O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), através da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) promove, nos dias 22 e 23 de maio, o Ciclo de Estudos em Direito Eleitoral, voltado para juízes e promotores que atuarão nas Eleições de outubro. O evento acontecerá no Hotel Radisson, no bairro da Pajuçara, e as inscrições podem ser feitas no site do TRE/AL (www.tre-al.jus.br).

O Ciclo de Estudos é uma ação integrada do plano de aperfeiçoamento de juízes e promotores eleitorais, considerando as inovações normativas oriundas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), visando o pleito eleitoral de 2014. A abertura do evento será feita pela presidente do TRE/AL, desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, e, entre os palestrantes, estão desembargadores eleitorais alagoanos e juristas renomados em todo o Brasil, especializados em Direito Eleitoral.

Após a abertura oficial, a primeira palestra do dia será ministrada pelo juiz Márcio Victor Pereira, do Rio de Janeiro, e terá como tema a propaganda eleitoral. Logo após, o tema será “Captação ilícita de sufrágio” e o palestrante será o desembargador eleitoral alagoano Frederico Wildson Dantas. O tema “propaganda eleitoral na internet” também será abordado, só que pelo assessor jurídico do TRE da Paraíba, Alexandre Basílio Coura. E o primeiro dia de estudos será encerrado com a palestra do desembargador eleitoral e diretor da EJE, Luciano Guimarães, com o tema “Inovações no registro de candidatura”.

No segundo dia, a palestra inicial será feita pelo desembargador eleitoral Alberto Jorge Correia de Barros Lima e terá o tema “Direito Penal Eleitoral”. Na sequência, o juiz Fernando de Castro Farias, de Santa Catarina, fala sobre “Direitos Políticos: Limitação e perda –A Lei da Ficha Limpa”. Os temas “Poder de Polícia” e “Prestação de Contas Eleitorais” também serão abordados neste dia.

(FGB)