Na última terça-feira (21), aconteceu na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), a primeira reunião do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJE) de Alagoas, onde foram discutidas ações que serão desenvolvidas para a implantação e funcionamento do sistema no Estado, que garantirá a virtualização de todos os processos judiciais.

O Comitê é presidido pelo desembargador eleitoral Alberto Maya de Omena Calheiros e tem em sua composição, ainda, o juiz da 21ª Zona Eleitoral, Carlos Bruno Ramos, o advogado João Luís Lobo Silva, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) erepresentando a Defensoria Pública da União em Alagoas, Aldo Vinícius Dias Araújo. Integram ainda o órgão o servidor da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), Davi Antônio Gouvêa, o diretor-geral do Tribunal, Maurício de Omena Souza e os secretários de Tecnologia da Informação e Judiciário, Henrique Méro e Homero Malta Feitosa.

Durante a reunião, foram deliberadas e aprovadas as seguintes providências: a constituição de um grupo de trabalho para a configuração, verificação e testes no PJE, tendo em sua composição servidores de vários setores do TRE/AL; a definição do prazo de 30 dias, a partir do início da implantação do sistema, para que o grupo de trabalho apresente informações detalhadas acerca das atividades concluídas e em desenvolvimento e a sugestão de viagem para dois integrantes do grupo para Goiás, dada a maior amplitude das classes processuais lá adotadas.

Ainda ficou definido que o Comitê alagoano sugerirá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a criação de um fórum de discussões composto por representantes de todos os Tribunais Regionais, com a finalidade de tratar ações relativas ao funcionamento do PJE no âmbito da Justiça Eleitoral.

Apresentação para o Pleno do TRE/AL

Nesta quarta-feira (22), o Comitê Gestor levou ao conhecimento dos desembargadores eleitorais integrantes do Pleno do TRE/AL as ações em andamento para a implantação do PJE em Alagoas. De acordo com o cronograma proposto, a implantação do sistema deve acontecer em abril, com a configuração dos parâmetros, cadastramento de usuários e dos fluxos processuais. Em maio, deve acontecer a divulgação do funcionamento do PJE e a capacitação dos usuários e disponibilização de ambiente de treinamento para o público externo.

Para o presidente do Tribunal, desembargador José Carlos Malta Marques, as céleres definições e o planejamento das ações para a implantação do sistema foram uma grata surpresa. “Por ser muito burocratizada, achei que a implantação fosse demorar para sair do papel. Me surpreendi com a disposição, objetividade e determinação de todos os integrantes do Comitê Gestor e agora acredito que a virtualização de todos os processos judiciais da Justiça Eleitoral alagoana é uma realidade muito mais concreta”, comemorou.

O presidente do Comitê, desembargador eleitoral Alberto Maya de Omena, enfatizou, durante a sessão administrativa desta quarta, que todos os servidores e interessados poderão agregar nas ações relativas ao PJE. “Quanto mais pessoas quiserem somar, melhor. Nossa meta é, em dois meses, colocar o sistema em funcionamento”, garantiu.

(FGB)