O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, registrou a passagem do Dia Internacional dos Direitos Humanos no início da sessão plenária desta quarta-feira (10). A data, celebrada anualmente em 10 de dezembro, marca também o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Segundo o ministro, ela deve ser lembrada não como um rito protocolar, mas como uma oportunidade para reafirmar o compromisso de todos de implementar, defender e promover os direitos humanos no país.  

Ao destacar o significado desse direito fundamental, Fachin lembrou que os direitos humanos “dizem respeito a todas e a todos nós” e que cada cidadã e cada cidadão têm o dever de “zelar por eles, respeitá-los e torná-los efetivos”. O ministro enfatizou que esses direitos não são prerrogativas de grupos específicos nem pertencem a qualquer partido político ou segmento ideológico, mas constituem “uma pauta do Estado de Direito, da República e da democracia”. 

O presidente do STF encerrou propondo a renovação, “no dia de hoje e de forma permanente”, do compromisso coletivo com a justiça, a memória, a reparação e a proteção das pessoas em situação de maior vulnerabilidade. “Promover direitos que são de todas e de todos nós deve orientar a atuação das instituições e da sociedade”, afirmou.  

(Cezar Camilo/VP) 

Foto: Antonio Augusto/STF