Núcleo socioambiental
O Núcleo Socioambiental foi instituído neste Regional pela Portaria Presidência nº 411, de 12 de agosto de 2015 com o propósito criar e implementar políticas, estratégias e ações que promovam a sustentabilidade socioambiental, contribuindo diretamente para os compromissos do órgão com a Agenda 2030, a promoção de uma cultura organizacional responsável e o desenvolvimento de um ambiente de trabalho saudável, ético e inclusivo.
COMPOSIÇÃO
Sua atual composição foi designada pela Portaria Presidência nº 61/2025, conforme tabela abaixo:
TITULARES |
CONTATO |
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I – Fabiana Tenório de Freitas e Silva |
Presidente do Núcleo Socioambiental e Titular da Assessoria de Planejamento e de Gestão Socioambiental |
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II – Flávia Lima Costa Gomes de Barros |
Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial; |
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III – João Luiz Azevedo Lessa Filho |
Assessor de Acessibilidade e Relações Institucionais; |
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IV – Gustavo Antônio Gois dos Santos |
Escola Judiciária Eleitoral; |
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V – Heberth Henrique Araújo Pinheiro |
Assessoria de Gestão Estratégica; |
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VI – Karina Loureiro Ribeiro Lins |
Secretaria Judiciária; |
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VII – Maria Luiza Chaves Simões |
Representante dos Cartórios - 48ª Zona Eleitoral |
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ATAS DAS REUNIÕES
- 2025
- 2024 (Não houve reunião)
PORTARIAS
- Portaria Presidência n.º 61/2025 (Altera a composição do Núcleo socioambiental do TRE-AL)
- Portaria Presidência nº 140/2024 ((Altera a composição do Núcleo socioambiental do TRE-AL)
- Portaria Presidência nº 303/2021 (Altera a composição do Núcleo socioambiental do TRE-AL)
- Portaria Presidência nº 411/2015 (Instituiu o Núcleo socioambiental do TRE-AL)
Projetos
Arrecadação de tampinhas para o Instituto Amor 21
Destinação de resíduos recicláveis à COOPVILA - Cooperativa dos Catadores da Vila Emater
Ações - exercício 2025
1. Elaboração do Relatório de Desempenho do PLS 2024
Em fevereiro de 2025, foi elaborado pela Assessoria de Planejamento e Gestão Socioambiental, um relatório com o desempenho do exercício de 2024 quanto aos indicadores do Plano de Logística Sustentável, de acordo com a Resolução CNJ n. 400/2021. Tal relatório está publicado na seguinte página: Gestão Socioambiental
2. Elaboração do Plano de Descarbonização
Em fevereiro de 2025, foi elaborado, pelo Grupo de Trabalho responsável pela implementação do Programa Justiça Carbono Zero, o Plano de Descarbonização deste Regional, com validade de 2025 até 2030, em conformidade com a Resolução CNJ n. 594/2024. Tal plano está publicado na seguinte página: Programa Justiça Carbono Zero
3. Destinação de tampinhas de plástico para a instituição Amor 21 – mensal
No espírito da solidariedade e da sustentabilidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) e o Instituto Amor 21 unem forças em uma iniciativa transformadora: a arrecadação de tampinhas plásticas. Esse projeto não apenas incentiva a reciclagem, mas também gera recursos essenciais para o Instituto, que desempenha um papel fundamental na inclusão e no desenvolvimento de pessoas com Síndrome de Down. A arrecadação se dá no térreo do Edifício Sede e sua entrega na instituição é mensal.
Página do projeto no transparência: Arrecadação de tampinhas para o Instituto Amor 21
Notícia correlata: TRE/AL faz doação de tampinhas plásticas para i Instituição Amor 21
4. Destinação de resíduos recicláveis à COOPVILA – Cooperativa dos Catadores da Vila Emater
O projeto “Destinação dos resíduos recicláveis à COOPVILA” é uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) em parceria com a Cooperativa dos Catadores da Vila Emater (COOPVILA), visando a gestão sustentável de resíduos recicláveis. A proposta busca não apenas garantir a destinação ambientalmente correta de materiais como papel, plástico, metal e vidro, mas também fortalecer a valorização do trabalho dos catadores, promovendo impactos positivos tanto ambientais quanto socioeconômicos. A coleta é realizada pela COOPVILA, uma vez por semana, nas dependências do Tribunal.
Página do projeto: Destinação de resíduos recicláveis à COOPVILA - Cooperativa dos Catadores da Vila Emater
5. Aquisição de balança para pesagem de resíduos da APGS e SEPAT
A Assessoria de Planejamento e Gestão Socioambiental, abriu, em abril de 2025, procedimento para aquisição de 02 (duas) balanças de grande porte para pesagem de material permanente e outros materiais destinados a descarte ou doação, com vistas à informação do respectivo indicador ao CNJ, em observância da Res. CNJ n. 400/2021.
6. Descarte de material de eleição. Doação para ASCAMARE
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, com o apoio da Assessoria de Planejamento e Gestão Socioambiental, realizou uma importante ação para descarte de documentos de eleição e materiais inservíveis do Cartório Eleitoral da 7ª Zona – Coruripe/AL e doação destes à Associação de Catadores e Catadoras de Material Reciclável São José de Coruripe – ASCAMARE. Primeiro foi realizado o levantamento e catalogação dos materiais a serem descartados. Após foi publicado o Edital n. 37-TRE-AL/GJ-7ª ZE, no DJE/AL de 19/12/2024. Decorrido o prazo do Edital, foi realizada a fragmentação do material e, por fim, o recolhimento pela ASCAMARE dia 03/04/2025.
7. Implantação da lixeira azul para lixo reciclável nas unidades
O Núcleo Socioambiental passou em todas as salas do Edifício Sede do Tribunal, em maio/2025, para conscientizar os servidores e servidoras a separarem o lixo reciclável em uma lixeira com saco azul – diferente dos demais lixeiras, que será recolhido pelo pessoal da limpeza e destinado à reciclagem por meio da coleta semanal da COOPVILA – Cooperativa dos Catadores da Vila Emater.
8. Capacitação de servidores em Inventário de Gases de Efeito Estufa – GEE
A empresa contratada para a Elaboração do Inventário de Gases de Efeito Estufa deste Regional, relativo ao exercício de 2024, realizou, dia 12/05/2024 uma capacitação on-line, com servidores de diversas áreas sobre a importância do Programa Justiça Carbono Zero e a forma de coleta de dados para elaboração do referido inventário.
As demais ações estão em andamento.
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