditivo

Nº do Processo: 0007617-04.2023.6.02.8000

Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 06/2021, que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia, por mais 30 (trinta) meses.

Valor mensal estimado: R$ 7.822,00 (sete mil, oitocentos e vinte e dois reais), considerando o quantitativo de 100 pacotes de dados e voz ao preço unitário
de R$ 78,22 (setenta e oito reais e vinte e dois centavos).

Valor total estimado considerando-se o período de vigência, é de R$ 234.660,00 (duzentos e trinta e quatro mil,seiscentos e sessenta reais).

Publicação do Extrato do Termo Aditivo no DOU

 

Número 07/2021

Numeração inutilizada.

Número 08/2021

Nº do Processo: 0004076-31.2021.6.02.8000.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à Internet por meio de enlaces dedicados, para as unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas, conforme as disposições do contrato e do Edital do Pregão Eletrônico nº 79/2020 e seus anexos.

Valor: R$ 42.720,00

Vigência: 12 meses a partir da data de sua assinatura: 23/07/2021.

Contratada: FSF TECNOLOGIA S.A. (ALOO TELECOM), CNPJ 05.680.391/0001-56.

Documentos:

• Publicação do Extrato do Contrato no DOU 

• Inteiro Teor do Processo  SEI

Primeiro Termo Aditivo

Nº do Processo: 0006813-70.6.02.8000

Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 08/2021, que trata da prestação de serviços de acesso à internet por meio de enlaces dedicados, por 12 (doze) meses, a partir de 26/07/2022.

Valor global: R$ 42.720,00 (quarenta e dois mil, setecentos e vinte reais)
Valor mensal: R$ 3.480,00 (três mil, quatrocentos e oitenta reais)
Valor da instalação: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais)

Documentos:

Publicação do Extrato do Termo Aditivo no DOU

 

Número 09/2021

Nº do Processo: 0004076-31.2021.6.02.8000.

Objeto: Prestação de serviços de tradução/interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), e de legenda para surdos e ensurdecidos (LSE), em manifestações públicas realizadas, promovidas ou apoiadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas (TRE-AL), dentro do estado de Alagoas, nas modalidades: ao vivo presencial (executado no local do evento), ao vivo não-presencial (gravado e reproduzido simultaneamente) ou gravado previamente, nas condições e especificações descritas no edital do Pregão Eletrônico nº 05/2021 e seus anexos

Valor: R$ 92.750,00

Vigência: 12 meses a partir da data de sua assinatura: 16/06/2021.

Contratada: EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA. - EPP, CNPJ/MF sob o nº 09.475.334/0001-96.

Documentos:

• Publicação do Extrato do Contrato no DOU 

• Inteiro Teor do Processo  SEI

Alterações Contratuais:

Primeiro Termo Aditivo

Nº do Processo: 0002257-25.2022.6.02.8000

Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 09/2021, que trata da prestação de serviços de tradução/interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), e de legenda para surdos e ensurdecidos (LSE), por um mês.

Valor global  R$7.729,17

Documentos:

Publicação do Extrato do Termo Aditivo no DOU

 

Número 10/2021

Nº do Processo: 0004076-31.2021.6.02.8000.

Objeto: Prestação de serviços de audiodescrição (AD), em manifestações públicas realizadas, promovidas ou apoiadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas (TRE-AL), dentro do estado de Alagoas, nas modalidades: ao vivo presencial (executado no local do evento), ao vivo não-presencial (gravado e reproduzido simultaneamente) ou gravado previamente, nas condições e especificações descritas no edital do Pregão Eletrônico nº 05/2021 e seus anexos.

Valor: R$ 12.595,20

Vigência: 12 meses a partir da data de sua assinatura: 15/06/2021.

Contratada: ALBERTO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA GRANATO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.202.383/0001-92.

Documentos:

• Publicação do Extrato do Contrato no DOU 

• Inteiro Teor do Processo  SEI

Alterações Contratuais:

Primeiro Termo Aditivo

Nº do Processo: 0002247-78.2022.6.02.8000

Objeto: prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 10/2021, de prestação de serviços de audiodescrição (AD), em manifestações públicas realizadas, promovidas ou apoiadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas (TRE-AL), dentro do estado de Alagoas, nas modalidades: ao vivo presencial (executado no local do evento), ao vivo não-presencial (gravado e reproduzido simultaneamente) ou gravado previamente, por 12 (doze) meses, o qual terá vigência até o dia 16/06/2023.

Valor global  R$12.595,20 (doze mil, quinhentos e noventa e cinco reais e vinte centavos)

Documentos:

Publicação do Extrato do Termo Aditivo no DOU

Número 11/2021

Numeração inutilizada.

 

Número 12/2021

Nº do Processo: 0002697-55.2021.6.02.8000.

Objeto: Prestação de serviços de limpeza, higienização, desinfecção e conservação de bens móveis e imóveis, serviços de jardinagem, lavagem de calçadas externas e demais áreas sob responsabilidade do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, conforme as especificações e condições estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico nº 13/2021 e seus anexos.

Valor: R$ 500.212,13

Vigência: 12 meses a partir da data de sua assinatura: 15/06/2021.

Contratada: ESTEL EMPRESA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ/MF sob o n° 0002697-55.2021.6.02.8000.

Documentos:

• Publicação do Extrato do Contrato no DOU 

• Inteiro Teor do Processo  SEI

 

Número 13/2021

Nº do Processo: 0000063-86.2021.6.02.8000.

Objeto: Prestação de serviços de gestão de manutenção de veículos, em rede especializada, através da internet, com tecnologia de cartão eletrônico para atender à frota de veículos do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas e aos veículos requisitados sob seu uso.

Valor: R$ 80.268,36

Vigência: 12 meses a partir da data de sua assinatura: 15/07/2021.

Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 25.165.749/0001-10.

Documentos:

• Publicação do Extrato do Contrato no DOU 

• Inteiro Teor do Processo  SEI

Alterações Contratuais:

Primeiro Termo Aditivo
Nº do Processo: 0001210-16.2022.6.02.8000

Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 13/2021, que tem por objeto a prestação de serviços de gestão de manutenção de veículos, em rede especializada, através da internet, com tecnologia de cartão eletrônico para atender à frota de veículos do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas e aos veículos requisitados sob seu uso, por 12 (doze) meses, o qual terá vigência até o dia 16/07/2023

Valor global estimado R$ 80.268,36 (oitenta mil, duzentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos

Documentos:

Publicação do Extrato do Termo Aditivo no DOU
Publicação do Extrato do Termo Aditivo no DOU (retificação)

Segundo Termo Aditivo
Nº do Processo: 0002896-43.2022.6.02.8000

Objeto: alteração quantitativa do objeto contratual (peças e serviços de manutenção de veículos), a fim de acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) seu quantitativo.

Valor global: R$ 25.087,00 (vinte e cinco mil e oitenta e sete reais).

Documentos:

Publicação do Extrato do 2º Termo Aditivo no DOU

 

 Número 14/2021

Nº do Processo: 0002888-03.2021.6.02.8000.

Objeto: Doação de bens móveis permanentes (equipamentos de informática), pertencentes ao DOADOR, que foram classificados pela Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, nos autos do processo SEI nº 0002888-03.2021.6.02.8000 como ociosos.

Valor: R$ 16.336,70

Donatária: ORGANIZAÇÃO MIRIM DE UNIÃO DOS PALMARES, CNPJ sob o nº 12.488.482/0001-50.

Documentos:

• Publicação do Extrato do Contrato no DOU 

• Inteiro Teor do Processo  SEI

Alterações Contratuais:

Primeiro Termo Aditivo
Nº do Processo: 0002888-03.2021.6.02.8000

Objeto: Diminuição do quantitativo dos bens doados, que estão relacionados no Anexo I do Contrato nº 14/2021, que trata da doação de bens móveis permanentes (equipamentos de informática), pertencentes ao DOADOR, que foram classificados pela Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, nos autos do processo SEI nº 0002888-03.2021.6.02.8000 como ociosos.

Documentos:

Publicação do Extrato do Termo Aditivo no DOU
Publicação do Aviso de Anulação do Contrato nº 14/2021 no DOU

 

Número 15/2021

Nº do Processo: 0001437-74.2020.6.02.8000.

Objeto: Prestação de serviço continuado de Vigilância Armada nas dependências dos imóveis localizados no município de Maceió/Alagoas, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os insumos e materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do Pregão Eletrônico nº 25/2021 e seus anexos..

Valor: R$ 16.336,70

Vigência: 12 meses a partir da data de sua assinatura: 24/09/2021.

Contratada: ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL, CNPJ/MF sob o n° 13.343.833/0008-73.

Documentos:

• Publicação do Extrato do Contrato no DOU 

• Inteiro Teor do Processo  SEI

Alterações contratuais:

Primeiro Termo Aditivo

Nº do Processo: 0001437-74.2020.6.02.8000

Objeto: acréscimo de 03 (três) postos de vigilância (2 diurnos e 1 noturno) ao Contrato nº 15/2021, que trata da prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, nas dependências dos imóveis localizados no município de Maceió/Alagoas,especificamente, para o Fórum Eleitoral de Maceió, e para o novo galpão, que está em fase interna de locação.

Valor total do Acréscimo: R$ 193.090,90

Documentos:

Publicação do Extrato do Termo Aditivo no DOU

Segundo Termo Aditivo

Nº do Processo: 0001320-15.2022.6.02.8000

Objeto: Repactuação do valor Contrato nº 15/2021, que trata da prestação de serviço continuado de Vigilância Armada nas dependências dos imóveis localizados no município de Maceió/Alagoas, em razão dos acréscimos trazidos pela Convenção Coletiva de Trabalho – CCT/2022, que altera os valores dos salários-base das categorias e do auxílio-alimentação, entre outros, a partir de janeiro de 2022.

Valor total do Aditivo: R$ 1.294.292,87

Documentos:

Publicação do Extrato do Termo Aditivo no DOU

Primeiro Termo de Apostilamento

Nº do Processo: 0001320-15.2022.6.02.8000

Objeto: Complementar/ajustar a redação constante do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2021, bem como substituir seu Anexo I.

Valor total do Contrato: R$ 1.227.190,46 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil, cento e noventa reais e quarenta e seis centavos).

Documentos:

Publicação do Extrato do Termo de Apostilamento no DOU

Terceiro Termo Aditivo

Nº do Processo: 0006815-40.2022.6.02.8000

Objeto: a prorrogação do contrato pelo período de 12 meses, pelo que o mesmo passará a ter como data final da vigência o dia 24/09/2023.

Valor total do Aditivo: R$ 1.229.253,12

Documentos:

Publicação do Extrato do Termo Aditivo no DOU

Quarto Termo Aditivo

Nº do Processo: 0008791-19.2021.6.02.8000

Objeto: acréscimo de 01 (um) posto de vigilância l(diurno) ao Contrato nº 15/2021, que trata da prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, nas dependências dos imóveis   localizados no município de Maceió/Alagoas, especificamente, para o galpão do almoxarifado, pelo período de 5 (cinco) meses e 22 (vinte e dois) dias (de 13/02/23 a 04/08/23 - período previsto para produção dos efeitos financeiros deste aditamento), com previsão de início das atividades para o dia 13 do corrente mês.

Valor total do Aditivo: R$ 1.275.756,46.

Documentos:

Publicação do Extrato do Termo Aditivo no DOU

Quinto Termo Aditivo

Nº do Processo: 0006418-44.2023.6.02.8000

Objeto: prorrogação do contrato pelo período de 12 meses, pelo que o mesmo passará a ter como data final da vigência o dia 24/09/2024.

O valor mensal dos serviços, a partir da prorrogação, é de R$ 102.437,76 (cento e dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos), em razão da exclusão dos custos não renováveis.

O valor anual do contrato, no novo período de vigência contratual, é de R$ 1.229.253,12 (um milhão, duzentos e vinte e nove mil, duzentos e cinquenta e três reais e doze centavos).

Documentos:

Publicação do Extrato do Termo Aditivo no DOU

Sexto Termo Aditivo
Nº do Processo: 0002271-72.2023.6.02.8000

Objeto: a repactuação do valor Contrato nº 15/2021,que trata da prestação de serviço continuado de Vigilância Armada nas dependências dos imóveis localizados no município de Maceió/Alagoas, em razão dos acréscimos trazidos pela Convenção Coletiva de Trabalho – CCT/2023, que altera os valores dos salários-base das categorias e do auxílio-alimentação, entre outros, a partir de janeiro de 2023, da seguinte forma:

a) Os valores mensais dos postos diurnos passam de R$ 8.111,04 (oito mil, cento eonze reais e quatro centavos), para R$ 8.674,76 (oito mil, seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos), com efeitos retroativos a partir de 01-01-2023 e estendendo-se até o final do ciclo contrato atual, ou seja, até 24-09-2024;

b) Os valores mensais dos postos noturnos passam de R$ 8.961,92 (oito mil, novecentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos) para R$ 9.587,78 (nove mil, quinhentos e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos), com efeitos retroativos a partir de 01-01-2023 e estendendo-se até o final do ciclo atual, acima referido.

Os impactos decorrentes do reajuste perfazem o total de R$ 158.606,54 (cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Assim, o valor atual da contrato passa de R$ 1.229.253,12 (um milhão, duzentos e vinte e nove mil, duzentos e cinquenta e três reais e doze centavos), para R$ 1.387.859,66 (um milhão, trezentos e oitenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos), já considerando os efeitos de um posto diurno provisório, que produziu efeitos financeiros de 13-02-2023 a 04-08-2023, conforme previsão no quarto termo aditivo.

Publicação do Extrato do Sexto Termo Aditivo no DOU

Segundo Termo de Apostilamento

Nº do Processo: 0001437-74.2020.6.02.8000

Objeto: Indicar a Nota de Empenho nº 75, de 16 de janeiro de 2024, para arcar com a demanda dos serviços contratados, ressaltando que as despesas correrão à conta dos recursos consignados no orçamento do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas em 2024.

Sétimo Termo Aditivo
Nº do Processo: 0001316-07.2024.6.02.8000

Objeto: repactuação do valor Contrato nº 15/2021, que trata da prestação de serviço continuado de Vigilância Armada nas dependências dos imóveis localizados no município de Maceió/Alagoas, em razão dos acréscimos trazidos pela Convenção Coletiva de Trabalho – CCT/2024, que altera os valores dos salários-base das categorias e do auxílio-alimentação, entre outros, a partir de janeiro de 2024, da seguinte forma:

a) Os valores mensais dos postos diurnos passam de R$ 8.674,76 (oito mil, seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos), para R$ 9.305,52 (nove mil, trezentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos), com efeitos retroativos a partir de 01-01-2024 e estendendo-se até o final do ciclo contrato atual, ou seja, até 24-09-2024;

b) Os valores mensais dos postos noturnos passam de R$ 9.587,78 (nove mil, quinhentos e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos), para R$ 10.286,10 (dez mil, duzentos e oitenta e seis reais e dez centavos), com efeitos retroativos a partir de 01-01-2023 e estendendo-se até o final do ciclo atual, acima referido.

Os impactos decorrentes do reajuste perfazem o total de R$ 70.175,43 (setenta mil, cento e quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos). Assim, o valor atual da contrato passa de R$ 1.387.859,66 (um milhão, trezentos e oitenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos), para R$ 1.458.035,09 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e oito mil, trinta e cinco reais e nove centavos).

Publicação do Extrato do Sétimo Termo Aditivo no DOU

 Número 16/2021

Nº do Processo: 0005796-04.2019.6.02.8000.

Objeto: Doação de bens móveis permanentes (mobiliários diversos), pertencentes ao DOADOR, que foram classificados pela Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, nos autos do processo SEI nº 0005796-04.2019.6.02.8000 como irrecuperáveis, devidamente relacionados no Anexo I do instrumento.

Valor: R$ 1.243,89

Donatária: OSCIP - INSTITUTO TERRA VIVA, CNPJ sob o nº 03.635.713/0001-10.

Documentos:

• Publicação do Extrato do Contrato no DOU 

• Inteiro Teor do Processo  SEI

 

Número 17/2021

Nº do Processo: 0008226-26.2019.6.02.8000.

Objeto: Doação de bens móveis permanentes (equipamentos eletroeletrônicos), pertencentes ao DOADOR, que foram classificados pela Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, nos autos do processo SEI nº 0008226- 26.2019.6.02.8000 como irrecuperáveis, devidamente relacionados no Anexo I do instrumento.

Valor: R$ 11.802,18

Donatária: BIO DIGITAL RECICLAGEM DE ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ sob o nº 18.414.740/0001-30.

Documentos:

• Publicação do Extrato do Contrato no DOU 

• Inteiro Teor do Processo  SEI

 

Número 18/2021

Nº do Processo: 0005274-06.2021.6.02.8000.

Objeto: Prestação dos serviços de coleta e transporte de lixo produzido por este Tribunal e locação de 02 (dois) contêineres de 1,2 m³ (um metro e vinte centímetros cúbicos), conforme as exigências contidas neste contrato e no Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 39/2021.

Valor: R$ 18.300,00

Vigência: 12 meses a partir da data de sua assinatura: 06/10/2021.

Contratada: CONSERVITA GESTÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ/MF sob o n° 11.874.834/0001-42.

Documentos:

• Publicação do Extrato do Contrato no DOU 

• Inteiro Teor do Processo  SEI

• Alterações Contratuais:

Primeiro Termo Aditivo
Nº do Processo: 0006156-31.2022.6.02.8000

Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 18/2020, que trata da prestação dos serviços prestação dos serviços de coleta e transporte de lixo produzido pelo
TRE/AL e locação de 02 (dois) contêineres, pelo período de 12 (doze) meses.

Valor mensal: permanecerá em R$ 1.525,00 (mil, quinhentos e vinte e cinco reais).

Valor total: R$ 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais).

Documentos:

Publicação do Extrato do Termo Aditivo no DOU

Segundo Termo Aditivo
Nº do Processo: 0005274-06.2021.6.02.8000

Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 18/2021, que trata da prestação dos serviços prestação dos serviços de coleta e transporte de lixo produzido pelo TRE/AL e locação de 02 (dois) contêineres, pelo período de 12 (doze) meses.

Valor mensal: permanecerá em R$ 1.525,00 (mil, quinhentos e vinte e cinco reais).

Valor total: R$ 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais).

Documentos:

Publicação do Extrato do Termo Aditivo no DOU

 

Número 19/2021

LOCADORA DESISTIU DE ASSINAR O CONTRATO

 

Número 20/2021

Nº do Processo: 0007390-82.2021.6.02.8000.

Objeto: Prestação de Serviço de Fibra Apagada para permitir a interconexão entre o TRE e o Fórum Eleitoral de Maceió, site de contingência do Regional, conforme as disposições deste contrato e do Edital do Pregão Eletrônico nº 28/2021 e seus anexos.

Valor: R$ 33.600,00

Vigência: 12 meses a partir da data de sua assinatura: 18/10/2021.

Contratada: BSB TIC SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 04.202.019/0001-71.

Documentos:

• Publicação do Extrato do Contrato no DOU 

• Inteiro Teor do Processo  SEI

Primeiro Termo Aditivo

Nº do Processo: 0006516-63.2022.6.02.8000

Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 20/2021, que trata da prestação de Serviço de Fibra Apagada para permitir a interconexão entre o TRE e o Fórum Eleitoral de Maceió, site de contingência do Regional, por 12 (doze) meses.

Valor mensal: permanecerá em R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais)

Valor total: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais)

Documentos:

Publicação do Extrato do Termo Aditivo no DOU

Segundo Termo Aditivo

Nº do Processo: 0007390-82.2021.6.02.8000

Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 20/2021, que trata da prestação de Serviço de Fibra Apagada para permitir a interconexão entre o TRE e o Fórum Eleitoral de Maceió, site de contingência do Regional, por 12 (doze) meses.

Valor mensal: permanecerá em R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais)

Valor total: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais)

Documentos:

Publicação do Extrato do Termo Aditivo no DOU

Número 21/2021

Nº do Processo: 0004676-52.2021.6.02.8000.

Objeto: Prestação de Serviço de Fibra Apagada para permitir a interconexão entre o TRE e o Fórum Eleitoral de Maceió, site de contingência do Regional, conforme as disposições deste contrato e do Edital do Pregão Eletrônico nº 28/2021 e seus anexos.

Valor: R$ 30.000,00

Vigência: 12 meses a partir da data de sua assinatura: 28/10/2021.

Contratada: FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICACOES S.A., CNPJ sob o nº 06.809.941/0001-57.

Documentos:

• Publicação do Extrato do Contrato no DOU 

• Inteiro Teor do Processo  SEI

• Alterações Contratuais:

  Primeiro Termo Aditivo
  Nº do Processo: 0007085-64.2022.6.02.8000
  
  Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 21/2021, que trata de fornecimento de enlace dedicado à Internet com velocidade mínima de 500 Mbps, por 12 (doze) meses.

  Valor mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

  Valor total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

  Documentos:
  
  Publicação do Extrato do Termo Aditivo no DOU 

• Segundo Termo Aditivo
  Nº do Processo:0004676-52.2021.6.02.8000
  
  Objeto: alteração da razão social, do CNPJ e do domicílio da contratada para que passe a constar: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ sob o n. 41.644.220/0001-35, com sede na Avenida da Abolição, 4166, Mucuripe, Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP 60.165-082.

  Valor total: Sem reflexo financeiro.

  Documentos:
  
  Publicação do Extrato do Termo Aditivo no DOU 

Número 22/2021

Nº do Processo: 0002502-70.2021.6.02.8000.

Objeto: Prestação de serviços de restauração em 11 (onze) plataformas que dão suporte às unidades condensadoras do sistema de climatização instalado no edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, com fornecimento de material, conforme as exigências contidas no contrato e nos Anexos do Edital do Pregão Eletrônico nº 34/2021.

Valor: R$ 94.820,00

Vigência: 120 dias, contados a partir da data de sua assinatura: 12/11/2021.

Contratada: VICENTE GOMES DO AMARAL - ENGSERV, CNPJ nº : 29.136.830/0001-22.

Documentos:

• Publicação do Extrato do Contrato no DOU 

• Inteiro Teor do Processo  SEI

 

Alterações Contratuais:       

 Documentos:

• Publicação do Extrato do Termo Aditivo no DOU 

 

Número 23/2021

Nº do Processo: 0005792-93.2021.6.02.8000.

Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgoto.

Valor: R$ 94.820,00

Data da assinatura: 01/07/2021.

Contratada: BRK AMBIENTAL REGIÃO METROPOLITANA DE MACEIÓ S.A., CNPJ sob o nº 39.580.673/0001-01.

Documentos:

• Publicação do Extrato do Contrato no DOU 

• Inteiro Teor do Processo  SEI

 

• Alterações Contratuais:

Primeiro Termo de Apostilamento

Nº do Processo: 0008902-03.2021.6.02.8000

Objeto: encaminhar os autos ao setor competente deste Regional, para empenho da despesa do corrente exercício.

Segundo Termo de Apostilamento

Nº do Processo: 0008902-03.2021.6.02.8000

Objeto: indicar o valor inicial empenhado para a contratação da antedita empresa, durante o exercício de 2023, através da Nota de Empenho nº 96/2023, de R$ 81.760,00 (oitenta e um mil e setecentos e sessenta reais), bem como o reforço da referida Nota, no valor de R$ 20.440,00 (vinte mil e quatrocentos e quarenta reais).

Número 24/2021

Nº do Processo: 0001950-08.2021.6.02.8000.

Objeto: Prestação de serviço de fornecimento e instalação de escadas do tipo marinheiro, em aço galvanizado, com guarda-corpo, inclusive pintura, e plataformas em estrutura de aço, conforme projeto, visando o atendimento da demanda de manutenção dos condicionadores de ar.

Valor: R$ 139.999,73

Data da assinatura: 18/11/2021.

Contratada: MCZ CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES LTDA, CNPJ nº 23.202.729/0001-46.

Documentos:

• Publicação do Extrato do Contrato no DOU 

• Inteiro Teor do Processo  SEI

Alterações Contratuais:       

Publicação do Extrato do Termo Aditivo no DOU 

• Segundo Termo Aditivo
  Nº do Processo: 0006451-68.2022.6.02.8000

  Objeto: a) a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº 24/2021, que trata da prestação de serviço de fornecimento e instalação de escadas do tipo marinheiro e plataformas em estrutura de aço, por 60 (sessenta) dias;

  b) o acréscimo quantitativo dos serviços listados no Anexo I do aditivo

  Valor total do aditivo: R$ 34.172,83 (trinta e quatro mil, cento e setenta e dois reais e oitenta e três centavos).
  Novo valor do contrato: R$ 174.172,56 (cento e setenta e quatro mil, cento e setenta dois reais e cinquenta e seis centavos).

  
  Documentos:

  Publicação do Extrato do Termo Aditivo no DOU

• Terceiro Termo Aditivo

Nº do Processo: 0010195-71.2022.6.02.8000

Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº 24/2021, que trata da prestação de serviço de fornecimento e instalação de escadas do tipo marinheiro e plataformas em estrutura de aço, por 60 (sessenta) dias. 

Documentos:

Publicação do Extrato do Termo Aditivo no DOU

Número 25/2021

Nº do Processo: 0006820-96.2021.6.02.8000.

Objeto: Cessão temporária de uso de 69 (sessenta e nove) Urnas Eletrônicas, com microterminal, sendo 53 (cinquenta e três) para as eleições e 16 (dezesseis) para contingência todas em perfeitas condições de uso e funcionamento, bem como dos programas de registro do voto e demais programas complementares necessários ao uso das urnas eletrônicas, que serão utilizadas na realização e eleições nos municípios de Maceió, Arapiraca, Delmiro Gouveia, Palmeira dos Índios, Penedo, São Miguel dos Campos, Santana do Ipanema, União dos Palmares e Porto Calvo.

Data da assinatura: 18/11/2021.

Cessionária: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.334.827/0001-10.

Documentos:

• Publicação do Extrato do Contrato no DOU 

• Inteiro Teor do Processo  SEI

 

Número 26/2021

Nº do Processo: 0006676-25.2021.6.02.8000.

Objeto: Locação do bem imóvel localizado à Rua Barão de Jaraguá, 230, bairro Jaraguá, CEP: 57022-140, Maceió/AL.

Valor: R$ 624.000,00

Data da assinatura: 02/12/2021.

Contratado: FERRIGO INVESTIMENTOS LTDA. CNPJ nº 44.588.863/0001-05

Documentos:

• Publicação do Extrato do Contrato no DOU 

• Inteiro Teor do Processo  SEI

  Alterações Contratuais:

  Primeiro Termo Aditivo
  Nº do Processo: 0006676-25.2021.6.02.8000

  Objeto: Correção da data inicial da vigência do Contrato nº 26/2021, alterando a redação do caput da Cláusula Quinta, que passa a ser o seguinte teor:

  “CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA
  O prazo de vigência do presente contrato de locação é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 02 de dezembro de 2021. “

  
  Documentos:

  Publicação do Extrato do Termo Aditivo no DOU

   

  Segundo Termo Aditivo
  Nº do Processo: 0006676-25.2021.6.02.8000

  Objeto: a) a alteração dos dados do Locador, para que passe a constar o nome da empresa FERRIGO INVESTIMENTOS LTDA. CNPJ nº 44.588.863/0001-05,conforme consta na Cláusula Primeira do Instrumento de Constituição de Sociedade Limitada Unipessoal Ferrigo Investimentos Ltda. (evento SEI 1004001);

  b) a alteração dos dados bancários do Locador, para que constem os seguintes:domicílio bancário: Nu Pagamentos SA (0260), Agência 0001, Conta Corrente: 53040546-9;

  c) a retificação da Cláusula Primeira do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2021, que altera o teor da Cláusula Quinta do Contrato nº 26/2021. Assim, onde se lê:

  
  “CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA
  O prazo de vigência do presente contrato de locação é de 24 (vinte e quatro)meses, contados a partir de 02 de dezembro de 2021.”
  Passe-se a ler:
  “CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA
  O presente contrato de locação tem validade (vigência formal) por 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do dia 2 de dezembro de 2021, data de sua assinatura e termo inicial.

• Documentos:

  Publicação do Extrato do Termo Aditivo no DOU

Primeiro Termo de Apostilamento

Nº do Processo: 0001528-62.2023.6.02.8000

Objeto: reajustar o valor mensal do contrato, de R$ 26.000,00, para R$ 27.478,90, com base na atualização do IGP-M ocorrida no período de 16 de dezembro de 2021 a 16 de dezembro de 2022, no percentual de 5,68% (cinco inteiros e sessenta e oito centésimos por cento), gerando um impacto financeiro ao contrato de R$ 17.099,00, sendo o valor total do acréscimo para 2022 (despesa de exercício anterior) de R$ 739,15  e o valor total do acréscimo para 2023 de R$ 16.359,85, tudo de acordo com o previsto no §3º da Cláusula Quarta do Contrato nº 26/2021 e na decisão SEI n° 1255820.

Número 27/2021

Nº do Processo: 0006835-65.2021.6.02.8000.

Objeto: Locação do imóvel situado na Avenida Manoel Marciano, nº 621, térreo - Centro, São José da Tapera/AL.

Valor: R$ 26.400,00

Data da assinatura: 25/11/2021.

Locadora: Maria Genalva Gama Amaral, CPF sob o nº 678.428.014-87.

Documentos:

• Publicação do Extrato do Contrato no DOU 

• Inteiro Teor do Processo  SEI

Alterações Contratuais:       

Número 28/2021

Nº do Processo: 0004975-29.2021.6.02.8000.

Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), na modalidade local (fixo-fixo e fixo-móvel (VC1), terminais analógicos para a sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, para os Cartórios Eleitorais da Capital e do Interior, para o Galpão de Armazenamento das Urnas Eletrônicas, para a Antiga Sede do TRE/AL e para o Almoxarifado, de acordo com os quantitativos e as especificações do Termo de Referência Simplificado anexo a este Contrato.

Valor: R$ 74.071,50

Data da assinatura: 15/12/2021.

Contratada: OI S/A, CNPJ nº 76.535.764/0001-43.

Documentos:

• Publicação do Extrato do Contrato no DOU 

• Inteiro Teor do Processo  SEI

 

Número 29/2021

Nº do Processo: 0002181-35.2021.6.02.8000.

Objeto: Prestação de serviços visando à execução dos serviços de reforma no novo prédio do Cartório Eleitoral de Palmeira dos Índios – 10ª Zona Eleitoral, com fornecimento de material e mão de obra, conforme especificações constantes no edital da Tomada de Preços nº 01/2021 e seus anexos, que passam a integrar, para todos os efeitos, as disposições desta avença.

Valor: R$ 152.327,99

Data da assinatura: 16/12/2021.

Contratada: GAMMA SOLUÇÕES LTDA, CNPJ com o nº 10.198.262/0001-66.

Documentos:

• Publicação do Extrato do Contrato no DOU 

• Inteiro Teor do Processo  SEI

Alterações Contratuais:

• Primeiro Termo Aditivo
  Nº do Processo: 0002181-35.2021.6.02.8000

  Objeto: a) a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 29/2021, que trata da prestação de serviços visando à execução dos serviços de reforma no novo prédio do Cartório Eleitoral de Palmeira dos Índios, por 90 (noventa) dias; e
  b) a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 29/2021, por 120 (cento e cinquenta) dias.

  O termo aditivo não causou impacto financeiro ao contrato.

Documentos:
Publicação do Extrato do 1° Aditivo no DOU

• Segundo Termo Aditivo

• Nº do Processo: 0005943-25.2022.6.02.8000

  Objeto: a) o acréscimo dos serviços descritos na planilha orçamentária constante do Anexo I do Termo;
  b) a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato nº 29/2021, que trata da prestação de serviços visando à execução dos serviços de reforma no prédio do Cartório Eleitoral de Palmeira dos Índios - 10ª Zona Eleitoral, por 60 (sessenta) dias

  Valor total do aditivo: R$ 76.094,21 (setenta e seis mil, noventa e quatro reais e vinte e um centavos), que representa um impacto de 49,95%
  (quarenta e nove inteiros e noventa e cinco centésimos por cento) do valor originalmente contratado.

  Novo valor do contrato: R$ 228.422,20 (duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e vinte e dois reais e vinte centavos).

  Publicação do Extrato do 2° Aditivo no DOU

• Terceiro Termo Aditivo

  Nº do Processo: 0002181-35.2021.6.02.8000

  Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato nº 29/2021, que trata da prestação de serviços visando à execução dos serviços de reforma no prédio do Cartório Eleitoral de Palmeira dos Índios – 10ª Zona Eleitoral, por 90 (noventa) dias.

  O termo aditivo não causou impacto financeiro ao contrato. 

  Publicação do Extrato do 3° Aditivo no DOU

• Quarto Termo Aditivo

  Nº do Processo: 0005942-40.2022.6.02.8000

  Objeto: reequilíbrio financeiro do valor dos itens 8.3, 9.1 e 9.2 do Contrato nº 29/2021, na ordem de 28,71% (vinte e oito inteiros e setenta e um centésimos por cento), passando o valor total dos referidos itens de R$ 28.707,45 (vinte e oito mil, setecentos e sete reais e quarenta e cinco centavos) para R$ 36.948,19 (trinta e seis mil, novecentos e quarenta e oito reais e dezenove centavos), de acordo com a planilha constante no Anexo I deste Termo.

  Valor total do acréscimo efetuado pelo aditivo: R$ 8.240,74 (oito mil, duzentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos).
  Novo valor do contrato após o reequilíbrio: R$ 236.662,94 (duzentos e trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos).

  Documentos:

  Publicação do Extrato do Termo Aditivo no DOU

Número 30/2021

Nº do Processo: 0006004-90.2016.6.02.8000.

Objeto: Fornecimento de equipamentos destinados a monitoramento, inspeção em objetos e detecção da existência de materiais que possam apresentar risco a segurança pessoal e às instalações do TRE-AL, do FEM-AL, incluindo a prestação dos serviços de instalação, testes, treinamento dos servidores/operadores, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva durante o período da garantia, conforme as exigências contidas no contrato e nos Anexos do Edital do Pregão Eletrônico nº 53/2021.

Valor: R$ 39.199,60

Data da assinatura: 31/12/2021.

Contratada: DETRONIX INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ nº: 07.404.500/0001-38.

Documentos:

• Publicação do Extrato do Contrato no DOU 

• Inteiro Teor do Processo  SEI

Alterações Contratuais: