O Parque Memorial Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga no município de União dos Palmares, em Alagoas, sedia o I Encontro Nacional de Órgãos e Assessorias de Direitos Humanos do Judiciário Brasileiro, nesta segunda-feira (2/6). A abertura do evento contará com palestra do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. O evento poderá ser acompanhado pelo canal de TV do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).

O CNJ é parceiro do TJAL na organização do encontro, desenvolvido por meio do projeto Justiça Plural. Trata-se de iniciativa com diversas estratégias para ampliar o acesso à Justiça de populações vulnerabilizadas.  

As atividades do dia contarão com apresentações culturais a partir das 9h. Em seguida, ocorre a cerimônia de abertura, prevista para as 9h30. Após a palestra do ministro Barroso, a partir das 10h30, haverá mesa-redonda com lideranças quilombolas locais e entidades do Observatório de Direitos Humanos (ODH). Os participantes debaterão o tema “Territórios, Justiça e Liberdade: a proteção dos direitos quilombolas e o enfrentamento ao racismo estrutural no sistema de justiça”. 

No período da tarde, estão programadas nova apresentação cultural, exposição sobre o projeto Justiça Plural e reunião de representantes do Observatório. O grupo abordará o tema “A estruturação da Rede Judiciária de Proteção dos Direitos Humanos: a questão racial e a proteção de vulneráveis”. 

O presidente do TJAL, Fábio Bittencourt, e o coordenador de direitos humanos do mesmo tribunal, Tutmés Airan, participarão dos debates ao longo do dia. “Será um momento histórico. Pela primeira vez neste país, um presidente do STF vai à Serra da Barriga, solo marcado por tantas histórias de resistência e luta”, destacou Tutmés sobre a presença do ministro Barroso no evento.

O estado de Alagoas, a Prefeitura de União dos Palmares e a Fundação Cultural Palmares apoiam o encontro, que tem previsão de encerramento às 16h30.

Texto: Margareth Lourenço
Edição: Geysa Bigonha
Revisão: Caroline Zanetti
Agência CNJ de Notícias

Foto: Agência Brasil