Terminou nesta quarta-feira (15/10) a II Visita Técnica Internacional do Programa Justiça 4.0, que reuniu representantes da Colômbia, do Equador, do Peru, da República Dominicana e de Moçambique para conhecer as iniciativas inovadoras que estão modernizando a Justiça brasileira.

Durante três dias, cerca de 30 delegados de governos e dos poderes judiciários estrangeiros participaram de palestras e mesas-redondas sobre as principais ações do programa, como o portal Jus.br e as soluções que utilizam inteligência artificial no Judiciário.

O  encontro contou com a participação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que destacou a colaboração entre os países como forma de fortalecer as instituições e as democracias.  Fruto de parceria entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Justiça 4.0 oferece uma série de ferramentas tecnológicas para tornar a justiça brasileira mais eficiente, ágil e acessível.

De acordo com o juiz auxiliar da presidência do CNJ e coordenador do Justiça 4.0, Dorotheo Barbosa Neto, a visita foi uma oportunidade de consolidar o programa como referência de inovação do Poder Judiciário.

“Ao apresentar a experiência do Justiça 4.0 em um contexto internacional, reforçamos o potencial da transformação digital para tornar a Justiça mais acessível e eficiente. A troca de boas práticas com outros países neste intercâmbio enriquece não apenas o nosso sistema, mas contribui para soluções colaborativas em nível global.”

Troca de experiências

Durante a visita, os delegados participaram de intenso intercâmbio sobre projetos que buscam aprimorar a prestação jurisdicional para a sociedade. Além de conhecer as iniciativas do Justiça 4.0, acompanharam a apresentação de outros acordos de cooperação entre o Judiciário e o Pnud no Brasil, como os programas Justiça Plural, Fazendo Justiça e InovaTJBA.

Para a coordenadora da Unidade de Governança e Justiça para o Desenvolvimento do Pnud no Brasil, Andréa Bolzon, o evento foi uma oportunidade não só de mostrar os avanços brasileiros na área, mas de aprender com as soluções apresentadas pelas contrapartes .

“Além de fortalecer a cooperação entre países que enfrentam os mesmos desafios nos esforços de modernização da Justiça, as trocas aqui realizadas nos permitiram identificar soluções inovadoras, aprender com boas práticas e vislumbrar formas de adaptá-las às realidades de cada país.” Segundo ela, o Pnud acredita que o diálogo e a colaboração internacional são pilares para promover uma transformação inclusiva e sustentável nos sistemas de Justiça.

Esta é a segunda missão de intercâmbio técnico realizada no âmbito do Justiça 4.0. No primeiro semestre de 2025, delegações do Equador, do Paraguai e do Uruguai vieram ao Brasil conhecer o programa e os avanços promovidos por ele. Na ocasião, as reuniões destacaram a inovação no Judiciário e ampliação do acesso do cidadão à Justiça.

Segundo a gestora de projetos em Direitos Humanos do Pnud Moçambique, Amina Issa, conhecer mais sobre o funcionamento do programa e trocar boas práticas com outros países é relevante para que iniciativas possam ser adaptadas e replicadas no país.

“Aprendemos como esse projeto está a ser coordenado, como a questão da digitalização, da informatização está a ser integrada ao processo judicial. Isso já nos chama a atenção porque em Moçambique nós também queremos entrar para esta nova era, esta integração”, destacou.

Leia também: Inovações tecnológicas do Judiciário são apresentadas a países da América Latina, Caribe e África 

ExpoJud 2025

No último dia da programação, os participantes visitaram a 9ª edição do ExpoJud X, Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema de Justiça, realizado em Brasília entre 14 e 16 de outubro. O Programa Justiça 4.0 esteve presente nos três dias de evento com um estande interativo, que buscou dar visibilidade às soluções digitais disponíveis para tribunais e advocacia, além de reforçar a importância da transformação digital na jornada dos operadores do Poder Judiciário.

Programa Justiça 4.0

Iniciado em 2020, o Programa Justiça 4.0 é fruto de um acordo de cooperação firmado entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), com apoio do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O objetivo é desenvolver e aprimorar soluções tecnológicas para tornar os serviços oferecidos pela Justiça brasileira mais eficientes, eficazes e acessíveis à população, além de otimizar a gestão processual para magistrados, servidores, advogados e outros atores do sistema de justiça.

Texto: Amanda Damasceno e Danielle Pereira
Edição: Vanessa Beltrame e Ana Terra
Agência CNJ de Notícias

Foto: Rômulo Serpa/CNJ