O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) promoveu, na manhã da última quinta-feira (29), um treinamento para o público externo sobre as normas e regulamentos para financiamentos de campanhas eleitorais e prestações de contas nas Eleições 2014. Organizado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) com o apoio das Secretarias de Gestão de Pessoas (SGP) e de Tecnologia da Informação (STI), o curso aconteceu no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL).

A abertura do evento foi feita pelo mais novo Desembargador Eleitoral do Estado, o Juiz Federal Andre Monteiro, que discorreu sobre a importância do tema em pauta para o bom andamento dos trabalhos antes e depois das Eleições. “O assunto é de fundamental importância para a Eleição e, mesmo os candidatos, nessa fase do calendário eleitoral, estarem preocupados com outras questões, não podem deixar de dar o devido valor a esta parte técnica, pois dela pode depender a manutenção de seus mandatos eletivos”, analisou o desembargador.

Segundo uma das responsáveis pela formação, Raquel Helena Paixão Tavares, da Assessoria de Contas Eleitorais da Coordenadoria de Controle Interno (COCIN), o curso visa a orientar os participantes sobre as instruções de arrecadação, aplicação de recursos e prestação de contas eleitorais. “Algumas mudanças tem caráter preventivo e precisam ser consideradas antes mesmo de começarem a arrecadação de recursos”, explicou Raquel.

Já a segunda palestrante do evento, Adriana Felícia Freire Peixoto, Chefe da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias (SCEP) discorreu sobre várias inovações nas regras para o próximo pleito eleitoral. Segundo a chefe da SCEP uma das alterações é a necessidade de os diretórios municipais apresentarem informações sobre gastos de campanha também nas Eleições Gerais.

O estudante de direito Thiago Felipe Medeiros Januário se inscreveu no curso buscando ampliar seus conhecimentos na área eleitoral. “Estou me formando agora e na época de Eleição, os escritórios de advocacia procuram advogados que conheçam o assunto. Quem está mais embasado teoricamente e atualizado pode colocar seus conhecimentos em prática sem cometer erros capazes de comprometer seu candidato”, ponderou o estudante.

O curso, voltado para representantes de partidos políticos e comitês financeiros e demais profissionais envolvidos nos procedimentos de financiamento de campanhas eleitorais e prestações de contas abordou diversos assuntos, entre eles: pressupostos para arrecadação e aplicação de recursos, limite de gastos, comitês financeiros, recibos eleitorais, conta bancária e CNPJ, sobras de campanha, prestação de contas e fiscalização.

Participaram da mesa de abertura do evento além do Desembargador e das palestrantes, a Coordenadora da COCIN, Giane Duarte Coêlho Moura.

(AC)