“O fenômeno das notícias previamente falsificadas (fake news) durante o processo eleitoral brasileiro deve ser analisado a partir dos direitos fundamentais conexos à liberdade de expressão”. Foi com base nessa premissa que os autores Georghio Alessandro Tomelin, Kahio Fernando Garcia Alves e Marcelo Andrade lançaram a obra A liberdade de expressão e a disseminação de notícias preordenadas à turbação dos pleitos eleitorais, disponível na Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral (BDJE). 

O livro apresenta uma reflexão sobre como a disseminação de notícias falsas durante o processo eleitoral pode distorcer o resultado de um pleito e afetar a formação livre da vontade popular. Para os autores, cabe estudar de que maneira o Direito Eleitoral poderia coibir a divulgação de fake news, mais especificamente via internet, no âmbito das redes sociais, sem prejudicar a liberdade de expressão. 

Acesse a íntegra do livro A liberdade de expressão e a disseminação de notícias preordenadas à turbação dos pleitos eleitorais. 

Biblioteca Digital da JE 

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CL/LC/DB