A Justiça Eleitoral promove, entre os dias 23 de fevereiro e 2 de março, a Semana de Combate à Desinformação, uma mobilização nacional que reúne os Tribunais Regionais Eleitorais em uma ação integrada de enfrentamento às notícias falsas e de fortalecimento da educação midiática junto à sociedade. A iniciativa marca um avanço na atuação coordenada da Justiça Eleitoral no campo da comunicação pública, com foco na proteção da democracia e na promoção do acesso à informação de qualidade.

Construída de forma colaborativa entre os Tribunais, a programação prevê a publicação de vídeos, cartilhas, matérias jornalísticas e conteúdos para redes sociais, em uma estratégia conjunta de ampliação de alcance institucional. A proposta é que as mensagens educativas circulem de maneira articulada em todo o país, potencializando o impacto das ações e reforçando uma narrativa comum da Justiça Eleitoral no enfrentamento à desinformação.

A programação da Semana foi estruturada a partir de três eixos estratégicos centrais. O primeiro é a ampliação do alcance institucional, por meio de publicações colaborativas entre os Tribunais, permitindo que conteúdos ganhem maior alcance. O segundo eixo é a educação informacional, com a difusão de conteúdos didáticos e acessíveis que contribuam para o fortalecimento da capacidade crítica da população diante do volume de informações que circula no ambiente digital. Já o terceiro eixo está voltado ao fortalecimento da credibilidade institucional, ao evidenciar a atuação permanente, integrada e responsável da Justiça Eleitoral no combate à desinformação.

A iniciativa integra o Plano Nacional de Educação Midiática, aprovado durante o 89º Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL), realizado em outubro de 2025, e dialoga diretamente com as diretrizes nacionais voltadas à promoção da educação midiática e informacional. O plano reconhece que o enfrentamento à desinformação exige ações contínuas, preventivas e educativas, especialmente em um contexto de intensificação do uso das redes sociais e de circulação acelerada de conteúdos não verificados.

Além de combater conteúdos falsos, a proposta da Semana é estimular uma postura mais crítica e consciente por parte da população, contribuindo para que eleitoras e eleitores desenvolvam habilidades de verificação, análise de fontes e consumo responsável de informação. Nesse sentido, a educação midiática é apresentada como uma política pública estratégica, que fortalece o processo eleitoral e a própria cultura democrática.