Linguagem Simples
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas deu início, em 2024, ao projeto institucional “TRE + Simples”, com foco na adoção da linguagem simples na comunicação com o cidadão e na produção de materiais institucionais mais acessíveis.
O Conselho Nacional de Justiça concede pela primeira vez o Selo de Linguagem Simples 2024 para 48 órgãos da Justiça, e um dos premiados é o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. A certificação reconhece os esforços do Judiciário em aplicar uma linguagem direta e compreensível em seus comunicados, especialmente em decisões judiciais.
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Aqui estão relacionados os normativos e acordos de cooperação do TRE-AL referentes à Linguagem Simples.
Normativos
CNJ
- Recomendação CNJ 144 de 25-08-23 Recomenda o uso da Linguagem Simples (formato PDF)
- Portaria CNJ 351 de 04-12-24 Institui o Selo Linguagem Simples no CNJ (formato PDF)
- Portaria CNJ 143 de 16-05-24 Selo Linguagem Simples 2024 (formato PDF)
- Portaria CNJ 191 de 16-06-25 Selo Linguagem Simples 2025 (formato PDF)
- Portaria CNJ 212 de 16-07-25 Altera a Resolução 191 do CNJ (formato PDF)
TRE-AL
- Resolução TRE-AL nº 16.517 de 2025 - Cerimonial (formato PDF)
- Resolução TRE-AL nº 16.486 de 2025 - Autodescrição (formato PDF)
- Resolução TRE-AL nº 16.418 de 25-07-2024- Institui a Política de Linguagem Simples (formato PDF)
Acordos de cooperação
- Termo Cooperação TRE e TRT (formato PDF)
- Termo de Cooperação TRE e JFAL (formato PDF)
- Termo de Cooperação TRE-AL e Cesmac (formato PDF)
- Termo de Cooperação TRE-AL e TJAL (formato PDF)
- Acordo de Cooperação Técnica 015/2024 (formato PDF) Acordo de cooperação técnica que entre si celebarm o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, para a promoção das ações do Pacto Nacional do Judiciário pela linguagem simples.
Página em construção.
2025
- 20/08/2025 - TRE, TJ e TRT promovem palestra sobre Linguagem Simples para estudantes de Direito do Cesmac
- 25/07/2025 - Instagram - Domicílio eleitoral - Cidade onde você vota
- 19/07/2025 - Instagram - Tutela antecipada - Decisão urgente
- 10/02/2025 - TRE/AL e Justiça Federal assinam termo de cooperação técnica para Linguagem Simples
2024
- 13/11/2024 - TRE-AL é premiado com o Selo Linguagem Simples 2024 em cerimônia no STF
- 02/08/2024 - TRE-AL lança Guia de Linguagem Simples com toque de nordestinês
- 01/08/2024 - TRE-AL e TJAL firmam parceria para ampliar ações em Linguagem Simples
- 30/07/2024 - TRE-AL institui política de Linguagem Simples para melhorar acessibilidade e inclusão
Eventos
- Palestra: clareza que conecta - linguagem simples e oratória inclusiva (vídeo)
- Evento: nosso papel no combate a poluição (vídeo)
Manuais
- Manual de Padronização de Ementas (formato PDF)
- Manual de Cerimonial (formato PDF)
- Orientações para eventos (formato PDF)
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