Diante de uma pauta composta por dez processos, os desembargadores eleitorais integrantes do Pleno do Tribunal Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), participaram de sessão ordinária nesta segunda-feira (25). Apenas dois processos não foram julgados, um deles retirado de pauta após um pedido de vistas e outro por falta de quórum após a declaração de suspeição de um dos desembargadores.

Entre os julgados, um recurso eleitoral procedente de Batalha (29ª Zona Eleitoral), teve seu provimento negado à unanimidade de votos. A ação de investigação judicial eleitoral foi proposta por uma coligação pleiteando a cassação de diploma do prefeito eleito Aloísio Rodrigues de Melo, por ele ter divulgado, segundo a acusação, uma “Carta de Agradecimento” no Facebook, que continha informações sobre obras e atividades desenvolvidas como chefe do Poder Executivo Municipal na gestão anterior.

Outro recurso eleitoral que teve seu provimento negado à unanimidade foi proveniente da 18ª Zona Eleitoral – São Miguel dos Campos, tratando de uma suposta captação ilícita de sufrágio por um dos parentes do candidato estar distribuindo móveis nas casas dos eleitores, o que caracterizaria abuso do poder econômico. Durante o julgamento, foi explicado que o transporte dos móveis estava sendo feito em um veículo que apenas continha a propaganda eleitoral do candidato em seu veículo, mas sem nenhum vínculo com o candidato acusado e o pleito eleitoral.

Procedentes da 50ª Zona Eleitoral – Ouro Branco, dois recursos eleitorais foram julgados e tiveram seus provimentos negados à unanimidade de votos. Ambos pleiteavam a reforma das sentenças de 1º grau, tratando sobre irregularidades na prestação de contas de candidatos ao cargo de vereador.

Um recurso procedente da 41ª Zona Eleitoral – Paulo Jacinto, também foi julgado na sessão desta segunda-feira e, à unanimidade de votos, foi provido. Também tratando sobre prestação de contas e pedindo a reforma da sentença do juiz eleitoral, a defesa do vereador Fabrício Berto Faustino conseguiu comprovar a propriedade e origem dos bens declarados na contabilidade final da campanha eleitoral. As contas foram aprovadas com ressalvas.

Finalizando a sessão ordinária, duas prestações de contas partidárias foram julgadas. A do Partido Trabalhista do Brasil (PT DO B) em Maceió, foi desaprovada à unanimidade, por conter irregularidades e impropriedades. Já a do Partido Trabalhista Cristão (PTC), também em Maceió, foi aprovada com ressalvas à unanimidade de votos.

A próxima sessão do Pleno do TRE/AL será realizada no dia 08 de abril, mas a pauta de julgamentos ainda não foi definida.

(FGB)