Comissão de Elaboração e Acompanhamento do Orçamento Ordinário e de Pleitos

A Comissão de Elaboração e Acompanhamento do Orçamento Ordinário e de Pleitos Eleitorais, instituída por meio da Instrução Normativa nº 2, de março de 2021, tem o escopo precípuo de lançar e acompanhar as propostas orçamentárias, com base no planejamento definido pela instituição.

Compete à Comissão, através de sua presidência, a divulgação das diretrizes estratégicas às respectivas unidades administrativas para subsidiar a programação orçamentária.

A Comissão, presidida pelo Coordenador Orçamentário e Financeiro, tem a seguinte composição:

Assessor de Gestão Estratégica;
Coordenador da Coordenadoria Orçamentária e Financeira;
Chefe da Seção de Gestão Orçamentária e seu substituto;
Representantes de cada Secretaria e da Escola Judiciária Eleitoral de Alagoas.

Instrução Normativa nº 02/2021	Instituiu o procedimento para elaboração e acompanhamento do orçamento ordinário e de pleitos eleitorais do TRE-AL.
Instrução Normativa nº 10/2021	Altera a Instrução Normativa nº 2, de 04/03/2021.
Instrução Normativa nº 03/2024	Revoga a Instrução Normativa nº 10, de 11 de outubro de 2021, e restaura a vigência do texto original da Instrução Normativa nº 2, de 4 de março de 2021, que institui o Procedimento para Elaboração e Acompanhamento do Orçamento Ordinário e de Pleitos Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.