Ementários/Revistas de Jurisprudência
Revistas de Jurisprudência
- 2025: Registro de Candidatura
- 2024: À luz da jurisprudência
- 2015: Prefeitos itinerantes
- 2015: Ficha limpa
Outras publicações
Ementários
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Com o objetivo de facilitar o acesso à Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, as ementas das decisões selecionadas foram agrupadas por temas e ano de julgamento.
Os acórdãos expõem o posicionamento do Tribunal acerca de casos concretos à época do julgamento e o entendimento expresso pode sofrer modificação em julgamentos futuros.
- Abuso de poder
- Captação ilícita de sufrágio;
- Coligação e Convenção;
- Condutas vedadas a agentes públicos;
- Crimes eleitorais e processo penal eleitoral;
- Desincompatibilização e afastamentos;
- Diplomação;
- Eleições suplementares
- Eleitor: do alistamento ao voto;
- Filiação partidária;
- Inelegibilidade e condições de elegibilidade;
- Mandato eletivo;
- Mandado de Segurança
- Matéria processual;
- Perspectiva de gênero;
- Pesquisa eleitoral;
- Prestação de contas de campanha eleitoral;
- Prestação de contas de partido político;
- Propaganda eleitoral;
- Registro de candidatura;
- Temas diversos.