Contratos em 2025
Número 01/2025
Nº do Processo: 0006719-54.2024.6.02.8000
Objeto: Doação de bens móveis (livros), pertencentes ao DOADOR, que foram classificados pela Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, nos autos do processo SEI nº 0006719-54.2024.6.02.8000, como inservíveis, devidamente relacionados no Anexo I do Contrato.
Valor: Os bens ora doados foram avaliados em R$ 907,03 (novecentos e sete reais e três centavos), dado o estado de obsolescência em que se encontram.
Donatária: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DA VILA EMATER - COOPVILA, inscrita no CNPJ nº 11.162.478-0001/34.
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no Diário Oficial da União - DOU
Número 02/2025
Nº do Processo: 0006019-78.2024.6.02.8000
Objeto: Doação de bens móveis (computadores e monitores), pertencentes ao DOADOR, que foram classificados pela Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, nos autos do processo SEI nº 0006019-78.2024.6.02.8000, como inservíveis, devidamente relacionados no Anexo I do instrumento.
Valor: Os bens ora doados foram avaliados em R$ 4.142,90 (quatro mil, cento e quarenta e dois reais e noventa centavos), dado o estado de obsolescência em que se encontram.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 12.200.218/0001-79.
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no Diário Oficial da União - DOU
Número 03/2025
Nº do Processo: 0004289-32.2024.6.02.8000
Objeto: a prestação de serviços técnicos especializados e continuados em ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO - EDITOR para exercer as atividades de edição de arte, fotografia, imagens, web e outras atividades afins em apoio à Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial deste Tribunal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.
Valor: R$ 400.718,34 (quatrocentos mil, setecentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos), considerando a vigência originalmente estimada em dois anos.
Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o 78.533.312/0001-58.
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no PNCP
Nº do Processo: 0002909-37.2025.6.02.8000
Objeto: Repactuação do valor do Contrato nº 03/2025, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados e continuados em ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO – EDITOR, para exercer as atividades de edição de arte, fotografia, imagens, web e outras atividades afins em apoio à Assessoria de Comunicação Social deste Tribunal, em virtude dos acréscimos trazidos pela Convenção Coletiva de Trabalho 2025, que alteram os valores dos salários-base da categoria e do auxílio alimentação, a partir de 1º de janeiro de 2025.
PARÁGRAFO ÚNICO - O valor mensal do contrato passa de R$ 15.469,61 (quinze mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos), para R$ 16.604,85 (dezesseis mil, seiscentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos), a partir de 25 de fevereiro de 2025.
Novo valor do contrato: R$ 428.847,26 (quatrocentos e vinte e oito mil, oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos).
Documentos:
Publicação do Extrato do 1º Termo Aditivo no PNCP
Número 04/2025
Nº do Processo: 0003181-65.2024.6.02.8000
Objeto: Doação de bens móveis (peças metálicas de elevador desmontado da antiga sede do TRE/AL), pertencentes ao DOADOR, que foram classificados pela Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, nos autos do processo SEI nº 0003181-65.2024.6.02.8000, como inservíveis.
Donatária: COOPERATIVA DOS CATADORES DA VILA EMATER - COOPVILA, inscrita no CNPJ nº 11.162.478-0001/34.
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no Diário Oficial da União - DOU
Número 05/2025
Nº do Processo: 0001901-25.2025.6.02.8000
Objeto: a prestação de serviços de apoio administrativo com dedicação exclusiva de mão de obra nas instalações do TRE/AL e no Fórum Eleitoral Desembargador Moura Castro, em caráter excepcional, nos termos da tabela constante no contrato e conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo ao Aviso de Dispensa.
Valor: 274.981,59(duzentos e setenta e quatro mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos)
Contratada: ATIVA SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°40.911.117/0001-41.
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no PNCP
Alterações Contratuais:
Nº do Processo: 0001901-25.2025.6.02.8000
Objeto: alterar o prazo inicial de vigência contratual para o dia 11 de abril de 2025, data em que ocorreu o início material da execução dos serviços contratados.
Valor do aditivo: não traz impacto financeiro ao contrato.
Documentos:
Publicação do Extrato do 1º Termo Aditivo no PNCP
Número 06/2025
Nº do Processo: 0000159-62.2025.6.02.8000
Objeto: Doação de bens móveis (Condicionadores de ar), pertencentes ao DOADOR, que foram classificados pela Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, nos autos do processo SEI nº 0000159-62.2025.6.02.8000, como inservíveis, devidamente relacionados no Anexo I do instrumento.
Donatária: COOPERATIVA DE RECICLADORES DE LIXO URBANO DE MACEIÓ - COOPLUM, inscrita no CNPJ nº 04.860.020/0001-93.
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no Diário Oficial da União - DOU
Número 07/2025
Nº do Processo: 0001917-76.2025.6.02.8000
Objeto: Doação de bens móveis (livros), pertencentes ao DOADOR, que foram classificados pela Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, nos autos do processo SEI nº 00001917-76.2025.6.02.8000, como inservíveis, devidamente relacionados no
Anexo I do instrumento.
Donatária: COOPERATIVA DE RECICLADORES DE LIXO URBANO DE MACEIÓ - COOPLUM, inscrita no CNPJ nº 04.860.020/0001-93.
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no Diário Oficial da União - DOU
Número 08/2025
Nº do Processo: 0001863-13.2025.6.02.8000
Objeto: a prestação de serviços de realização de Inventário Anual de Emissões de Gases de Efeito Estufa para o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, referente ao exercício de 2024, incluindo detalhamento das fontes de emissão por prédio e plano para compensação/mitigação das emissões geradas, de acordo com a Res. CNJ 594/2024, conforme especificações descritas no Termo de Referência.
Valor: R$ 32.300,00 (trinta e dois mil e trezentos reais)
Contratada: SOCIEDADE AGRICOLA - SOUZA E CARDOZO SERVICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 54.341.981/0001-60
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no PNCP
Número 09/2025
Nº do Processo: 0000747-69.2025.6.02.8000
Objeto: prestação dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas, com fornecimento de material, em duas etapas, sendo a segunda etapa realizada 3 (três) meses após a primeira, em imóveis sob responsabilidade do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, no interior e na Capital do Estado, conforme descrito no Termo de Referência.
Valor: R$ 13.000,00 (treze mil reais).
Contratada: Michel Douglas de Souza Ângelo - ME, CNPJ 28.240.054/0001-43,
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no PNCP
Número 10/2025
Nº do Processo: 0008218-10.2023.6.02.8000
Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo com dedicação exclusiva de mão de obra nas instalações do TRE/AL e no Fórum Eleitoral Desembargador Moura Castro, em caráter excepcional, nos termos da tabela constante no contrato e conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo ao Edital.
Valor: 2.438.340,48 (dois milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, trezentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos).
Vigência: de 16/06/2025 a 16/06/2026
Contratada: BTS Terceirização de Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 03.769.500/0001-80.
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no PNCP
Número 11/2025
Nº do Processo: 0007693-91.2024.6.02.8000
Objeto: aquisição de Kits de monitoramento destinados a promover a atualização de solução de painel de monitoramento de enlaces de dados e demais serviços informatizados essenciais, de acordo especificações constantes no Edital de Licitações e seus anexos.
Valor: R$ 17.780,00 (dezessete mil, setecentos e oitenta reais)
Vigência: de 18/06/2025 a 18/06/2026
Contratada: CM&E Soluções Integradas LTDA., inscrita no CNPJ nº 47.327.708/0001-15
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no PNCP
Número 12/2025
Nº do Processo: 0011078-47.2024.6.02.8000
Objeto: prestação de serviços de elaboração de laudos de avaliação dos imóveis próprios e locados pelo TRE/AL, de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência.
Valor: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).
Vigência: de 03/07/2025 a 03/07/2026
Contratada: COELHOS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 52.718.321/0001-20;
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no PNCP
Número 14/2025
Nº do Processo: 0011078-47.2024.6.02.8000
Objeto: prestação de serviços de elaboração de laudos de avaliação dos imóveis próprios e locados pelo TRE/AL, de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência.
Valor: R$ 10.752,00 (dez mil, setecentos e cinquenta e dois reais)
Vigência: de 03/07/2025 a 03/07/2026
Contratada: FIBO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 41.364.897/0001-10;
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no PNCP
Número 15/2025
Nº do Processo: 0011078-47.2024.6.02.8000
Objeto: prestação de serviços de elaboração de laudos de avaliação dos imóveis próprios e locados pelo TRE/AL, de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência.
Valor: R$ 11.605,93 (onze mil, seiscentos e cinco reais e noventa e três centavos).
Vigência: de 11/07/2025 a 11/07/2026
Contratada: Elaine Cristina Rocha Conceição de Resende Serviços de Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ n.º 47.799.315/0001-04;
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no PNCP
Número 16/2025
Nº do Processo: 0002024-23.2025.6.02.8000
Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de controle de formigas e capim ou mato, com fornecimento de material, em duas etapas, sendo a segunda etapa realizada 3 (três) meses após a primeira, em imóveis sob responsabilidade do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência.
Valor: R$ 8.990,00 (oito mil, novecentos e noventa reais);
Vigência: de 22/07/2025 a 22/07/2026
Contratada: ECO MIX MUNDO DOS SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 55.306.537/0001-76;
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no PNCP
Número 17/2025
Nº do Processo: 0004928-16.2025.6.02.8000
Objeto: prestação de serviços de elaboração de laudos de avaliação do imóvel sede da 31ª Zona Eleitoral, situado na rua Professora Maria José de R. Barros, s/n, Centro, Major Izidoro, Alagoas, de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência.
Valor: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais)
Vigência: de 13/08/2025 a 13/08/2026
Contratada: COTRIM E AMARAL AVALIAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 02.250.720/0001-30;
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no PNCP
Número 18/2025
Nº do Processo: 0011078-47.2024.6.02.8000
Objeto: prestação de serviços de elaboração de laudos de avaliação dos imóveis próprios e locados pelo TRE/AL, de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência.
Valor: R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais).
Vigência: de 23/07/2025 a 23/07/2026
Contratada: COELHOS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 52.718.321/0001-20;
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no PNCP
Número 19/2025
Nº do Processo: 0011078-47.2024.6.02.8000
Objeto: prestação de serviços de elaboração de laudos de avaliação dos imóveis próprios e locados pelo TRE/AL, de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência.
Valor: R$ R$ 1.100,00 (mil e cem reais).
Vigência: de 24/07/2025 a 24/07/2026
Contratada: FIBO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 41.364.897/0001-10;
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no PNCP
Número 20/2025
Nº do Processo: 0011078-47.2024.6.02.8000
Objeto: prestação de serviços de elaboração de laudos de avaliação dos imóveis próprios e locados pelo TRE/AL, de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência.
Valor: R$ 800,00 (oitocentos reais).
Vigência: de 31/07/2025 a 31/07/2026
Contratada: Elaine Cristina Rocha Conceição de Resende Serviços de Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ n.º 47.799.315/0001-04;
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no PNCP
Número 21/2025
Nº do Processo: 0002871-25.2025.6.02.8000
Objeto: prestação de serviços de auxiliar de apoio à conservação de urnas eletrônicas, mídias e suprimentos, no galpão de armazenamento de urnas do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, em caráter excepcional, nos termos das condições e exigências estabelecidas no termo de referência, em anexo.
Valor total: R$ 29.783,60 (vinte e nove mil, setecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos)
Vigência: de 30/07/2025 a 12/09/2025
Contratado: WFS CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ/MF n° 17.746.646/0001-15
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no PNCP
Número 22/2025
Nº do Processo: 0011519-28.2024.6.02.8000
Objeto: Doação de bens móveis (veículos automotores), pertencentes ao DOADOR, que foram classificados pela Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, nos autos do processo SEI nº 0011519-28.2024.6.02.8000, como antieconômicos, devidamente relacionados no Anexo I do instrumento.
DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL (Gerência de Transportes)
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Número 23/2025
Nº do Processo: 0000445-23.2024.6.02.8502
Objeto: contratação de serviços musicais, consistente em regência de coral e docência de canto aos integrantes do grupo do coral deste Tribunal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no evento SEI 1440520.
Valor total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)
Vigência: de 06/08/2025 a 06/08/2026
Contratado: Rodrigo Andrade Teixeira, inscrito no CPF sob o nº 052.xxx.xxx-02
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no PNCP
Número 24/2025
Nº do Processo: 0004018-86.2025.6.02.8000
Objeto: A execução dos serviços da 4ª Fase da Reforma da Antiga Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, com fornecimento de material e mão de obra, conforme especificações do Edital de Licitação e seus Anexos. O objeto do contrato corresponde aos serviços remanescentes do Contrato nº 34/2024.
Valor total: R$ 1.174.672,92 (um milhão, cento e setenta e quatro mil, seiscentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos)
Vigência: de 25/08/2025 a 21/06/2026
Contratado: RGM CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 11.887.350/0001-38
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no PNCP
Número 26/2025
Nº do Processo: 0003646-40.2025.6.02.8000
Objeto: Doação de bens móveis (monitores e microcomputadores), pertencentes ao DOADOR, que foram classificados pela Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, nos autos do processo SEI nº 0003646-40.2025.6.02.8000, como inservíveis, devidamente relacionados no Anexo I do contrato.
DONATÁRIA: Junta Comercial do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº 52.663.262/0001-30
Valor dos bens: os bens ora doados foram avaliados em R$ 3.528,70 (três mil, quinhentos e vinte e oito reais e setenta centavos) dado o estado em que se encontram.
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Número 27/2025
Nº do Processo: 0007752-95.2023.6.02.8006
Objeto: locação do bem imóvel (casa) situado na Rua Professor Genário Cardoso de Farias – Bairro José Paulino, Atalaia/AL, para fins de sediar o Cartório Eleitoral de Atalaia (6ª Zona Eleitoral).
Valor total: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
Vigência: de 04/09/2025 a 04/09/2030
Contratado: Mônica de Melo Santos;
Documentos:
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