O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, na próxima terça-feira (16), às 19h, a sessão solene de posse do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva como integrante efetivo da Corte em uma das vagas destinadas a ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Atualmente, o magistrado é ministro substituto do TSE, cargo que ocupa desde fevereiro de 2024. Indicado pelo plenário do STJ, o ministro assume a vaga da ministra Isabel Gallotti, que encerrou o biênio como ministra titular do TSE no dia 21 de novembro deste ano.

Após a solenidade, será realizada a eleição para o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

Perfil 

Natural de São Paulo, Ricardo Villas Bôas Cueva é formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), mestre pela Universidade de Harvard (Estados Unidos) e doutor pela Universidade de Frankfurt (Alemanha). 

Em 2011, foi nomeado ministro do STJ, em vaga destinada a membro da advocacia, após indicação pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Desde a posse no STJ, compõe a Segunda Seção e a Terceira Turma, especializadas em Direito Privado. Em abril de 2023, passou a integrar a Corte Especial em vaga decorrente do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. 

Antes de chegar ao STJ, foi procurador do estado de São Paulo e da Fazenda Nacional, além de ter atuado como advogado e conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). 

Composição do TSE 

O TSE é composto de sete integrantes: três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois ministros do STJ e dois advogados de notável saber jurídico indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República. Também são eleitos ministros substitutos em número igual por categoria. 

Cada ministro é eleito para um biênio, podendo ser reconduzido consecutivamente apenas uma vez por igual período. A exceção é para os integrantes do STJ, uma vez que o cargo é ocupado somente por um biênio. 

Credenciamento da imprensa 

Profissionais de imprensa que atuarão na cobertura da cerimônia deverão efetuar o credenciamento até as 15h de terça (16). Durante a solenidade, fotógrafos e cinegrafistas deverão permanecer em local específico reservado à imprensa.  
 
As credenciais serão entregues na recepção do subsolo do edifício-sede do TSE. É recomendado que os profissionais cheguem com antecedência para o processo de identificação e confirmação do credenciamento.  

Após o evento, imagens da cerimônia e eventuais pronunciamentos poderão ser solicitados à Secretaria de Comunicação e Multimídia (Secom) do TSE, por meio do e-mail imprensa@tse.jus.br. 

DV, MC/LC/DB