Pregões 2026
Número 90001/2026
SEI 0004722-02.2025.6.02.8000
Data: 23/02/2026 às 14:00h.
Objeto: Registro de material de consumo - água mineral sem gás em garrafões com 20 litros (item 1) e de Vasilhame (item 2), para atender a demanda das unidades eleitorais em Maceió, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..
Critérios de Sustentabilidade: ( x ) SIM ( ) NÂO
Valor total estimado da aquisição: R$ 38.154,25
Resultado:
Documentos:
-
Número 90006/2026
SEI 0004965-43.2025.6.02.8000
Data: 26/03/2026 às 14:00h.
Objeto: contratação de empresa de terceirização para fornecimento de mão-de-obra para atuação em Apoio de TI nos locais de armazenamento, pontos de transmissão remotos e locais de votação, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Critérios de Sustentabilidade: ( ) SIM ( x ) NÂO
Valor total estimado da aquisição: R$ 410.019,62
Resultado:
Documentos:
Número 90011/2026
SEI 0008904-31.2025.6.02.8000
Data: 13/04/2026 às 14:30h.
Objeto: Registro de Preços de material de consumo – faixas em tecido com suporte de madeira para uso nas Eleições de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Critérios de Sustentabilidade: ( ) SIM ( X ) NÂO
Valor total estimado da aquisição: R$ 38.262,00
Resultado:
Documentos:
Número 90013/2026
SEI 0001294-75.2026.6.02.8000
Data: 17/04/2026 às 09:00h.
Objeto: Aquisição de material de consumo – papel toalha e álcool em gel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Critérios de Sustentabilidade: ( X ) SIM ( ) NÂO
Valor total estimado da aquisição: R$ 197.980,00
Resultado:
Documentos:
Número 90017/2026
SEI 0006870-83.2025.6.02.8000
Data: 12/05/2026 às 14h.
Objeto: Contratação de serviços de tradução e interpretação simultânea em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)/Língua Portuguesa (e vice-versa), de Legenda para Surdos e Ensurdecidos (LSE) e de Audiodescrição (AD), nos conteúdos disponibilizados (publicações) e durante as sessões de julgamento e eventos institucionais realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital.
Critérios de Sustentabilidade: ( ) SIM ( X ) NÂO
Valor total estimado da aquisição: R$ 866.645,43
Resultado:
Documentos:
- Edital
- Publicação do Aviso de Licitação no DOU
- Publicação do Aviso de Licitação em Jornal
- Publicação do Aviso de Licitação no PNCP
- Pedido de impugnaçao 01 com resposta
- Pedido de impugnação 02 com resposta
- Aviso 01
- Aviso 02
- Decisão 2934 - Recurso Grupo 1
- Decisão 2939 - Recurso Item 4
- Decisão 2946 - Prioridade para reserva de valores
Número 90018/2026
SEI 0002841-53.2026.6.02.8000
Data: 13/05/2026 às 14h.
Objeto: Aquisição de materiais de consumo – sabonetes hidratantes e lenços umedecidos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Critérios de Sustentabilidade: ( ) SIM ( X ) NÂO
Valor total estimado da aquisição: R$ 122.735,00
Resultado:
Documentos:
Número 90020/2026
SEI 0001841-18.2026.6.02.8000
Data: 15/05/2026 às 09h.
Objeto: Registro de Preços de material de consumo – gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Critérios de Sustentabilidade: ( X ) SIM ( ) NÂO
Valor total estimado da aquisição: R$ 555.915,00
Resultado:
Documentos:
Número 90022/2026 (Houve alteração: novo edital, valor estimado, planilhas e data de realização)
SEI 0002364-30.2026.6.02.8000
Nova Data: 08/06/2026 às 14h.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção e apoio técnico, com dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo a disponibilização de profissionais para execução de atividades de suporte administrativo e operacional nas dependências vinculadas ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Critérios de Sustentabilidade: ( X ) SIM ( ) NÂO
Valor total estimado da aquisição: R$ 960.535,09
Resultado:
Documentos:
- Novo Edital
- Planilha de Custos e Composição de Preços - I (nova)
- Planilha de Custos e Composição de Preços - II (nova)
- Planilha de Custos e Composição de Preços - III (nova)
- Planilha de Custos e Composição de Preços - IV (nova)
- Publicação do Aviso de Licitação no DOU
- Publicação do Aviso de Licitação em Jornal
- Publicação do Aviso de Licitação no PNCP
- Pedido de Esclarecimento 01 com resposta
- Pedido de Esclarecimento 02 com resposta
- Pedido de Esclarecimento 03 com resposta
- Publicação do Aviso de Alteração de Licitação no DOU
- Publicação do Aviso de Alteração de Licitação em Jornal
- Publicação do Aviso de Alteração de Licitação no PNCP
Número 90023/2026 (Houve alteração: novo edital e data de realização)
SEI 0009400-60.2025.6.02.8000
Nova Data: 29/05/2026 às 8:30h.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo a disponibilização de profissionais para execução de atividades de suporte administrativo e operacional nas dependências vinculadas ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Critérios de Sustentabilidade: ( X ) SIM ( ) NÂO
Valor total estimado da aquisição: R$ 2.543.714,02
Resultado:
Documentos:
- Novo Edital
- Planilha de Custos e Composição de Preços - I
- Planilha de Custos e Composição de Preços - II
- Planilha de Custos e Composição de Preços - III
- Planilha de Custos e Composição de Preços - IV
- Planilha de Custos e Composição de Preços - V
- Publicação do Aviso de Licitação no DOU
- Publicação do Aviso de Licitação em Jornal
- Publicação do Aviso de Licitação no PNCP
- Pedido de Esclarecimento 01 com resposta
- Publicação do Aviso de Alteração da Licitação no DOU
- Publicação do Aviso de Alteração da Licitação em Jornal
- Publicação da Alteração da Licitação no PNCP
- Pedido de Esclarecimento 02 com resposta
- Pedido de Esclarecimento 03 com resposta
Número 90024/2026
SEI 0004976-72.2025.6.02.8000
Data: 19/05/2026 às 14h.
Objeto: aquisição de material de consumo – sacolas em tecido, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Critérios de Sustentabilidade: ( X ) SIM ( ) NÂO
Valor total estimado da aquisição: R$ 12.401,58
Resultado:
Documentos:
Número 90025/2026
SEI 0004965-43.2025.6.02.8000
Data: 20/05/2026 às 14h.
Objeto: contratação de empresa de terceirização para fornecimento de mão-de-obra para atuação em Apoio de TI nos locais de armazenamento, pontos de transmissão remotos e locais de votação, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Critérios de Sustentabilidade: ( X ) SIM ( ) NÂO
Valor total estimado da aquisição: R$ 410.019,62
Resultado:
Documentos:
Número 90026/2026
SEI 0000003-40.2026.6.02.8000
Data: 02/06/2026 às 14h.
Objeto: Registro de Preços de serviços de digitalização, impressão de documentos coloridos e P&B, encadernação e impressão de materiais gráficos, visando atender às necessidades administrativas e de comunicação interna e externa das unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas, de acordo com as especificações do Edital e seus anexos.
Critérios de Sustentabilidade: ( X ) SIM ( ) NÂO
Valor total estimado da aquisição: R$ 82..548,00
Resultado:
Documentos:
Número 90027/2026
SEI 0002373-89.2026.6.02.8000
Data: 22/05/2026 às 09h
Objeto: aquisição de material de consumo – fragmentadoras de papel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Critérios de Sustentabilidade: ( X ) SIM ( ) NÂO
Valor total estimado da aquisição: R$ 3.113,64
Resultado:
Documentos:
Publicação do Aviso de Licitação no DOU
Publicação do Aviso de Licitação em Jornal
Publicação do Aviso de Licitação no PNCP
Decisão nº 2574/2026 - PregoeiroNúmero 90028/2026
SEI 0004972-35.2025.6.02.8000
Data: 26/05/2026 às 14h.
Objeto: seleção de empresa especializada para prestação de Serviços de locação, instalação, desinstalação e operação de 07 (sete) Grupos Geradores, conforme especificações técnicas e locais de instalação constantes do ANEXO I-A do Termo de Referência, para atender aos equipamentos de informática e demais equipamentos elétricos, tais como ventiladores, bebedouros, frigobares, condicionadores de ar, elevador etc., da Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, das 5 (cinco) juntas de apuração descentralizadas do FEM e a Votação Paralela, no período de 03/10/2026 a 05/10/2026, em 1º turno, e no período de 24/10/2026 a 26/10/2026, em 2º turno, se houver, visando atender as demandas nas Eleições 2026.
Critérios de Sustentabilidade: ( X ) SIM ( ) NÃO
Valor total estimado da aquisição: R$ 71.500,00
Resultado:
Documentos:
Número 90029/2026
SEI 0004974-05.2025.6.02.8000
Data: 25/05/2026 às 14h
Objeto: aquisição de 3.230 (três mil, duzentas e trinta) camisas personalizadas para utilização na véspera e no dia das Eleições 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Critérios de Sustentabilidade: ( X ) SIM ( ) NÃO
Valor total estimado da aquisição: R$ 65.569,00
Resultado:
Documentos:
Número 90033/2026
SEI 0004971-50.2025.6.02.8000
Data: Dia 03/06/2026 às 14h
Objeto: Aquisição de material de consumo – material elétrico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Critérios de Sustentabilidade: ( X ) SIM ( ) NÃO
Valor total estimado da aquisição: R$ 60.085,00
Resultado:
Documentos:
Número 90034/2026
SEI 0004978-42.2025.6.02.8000
Data: Dia 17/06/2026 às 14h
Objeto: Seleção de empresa especializada para prestação de serviços de locação de cadeiras giratórias espaldar baixo, tipo secretária, e mesas de escritório, de acordo com o especificado no ANEXO I-A, visando atender às necessidades da instalação do mobiliário necessário à realização dos trabalhos da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, nas Eleições 2026, 1º e 2º turno, este último se houver, a serem realizados em local a ser definido por este TRE, localizado nesta capital, Maceió/AL.
Critérios de Sustentabilidade: ( X ) SIM ( ) NÃO
Valor total estimado da aquisição: R$ 42.916,00
Resultado:
Documentos:
Número 90035/2026
SEI 0004970-65.2025.6.02.8000
Data: Dia 25/06/2026 às 14h
Objeto: Contratação de empresa para prestação, de forma não contínua, de serviços de manutenção elétrica preventiva e corretiva nos locais de votação e outros, para atender às necessidades cartorárias da Justiça Eleitoral durante as Eleições 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Critérios de Sustentabilidade: ( X ) SIM ( ) NÃO
Valor total estimado da aquisição: R$ 230.189,89
Resultado:
Documentos:
Número 90002/2026
SEI 0004982-79.2025.6.02.8000
Data: 25/02/2026 às 14:00h.
Objeto: Registro de Preços de serviços de prestação de serviços de locação de veículos automotivos para circular dentro do Estado de Alagoas e serem conduzidos pelos servidores e motoristas terceirizados do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, CATSER: 4014 - Locação de Veículos - Leves/Pesados, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Edital e seus anexos.
Critérios de Sustentabilidade: ( x ) SIM ( ) NÂO
Valor total estimado da aquisição: R$ 369.847,25
Resultado: a empresa JRF DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob 22.451.166/0001- 67, venceu a licitação no montante de R$ 258.375,00 (duzentos e cinquenta e oito mil trezentos e setenta e cinco reais).
Documentos:
Termo de Homologação - Compras.gov.br
Número 90003/2026
SEI 0007125-41.2025.6.02.8000
Data: 06/03/2026 às 09:00h.
Objeto: Aquisição de materiais de consumo - ferramentas de manutenção e de testes de microinformática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Critérios de Sustentabilidade: ( x ) SIM ( ) NÂO
Valor total estimado da aquisição: R$ 11.344,30
Resultado: Sagraram-se vencedoras, as empresas:
Item 1 - LICITA MOGI LTDA, CNPJ: 06.224.600/0001-10, alicate para crimpar, pelo valor total de R$ 2.926,00 (dois mil novecentos e vinte e seis reais);
Item 2 - TECNO SEG INFORMÁTICA E SEGURANÇA DE DADOS LTDA, CNPJ: 13.345.633/0001-83, maleta de ferramentas, pelo valor total de R$ 1.497,00 (mil, quatrocentos e noventa e sete reais);
Item 3 - JONADABE TEIXEIRA SANTOS, CNPJ: 58.437.004/0001-11, multímetro, pelo valor total de R$ 1.650,00 (mil, seiscentos e cinquenta reais);
Item 4 - JOEL GOMES DA CRUZ, CNPJ: 64.348.860/0001-01, isolante térmico, pelo valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais);
Item 5 - LICITA MOGI LTDA, CNPJ: 06.224.600/0001-10, lanterna elétrica, pelo valor total de R$ 1.160,00 (mil, cento e sessenta reais);
Item 6 - MIKROSHOP COMÉRCIO SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 08.388.921/0001-85, capacitor fixo eletrolítico de alumínio, pelo valor total de R$ 199,90 (cento e noventa e nove reais e noventa centavos).
Documentos:
- Edital
- Publicação do Aviso de Licitação no DOU
- Publicação do Aviso de Licitação em Jornal
- Publicação do Aviso de Licitação no PNCP
- Homologação
- Termo de Homologação - Item 1 - Compras.gov.br
- Termo de Homologação - Item 2 - Compras.gov.br
- Termo de Homologação - Item 3 - Compras.gov.br
- Termo de Homologação - Item 4 - Compras.gov.br
- Termo de Homologação - Item 5 - Compras.gov.br
- Termo de Homologação - Item 6 - Compras.gov.br
Número 90004/2026
SEI 0008821-15.2025.6.02.8000
Data: 19/03/2026 às 14:00h.
Objeto: Fornecimento de licenças para uso dos softwares Canva e CapCut, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Critérios de Sustentabilidade: ( x ) SIM ( ) NÂO
Valor total estimado da aquisição: R$ 1.831,26
Resultado: Empresas vencedoras da licitação:
Item 1 - 55.625.469 Arthur Davy Freitas Carré, inscrita no CNPJ sob n. 55.625.469/0001-08, pelo valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais);
Item 2 - 61.841.915 Eduarda Pereira dos Santos, inscrita no CNPJ sob n. 61.841.915/0001-14, pelo valor total de R$ 940,00 (novecentos e quarenta reais).
Documentos:
Número 90005/2026
SEI 0004964-58.2025.6.02.8000
Data: 24/03/2026 às 14:00h.
Objeto: Aquisição de materiais de consumo – materiais de copa e cozinha e outros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Critérios de Sustentabilidade: ( x ) SIM ( ) NÂO
Valor total estimado da aquisição: R$ 141.455,00
Resultado: a empresa Elloh Soluções em Distribuição Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 62.413.616/0001-41, venceu a licitação para o item 1, no montante de R$14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais).
Documentos:
- Edital
- Publicação do Aviso de Licitação no DOU
- Publicação do Aviso de Licitação em Jornal
- Publicação do Aviso de Licitação no PNCP
- Pedido de Esclarecimento 01
- Pedido de Esclarecimento 02
- Pedido de Esclarecimento 03
- Decisão - Presidente - Revogação parcial (itens 2 e 3)
- Homologação
- Termo de Homologação - Item 1 - Compras.gov.br
Número 90007/2026
SEI 0008510-24.2025.6.02.8000
Data: 20/03/2026 às 09:00h.
Objeto: Aquisição de material permanente – equipamentos fotográficos destinados a atender as necessidades da Assessoria de Comunicação social e Cerimonial deste Regional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Critérios de Sustentabilidade: ( x ) SIM ( ) NÂO
Valor total estimado da aquisição: R$ 45.430,06
Resultado: Empresas vencedoras da licitação:
Item 1 - ROBSON DOS SANTOS ZANUTO LTDA, CNPJ 54.419.299/0001-42, melhor lance: R$ 13.377,00 (treze mil, trezentos e setenta e sete reais);
Item 2 - DSR FRAMES & TECH LTDA, CNPJ54.641.670/0001-16, melhor lance: R$ 1.593,00 (mil, quinhentos e noventa e três reais);
Item 3 - L C S COMERCIO DE FOTOGRAFIA E VIDEO LTDA, CNPJ 42.132.229/0001-20, melhor lance: R$ 19.335,00 (dezenove mil, trezentos e trinta e cinco reais);
Item 4 - JULIANA APARECIDA CORREA DE LIMA REIS 26097594879, CNPJ 34.132.558/0001-42, melhor lance: R$ 3.265,00 (três mil, duzentos e sessenta e cinco reais).
Documentos:
- Edital
- Publicação do Aviso de Licitação no DOU
- Publicação do Aviso de Licitação em Jornal
- Publicação do Aviso de Licitação no PNCP
- Homologação
- Termo de Homologação - Item 1 - Compras.gov.br
- Termo de Homologação - Item 2 - Compras.gov.br
- Termo de Homologação - Item 3 - Compras.gov.br
- Termo de Homologação - Item 4 - Compras.gov.br
Número 90008/2026
SEI 0004963-73.2025.6.02.8000
Data: 25/03/2026 às 14:00h.
Objeto: Aquisição de materiais de consumo – materiais de expediente e de acondicionamento e embalagens, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Critérios de Sustentabilidade: ( x ) SIM ( ) NÂO
Valor total estimado da aquisição: R$ 490.506,50
Resultado: Empresas vencedoras da licitação:
OGT DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ nº 05.893.370/0001-19) – Item 1 – valor total de R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais);
AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMÉRCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA (CNPJ nº 24.827.291/0001-54) – Item 2 – valor total de R$ 67.320,00 (sessenta e sete mil, trezentos e vinte reais);
ACS EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ nº 51.600.250/0001-01) – Item 3 – valor total de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais);
LIZANDRA GISELY DO CARMO GAMA (CNPJ nº 65.078.830/0001-87) – Item 4 – valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais);
MENNO INFORMÁTICA E GRÁFICA LTDA (CNPJ nº 47.699.350/0001-51) – Item 5 – valor total de R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais) e Item 6 – valor total de R$ 6.250,00 (seis mil, duzentos e cinquenta reais);
PRISMA PAPELARIA LTDA (CNPJ nº 28.076.288/0001-05) – Item 7 – valor total de R$ 12.510,00 (doze mil, quinhentos e dez reais);
MAXCON CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 36.401.890/0001-90) – Item 8 – valor total de R$ 4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta reais);
SUPRIR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 49.148.932/0001-75) – Item 9 – valor total de R$ 8.750,00 (oito mil, setecentos e cinquenta reais), Item 15 – valor total de R$ 1.475,00 (mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) e Item 16 – valor total de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais);
FIT-PEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ nº 72.704.299/0001-76) – Item 10 – valor total de R$ 39.750,00 (trinta e nove mil, setecentos e cinquenta reais);
GSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 58.207.023/0001-51) – Item 11 – valor total de R$ 10.440,00 (dez mil, quatrocentos e quarenta reais);
EFICIENTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 28.325.460/0001-09) – Item 12 – valor total de R$ 2.430,00 (dois mil, quatrocentos e trinta reais), Item 13 – valor total de R$ 3.380,00 (três mil, trezentos e oitenta reais) e Item 14 – valor total de R$ 3.725,00 (três mil, setecentos e vinte e cinco reais).
Documentos:
- Edital
- Publicação do Aviso de Licitação no DOU
- Publicação do Aviso de Licitação em Jornal
- Publicação do Aviso de Licitação no PNCP
- Homologação
- Termo de Homologação - Item 1 - Compras.gov.br
- Termo de Homologação - Item 2 - Compras.gov.br
- Termo de Homologação - Item 3 - Compras.gov.br
- Termo de Homologação - Item 4 - Compras.gov.br
- Termo de Homologação - Item 5 - Compras.gov.br
- Termo de Homologação - Item 6 - Compras.gov.br
- Termo de Homologação - Item 7 - Compras.gov.br
- Termo de Homologação - Item 8 - Compras.gov.br
- Termo de Homologação - Item 9 - Compras.gov.br
- Termo de Homologação - Item 10 - Compras.gov.br
- Termo de Homologação - Item 11 - Compras.gov.br
- Termo de Homologação - Item 12- Compras.gov.br
- Termo de Homologação - Item 13 - Compras.gov.br
- Termo de Homologação - Item 14 - Compras.gov.br
- Termo de Homologação - Item 15 - Compras.gov.br
- Termo de Homologação - Item 16 - Compras.gov.br
Número 90009/2026
SEI 0004984-49.2025.6.02.8000
Data: 10/04/2026 às 9h.
Objeto: a seleção de empresa especializada para prestação de Serviços de Locação de Tendas e Conjuntos de Organizadores de Filas, para atender as demandas nas Eleições 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Critérios de Sustentabilidade: ( x ) SIM ( ) NÂO
Valor total estimado da aquisição: R$ 326.168,85
Resultado: A empresa Sergipe Eventos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 23.724.183/0001-93, foi vencedora do Pregão Eletrônico nº 90009/2026, pelo valor total de R$ 255.272,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e duzentos e setenta e dois reais).
Documentos:
- Edital
- Publicação do Aviso de Licitação no DOU
- Publicação do Aviso de Licitação em Jornal
- Publicação do Aviso de Licitação no PNCP
- Homologação
Termo de Homologação 1, Compras.gov.br
Termo de Homologação 2, Compras.gov.br
Termo de Homologação 3, Compras.gov.br - Decisão da Presidência - Aviso 01
- Nova Homologação
- Termo de Homologação - Compras.gov.br
Número 90010/2026
SEI 0000846-05.2026.6.02.8000
Data: 13/04/2026 às 14h.
Objeto: Seleção de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais, compreendendo cotação, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes, a serem executados sob demanda, sem quantitativo mínimo garantido, conforme condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas no Termo de Referências.
Critérios de Sustentabilidade: ( x ) SIM ( ) NÂO
Valor total estimado da aquisição: R$ 635.967,69
Resultado: a empresa VOAR TURISMO LTDA, CNPJ 26.585.506/0005-27, venceu a licitação pelo valor de R$ 619.865,28 (seiscentos e dezenove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos).
Documentos:
Número 90012/2026
SEI 0004969-80.2025.6.02.8000
Data: 14/04/2026 às 14:00h.
Objeto: Aquisição imediata de materiais de consumo - água mineral natural, sem gás, obtida de fontes naturais, para fornecimento aos mesários e coordenadores de locais de votação, por ocasião das eleições 2026, 1º turno e 2º turno se houver, em Alagoas, de acordo com as especificações do Edital e seus anexos.
Critérios de Sustentabilidade: ( X ) SIM ( ) NÂO
Valor total estimado da aquisição: R$ 574.470,00
Resultado: a empresa M S Zopelari Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ 28.779.013/0001-20, venceu a licitação pelo montante global de R$ 287.235,00 (duzentos e oitenta e sete mil e duzentos e trinta e cinco reais).
Documentos:
Número 90014/2026
SEI 0005646-13.2025.6.02.8000
Data: 07/05/2026 às 14:00h.
Objeto: Registro de Preços de material permanente – geladeiras e ventiladores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Critérios de Sustentabilidade: ( X ) SIM ( ) NÂO
Valor total estimado da aquisição: R$ 227.980,85
Resultado:
Empresas vencedoras da licitação:
a) REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA (CNPJ 65.149.197/0002-51), item 1 (refrigeradores tipo duplex),pelo valor global de R$ 181.870,00 (cento e oitenta e um mil oitocentos e setenta reais).
b) BRAGRO COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ 61.532.037/0001−55), item 2 (ventiladores de coluna), pelo valor global de R$ 17.850,00 (dezessete mil oitocentos e cinquenta reais) e item 3 (ventiladores de parede), pelo valor global de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).
Documentos:
- Edital
- Publicação do Aviso de Licitação no DOU
- Publicação do Aviso de Licitação em Jornal
- Publicação do Aviso de Licitação no PNCP
- Pedido de Esclarecimento 01 com resposta
- Pedido de Esclarecimento 02 com resposta
- Homologação
- Termo de Homologação - Item 1 - Compras.gov.br
- Termo de Homologação - Item 2 - Compras.gov.br
- Termo de Homologação - Item 3 - Compras.gov.br
Número 90015/2026
SEI 0004987-04.2025.6.02.8000
Data: 27/04/2026 às 14:00h.
Objeto: Aquisição de materiais de consumo - periféricos: memórias flash com conexão tipo USB e cabo extensor USB, para uso na solução JE-Connect a serem usados por ocasião das Eleições Gerais de 2026, de acordo com as especificações do Edital e seus anexos.
Critérios de Sustentabilidade: ( X ) SIM ( ) NÂO
Valor total estimado da aquisição: R$ 13.465,00
Resultado:
item 1 (memória flash) - fracassado por desatendimento das especificações técnicas exigidas pela Administração.
item 2 (cabo extensor USB 3.0) - a empresa I-STRATEGIA BRASIL LTDA (CNPJ 14.777.617/0001-22), venceu a licitação pelo valor global de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais).
Resultado:
Documentos:
Número 90016/2026
SEI 0008544-96.2025.6.02.8000
Data: 11/05/2026 às 14:30h.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material gráfico, consistente em manuais tipo cartilha e guias rápidos, destinados à instrução dos mesários que atuarão nas Eleições Gerais de 2026, de acordo com as
especificações do Edital e seus anexos.
Critérios de Sustentabilidade: ( X ) SIM ( ) NÂO
Valor total estimado da aquisição: R$ 44.778,30
Resultado:
item 1 (Manual do Mesário) - R$ 11.752,00 (onze mil, setecentos e cinquenta e dois reais);
item 2 (Guia rápido) - R$ 5.960,30 (cinco mil, novecentos e sessenta reais e trinta centavos), totalizando o valor global R$ 17.712,30 (dezessete mil, setecentos e doze reais e trinta centavos), em favor da empresa Cromos Editora e Indústria Gráfica Ltda (CNPJ 82.581.406/0001-70).
Documentos:
Número 90019/2026
SEI 0001897-51.2026.6.02.8000
Data: 14/05/2026 às 14h.
Objeto: Registro de Preços de água mineral natural, de fontes naturais, sem gás em garrafões com 20 litros, para atender a demanda dos Cartórios Eleitorais do TRE/AL no Interior de Alagoas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Critérios de Sustentabilidade: ( X ) SIM ( ) NÂO
Valor total estimado da aquisição: R$ 89.049,60
Resultado:
item 1 do Grupo G1 (água mineral natural sem gás em garrafões com 20 litros) - R$ 71.600,00 (setenta e um mil e seiscentos reais);
item 2 do Grupo G1 (Vasilhame) - R$ 2.000,00 (dois mil reais), totalizando o valor global R$ 73.600,00 (setenta e três mil e seiscentos reais), em favor da empresa GSA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 58.207.023/0001-51).
Documentos:
Número 90021/2026
SEI 0004975-87.2025.6.02.8000
Data: 18/05/2026 às 14h
Objeto: aquisição de 386 coletes destinados à identificação visual dos servidores a serviço da Justiça Eleitoral durante o pleito eleitoral de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.
Critérios de Sustentabilidade: ( X ) SIM ( ) NÂO
Valor total estimado da aquisição: R$ 29.390,04
Resultado: a empresa C. A. dos Santos Ltda (CNPJ 45.547.342/0001-64), venceu a licitação pelo valor unitário de R$ 51,90 (cinquenta e um reais e noventa centavos), totalizando o montante global de R$ 20.033,40 (vinte mil trinta e três reais e quarenta centavos).
Documentos:
Número 90030/2026
SEI 0004967-13.2025.6.02.8000
Data: Dia 26/05/2026 às 14:30h
Objeto: seleção de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de alimentação (tipo coffee break), neste, compreendidos gêneros alimentícios prontos, industrializados e bebidas, destinados à realização das sessões plenárias do Tribunal, durante o período eleitoral, de agosto a dezembro de 2026, inclusive sábados, domingos e feriados, se necessário, e no domingo em que ocorrerá as eleições relativas ao 1º turno, e eventual 2º turno, se houver. A contratação destina-se, ainda, ao fornecimento, sob demanda, de alimentação (tipo coffee break), para atender a atuação da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas, eventos imprescindíveis à plena realização das Eleições 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Critérios de Sustentabilidade: ( X ) SIM ( ) NÃO
Valor total estimado da aquisição: R$ 118.399,80
Resultado: a empresa PLANETA FOOD LTDA (CNPJ 17.094.543/0001-18), venceu a licitação pelo valor global de R$ 118.080,00 (cento e dezoito mil e oitenta reais).
Documentos:
Número 90031/2026
SEI 0003317-91.2026.6.02.8000
Data: Dia 29/05/2026 às 9h
Objeto: prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) e internet móvel, de forma continuada, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), com roaming, incluindo o fornecimento de aparelhos smartphones e respectivos chips SIMCard, em regime de comodato, conforme quantitativo e especificações constantes do Termo de Referência, por um período inicial de 30 meses, podendo ser prorrogado.
Critérios de Sustentabilidade: ( X ) SIM ( ) NÃO
Valor total estimado da aquisição: R$ 149.679,60
Resultado: a empresa FEDERAL TELECOM E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 11.655.954/0001-59), venceu a licitação pelo valor global de R$ 149.436,00 (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e seis reais).
Documentos:
Número 90032/2026
SEI 0002247-39.2026.6.02.8000
Data: Dia 27/05/2026 às 14h
Objeto: Registro de material de consumo - água mineral sem gás em garrafões com 20 litros (item 1) e de Vasilhame (item 2), para atender a demanda das unidades eleitorais de Maceió/AL e para o Corpo de Bombeiro Militar de Alagoas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Critérios de Sustentabilidade: ( X ) SIM ( ) NÃO
Valor total estimado da aquisição: R$ 119.855,00
Resultado:
item 1 do G1 (água mineral natural sem gás em garrafões com 20 litros) - R$ 83.300,00 (oitenta e três mil e trezentos reais);
item 2 do G1 (Vasilhame) - R$ 8.550,00 (oito mil, quinhentos e cinquenta reais), totalizando o valor global R$ 91.850,00 (noventa e um mil, oitocentos e cinquenta reais), em favor da empresa O AMIGÃO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA (CNPJ 18.008.915/0001-09).
Documentos: