Núcleo socioambiental

O Núcleo Socioambiental foi instituído neste Regional pela Portaria Presidência nº 411, de 12 de agosto de 2015 com o propósito criar e implementar políticas, estratégias e ações que promovam a sustentabilidade socioambiental, contribuindo diretamente para os compromissos do órgão com a Agenda 2030, a promoção de uma cultura organizacional responsável e o desenvolvimento de um ambiente de trabalho saudável, ético e inclusivo.
COMPOSIÇÃO
Sua atual composição foi designada pela Portaria Presidência nº 61/2025, conforme tabela abaixo:
TITULARES |
CONTATO |
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I – Fabiana Tenório de Freitas e Silva |
Presidente do Núcleo Socioambiental e Titular da Assessoria de Planejamento e de Gestão Socioambiental |
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II – Flávia Lima Costa Gomes de Barros |
Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial; |
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III – João Luiz Azevedo Lessa Filho |
Assessor de Acessibilidade e Relações Institucionais; |
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IV – Gustavo Antônio Gois dos Santos |
Escola Judiciária Eleitoral; |
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V – Heberth Henrique Araújo Pinheiro |
Assessoria de Gestão Estratégica; |
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VI – Karina Loureiro Ribeiro Lins |
Secretaria Judiciária; |
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VII – Maria Luiza Chaves Simões |
Representante dos Cartórios - 48ª Zona Eleitoral |
ATAS DAS REUNIÕES
- 2025
Reunião do NSA (2ª reunião do dia) - 21/05/2025
- 2024 (Não houve reunião)
PORTARIAS
- Portaria Presidência n.º 61/2025 (Altera a composição do Núcleo socioambiental do TRE-AL)
- Portaria Presidência nº 140/2024 ((Altera a composição do Núcleo socioambiental do TRE-AL)
- Portaria Presidência nº 303/2021 (Altera a composição do Núcleo socioambiental do TRE-AL)
- Portaria Presidência nº 411/2015 (Instituiu o Núcleo socioambiental do TRE-AL)
Projetos
Arrecadação de tampinhas para o Instituto Amor 21
Destinação de resíduos recicláveis à COOPVILA - Cooperativa dos Catadores da Vila Emater
Ações - exercício 2025
1. Elaboração do Relatório de Desempenho do PLS 2024
Em fevereiro de 2025, foi elaborado pela Assessoria de Planejamento e Gestão Socioambiental, um relatório com o desempenho do exercício de 2024 quanto aos indicadores do Plano de Logística Sustentável, de acordo com a Resolução CNJ n. 400/2021. Tal relatório está publicado na seguinte página: Gestão Socioambiental
2. Elaboração do Plano de Descarbonização
Em fevereiro de 2025, foi elaborado, pelo Grupo de Trabalho responsável pela implementação do Programa Justiça Carbono Zero, o Plano de Descarbonização deste Regional, com validade de 2025 até 2030, em conformidade com a Resolução CNJ n. 594/2024. Tal plano está publicado na seguinte página: Programa Justiça Carbono Zero
3. Destinação de tampinhas de plástico para a instituição Amor 21 – mensal
No espírito da solidariedade e da sustentabilidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) e o Instituto Amor 21 unem forças em uma iniciativa transformadora: a arrecadação de tampinhas plásticas. Esse projeto não apenas incentiva a reciclagem, mas também gera recursos essenciais para o Instituto, que desempenha um papel fundamental na inclusão e no desenvolvimento de pessoas com Síndrome de Down. A arrecadação se dá no térreo do Edifício Sede e sua entrega na instituição é mensal.
Página do projeto no transparência: Arrecadação de tampinhas para o Instituto Amor 21
Notícia correlata: TRE/AL faz doação de tampinhas plásticas para i Instituição Amor 21
4. Destinação de resíduos recicláveis à COOPVILA – Cooperativa dos Catadores da Vila Emater
O projeto “Destinação dos resíduos recicláveis à COOPVILA” é uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) em parceria com a Cooperativa dos Catadores da Vila Emater (COOPVILA), visando a gestão sustentável de resíduos recicláveis. A proposta busca não apenas garantir a destinação ambientalmente correta de materiais como papel, plástico, metal e vidro, mas também fortalecer a valorização do trabalho dos catadores, promovendo impactos positivos tanto ambientais quanto socioeconômicos. A coleta é realizada pela COOPVILA, uma vez por semana, nas dependências do Tribunal.
Página do projeto: Destinação de resíduos recicláveis à COOPVILA - Cooperativa dos Catadores da Vila Emater
5. Aquisição de balança para pesagem de resíduos da APGS e SEPAT
A Assessoria de Planejamento e Gestão Socioambiental, abriu, em abril de 2025, procedimento para aquisição de 02 (duas) balanças de grande porte para pesagem de material permanente e outros materiais destinados a descarte ou doação, com vistas à informação do respectivo indicador ao CNJ, em observância da Res. CNJ n. 400/2021.
6. Descarte de material de eleição. Doação para ASCAMARE
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, com o apoio da Assessoria de Planejamento e Gestão Socioambiental, realizou uma importante ação para descarte de documentos de eleição e materiais inservíveis do Cartório Eleitoral da 7ª Zona – Coruripe/AL e doação destes à Associação de Catadores e Catadoras de Material Reciclável São José de Coruripe – ASCAMARE. Primeiro foi realizado o levantamento e catalogação dos materiais a serem descartados. Após foi publicado o Edital n. 37-TRE-AL/GJ-7ª ZE, no DJE/AL de 19/12/2024. Decorrido o prazo do Edital, foi realizada a fragmentação do material e, por fim, o recolhimento pela ASCAMARE dia 03/04/2025.
7. Implantação da lixeira azul para lixo reciclável nas unidades
O Núcleo Socioambiental passou em todas as salas do Edifício Sede do Tribunal, em maio/2025, para conscientizar os servidores e servidoras a separarem o lixo reciclável em uma lixeira com saco azul – diferente dos demais lixeiras, que será recolhido pelo pessoal da limpeza e destinado à reciclagem por meio da coleta semanal da COOPVILA – Cooperativa dos Catadores da Vila Emater.
8. Capacitação de servidores em Inventário de Gases de Efeito Estufa – GEE
A empresa contratada para a Elaboração do Inventário de Gases de Efeito Estufa deste Regional, relativo ao exercício de 2024, realizou, dia 12/05/2024 uma capacitação on-line, com servidores de diversas áreas sobre a importância do Programa Justiça Carbono Zero e a forma de coleta de dados para elaboração do referido inventário.
9. Publicação de Folder Digital sobre Campanha Eleitoral Sustentável.
Foi publicada na página da Gestão Socioambiental, na aba Gestão de Resíduos, folder com orientações sobre os materiais recicláveis e não recicláveis, contendo, também, associações e cooperativas que atuam em diferentes municípios de Alagoas na recepção e coleta de materiais recicláveis.
Página no Transparência: Folder digital sobre Campanha Eleitoral Sustentável
10. Reunião para apresentação do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa do TER-AL
Os secretários e gestores do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), reuniram-se com o Grupo de Trabalho de Descarbonização, no auditório do Pleno, dia 09/07/2025, para apresentação da versão final do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), relativo ao exercício de 2024. Essa iniciativa faz parte do Programa Justiça Carbono Zero, instituído pela Resolução CNJ n. 594/2024, e tem como objetivo mapear as emissões diretas e indiretas de GEE geradas pelas atividades do órgão.
Notícia correlata: Reunião sobre inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa
11. Atualização do Plano de Descarbonização com base no Inventário de Emissões de GEE
O Grupo de Trabalho constituído para elaboração do Plano de Descarbonização, realizou em 30/07/2025, a atualização do Plano de Descarbonização, utilizando como base o Inventário de Emissões de GEE, exercício 2024. A nova versão apresentada contempla as metas progressivas de redução de emissões, detalhadas por escopo, com cronograma de implementação até o ano de 2030. Além disso, foram incluídas as ações de compensação ambiental em observância à Resolução CNJ nº 594/2024.
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12. Promoção do curso Contratações Sustentáveis
Em alusão ao Dia de Combate à Poluição, celebrado em 14 de agosto, o Núcleo Socioambiental do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) realizou no dia 15/08/2025, um evento especial no auditório do Tribunal. A programação teve início às 8h e contou com bate-papo com a Assessora de Planejamento e Gestão Socioambiental e exibição de filme, voltados à conscientização sobre os impactos ambientais e o papel de cada indivíduo na preservação do meio ambiente. Na ocasião, foram distribuídas sementinhas como brinde sustentável para os servidores.
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13. Evento: “Dia de Combate à Poluição”
Em alusão ao Dia de Combate à Poluição, celebrado em 14 de agosto, o Núcleo Socioambiental do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) realizou no dia 15/08/2025, um evento especial no auditório do Tribunal. A programação teve início às 8h e contou com bate-papo com a Assessora de Planejamento e Gestão Socioambiental e exibição de filme, voltados à conscientização sobre os impactos ambientais e o papel de cada indivíduo na preservação do meio ambiente. Na ocasião, foram distribuídas sementinhas como brinde sustentável para os servidores.
14. Apresentação do projeto: “EcoQuiz – Você Decide, o Planeta Sente” no Festival de Inovações Nacional - CNJ.
As servidoras Fabiana Tenório e Karina Loureiro, integrantes do Núcleo Socioambiental e do Laboratório de Inovação e Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), apresentaram, durante o 5º Festival de Inovação Nacional, promovido pelo CNJ, o projeto “EcoQuiz – Você Decide, o Planeta Sente”, um game interativo que estimula o raciocínio rápido, aliado ao conhecimento em sustentabilidade, incentivando os participantes a desenvolverem o pensamento colaborativo, institucional e resolutivo, estimulando as mudanças de hábitos e o engajamento em torno da pauta socioambiental. O evento aconteceu entre os dias 03 e 05 de setembro, em Belém-PA.
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As demais ações estão em andamento.
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