Número 02/2025

Nº do Processo: 0002922-36.2025.6.02.8000

Objeto: O DEVEDOR reconhece que deve à CREDORA o montante de R$ 7.859,69 (sete mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e nove centavos), a título de diferenças devidas decorrentes da CCT 2025, tudo de acordo com o Despacho AGC 1769000, em decorrência de repactuação pendente do Contrato nº 09/2019, que se encontra encerrado.

DEVEDOR: Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, CNPJ/MF sob o nº 06.015.041/0001-38,

CREDORA:  ATIVA SERVIÇOS GERAIS, CNPJ/MF sob o nº 40.911.117/0001-41.

Documentos:

Publicação do Extrato do Termo no DOU

Número 03/2025

Nº do Processo: 0002924-06.2025.6.02.8000

Objeto: O DEVEDOR reconhece que deve à CREDORA o montante de R$ 7.284,21 (sete mil, duzentos e oitenta e quatro reais e vinte e um centavos), a título de diferenças devidas decorrentes da CCT 2025, tudo de acordo com o Despacho AGC 1769074, em decorrência de repactuação pendente do Contrato nº 07/2019, que se encontra encerrado.

DEVEDOR: Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, CNPJ/MF sob o nº 06.015.041/0001-38,

CREDORA: ATIVA SERVIÇOS GERAIS, CNPJ/MF sob o nº 40.911.117/0001-41.

Documentos:

Publicação do Extrato do Termo no DOU

Número 04/2025

Nº do Processo: 0002923-21.2025.6.02.8000

Objeto: O DEVEDOR reconhece que deve à CREDORA o montante de R$ 4.884,01 (quatro mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e um centavo), a título de diferenças devidas decorrentes da CCT 2025, tudo de acordo com o Despacho AGC 1769674, em decorrência de repactuação pendente do Contrato nº 08/2019, que se encontra encerrado.

DEVEDOR: Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, CNPJ/MF sob o nº 06.015.041/0001-38,

CREDORA: ATIVA SERVIÇOS GERAIS, CNPJ/MF sob o nº 40.911.117/0001-41.

Documentos:

Publicação do Extrato do Termo no DOU

Número 05/2025

Nº do Processo: 0002925-88.2025.6.02.8000

Objeto: O DEVEDOR reconhece que deve à CREDORA o montante de R$ 9.522,69 (nove mil, quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e nove centavos), a título de diferenças devidas decorrentes da CCT 2025, tudo de acordo com o Despacho AGC 1769570, em decorrência de repactuação pendente do Contrato nº 06/2019, que se encontra encerrado.

DEVEDOR: Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, CNPJ/MF sob o nº 06.015.041/0001-38,

CREDORA: ATIVA SERVIÇOS GERAIS, CNPJ/MF sob o nº 40.911.117/0001-41.

Documentos:

Publicação do Extrato do Termo no DOU

Número 08/2025

Nº do Processo: 0005971-85.2025.6.02.8000

Objeto: O DEVEDOR reconhece que deve à CREDORA o montante de R$ 75.482,48 (setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos), de acordo com os valores levantados nas planilhas das glosas mensais de vale alimentação e vale transporte não utilizados, correspondente ao período sem cobertura contratual de 1º de abril a 29 de julho de 2025, tudo de acordo com o Parecer SPPAC 1786287.

DEVEDOR: Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, CNPJ/MF sob o nº 06.015.041/0001-38,

CREDORA: WFS CONSTRUÇÕES EIRELLI, CNPJ/MF sob o n° 17.746.646/0001-15.

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Número 09/2025

Nº do Processo: 0002910-22.2025.6.02.8000

Objeto: O DEVEDOR reconhece que deve à CREDORA o montante de R$ 1.464,67 (um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), após apuração efetuada pela Assessoria de Gestão de Contratos, conforme Despacho AGC 1798675.
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DEVEDOR: Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, CNPJ/MF sob o nº 06.015.041/0001-38,

CREDORA:ONIX CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA.-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 40.934.903/0001-64

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