Contratos em 2025

Publicação do Extrato do Contrato no Diário Oficial da União - DOU

Número 02/2025

Nº do Processo: 0006019-78.2024.6.02.8000

Objeto: Doação de bens móveis (computadores e monitores), pertencentes ao DOADOR, que foram classificados pela Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, nos autos do processo SEI nº 0006019-78.2024.6.02.8000, como inservíveis, devidamente relacionados no Anexo I do instrumento.

Valor: Os bens ora doados foram avaliados em R$ 4.142,90 (quatro mil, cento e quarenta e dois reais e noventa centavos), dado o estado de obsolescência em que se encontram.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 12.200.218/0001-79.

Documentos:

Número 03/2025

Nº do Processo: 0004289-32.2024.6.02.8000

Objeto: a prestação de serviços técnicos especializados e continuados em ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO - EDITOR para exercer as atividades de edição de arte, fotografia, imagens, web e outras atividades afins em apoio à Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial deste Tribunal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.

Valor: R$ 400.718,34 (quatrocentos mil, setecentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos), considerando a vigência originalmente estimada em dois anos.

Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o 78.533.312/0001-58.

Documentos:

Publicação do Extrato do 1º Termo Aditivo no PNCP

Primeiro Termo Aditivo

Nº do Processo: 0002909-37.2025.6.02.8000

Objeto: Repactuação do valor do Contrato nº 03/2025, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados e continuados em ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO – EDITOR, para exercer as atividades de edição de arte, fotografia, imagens, web e outras atividades afins em apoio à Assessoria de Comunicação Social deste Tribunal, em virtude dos acréscimos trazidos pela Convenção Coletiva de Trabalho 2025, que alteram os valores dos salários-base da categoria e do auxílio alimentação, a partir de 1º de janeiro de 2025.

PARÁGRAFO ÚNICO - O valor mensal do contrato passa de R$ 15.469,61 (quinze mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos), para R$ 16.604,85 (dezesseis mil, seiscentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos), a partir de 25 de fevereiro de 2025.

Novo valor do contrato: R$ 428.847,26 (quatrocentos e vinte e oito mil, oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos).

Documentos:

Número 04/2025
Nº do Processo: 0003181-65.2024.6.02.8000

Objeto: Doação de bens móveis (peças metálicas de elevador desmontado da antiga sede do TRE/AL), pertencentes ao DOADOR, que foram classificados pela Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, nos autos do processo SEI nº 0003181-65.2024.6.02.8000, como inservíveis.

Donatária: COOPERATIVA DOS CATADORES DA VILA EMATER - COOPVILA, inscrita no CNPJ nº 11.162.478-0001/34.

Documentos:

Publicação do Extrato do Contrato no Diário Oficial da União - DOU

Número 05/2025

Nº do Processo: 0001901-25.2025.6.02.8000

Objeto: a prestação de serviços de apoio administrativo com dedicação exclusiva de mão de obra nas instalações do TRE/AL e no Fórum Eleitoral Desembargador Moura Castro, em caráter excepcional, nos termos da tabela constante no contrato e conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo ao Aviso de Dispensa.

Valor: 274.981,59(duzentos e setenta e quatro mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos)

Contratada: ATIVA SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°40.911.117/0001-41.

Documentos:

Publicação do Extrato do 1º Termo Aditivo no PNCP

Alterações Contratuais:

Primeiro Termo Aditivo

Nº do Processo: 0001901-25.2025.6.02.8000

Objeto: alterar o prazo inicial de vigência contratual para o dia 11 de abril de 2025, data em que ocorreu o início material da execução dos serviços contratados.

Valor do aditivo: não traz impacto financeiro ao contrato.

Documentos:

Número 06/2025
Nº do Processo: 0000159-62.2025.6.02.8000

Objeto: Doação de bens móveis (Condicionadores de ar), pertencentes ao DOADOR, que foram classificados pela Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, nos autos do processo SEI nº 0000159-62.2025.6.02.8000, como inservíveis, devidamente relacionados no Anexo I do instrumento.

Donatária: COOPERATIVA DE RECICLADORES DE LIXO URBANO DE MACEIÓ - COOPLUM, inscrita no CNPJ nº 04.860.020/0001-93.

Documentos:

Publicação do Extrato do Contrato no Diário Oficial da União - DOU

Publicação do Extrato do Contrato no Diário Oficial da União - DOU

Número 07/2025
Nº do Processo: 0001917-76.2025.6.02.8000

Objeto: Doação de bens móveis (livros), pertencentes ao DOADOR, que foram classificados pela Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, nos autos do processo SEI nº 00001917-76.2025.6.02.8000, como inservíveis, devidamente relacionados no
Anexo I do instrumento.

Donatária: COOPERATIVA DE RECICLADORES DE LIXO URBANO DE MACEIÓ - COOPLUM, inscrita no CNPJ nº 04.860.020/0001-93.

Documentos:

Número 08/2025

Nº do Processo: 0001863-13.2025.6.02.8000

Objeto: a prestação de serviços de realização de Inventário Anual de Emissões de Gases de Efeito Estufa para o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, referente ao exercício de 2024, incluindo detalhamento das fontes de emissão por prédio e plano para compensação/mitigação das emissões geradas, de acordo com a Res. CNJ 594/2024, conforme especificações descritas no Termo de Referência.

Valor: R$ 32.300,00 (trinta e dois mil e trezentos reais)

Contratada: SOCIEDADE AGRICOLA - SOUZA E CARDOZO SERVICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 54.341.981/0001-60

Documentos:

Publicação do Extrato do 1º Termo Aditivo no PNCP

Alterações Contratuais:

Primeiro Termo Aditivo

Nº do Processo: 0001863-13.2025.6.02.8000

Objeto: prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 08/2025, que trata da prestação de serviços de realização de Inventário Anual de Emissões de Gases de Efeito Estufa para o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, referente ao exercício de 2024, incluindo detalhamento das fontes de emissão por prédio e plano para compensação/mitigação das emissões geradas, de acordo com a Res. CNJ 594/2024, por 15 (quinze) dias.

Valor do aditivo: não traz impacto financeiro ao contrato.

Documentos:

Número 09/2025

Nº do Processo: 0000747-69.2025.6.02.8000

Objeto: prestação dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas, com fornecimento de material, em duas etapas, sendo a segunda etapa realizada 3 (três) meses após a primeira, em imóveis sob responsabilidade do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, no interior e na Capital do Estado, conforme descrito no Termo de Referência.

Valor: R$ 13.000,00 (treze mil reais).

Contratada: Michel Douglas de Souza Ângelo - ME, CNPJ 28.240.054/0001-43,

Documentos:

Número 10/2025

Nº do Processo: 0008218-10.2023.6.02.8000

Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo com dedicação exclusiva de mão de obra nas instalações do TRE/AL e no Fórum Eleitoral Desembargador Moura Castro, em caráter excepcional, nos termos da tabela constante no contrato e conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo ao Edital.

Valor: 2.438.340,48 (dois milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, trezentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos).

Vigência: de 16/06/2025 a 16/06/2026

Contratada: BTS Terceirização de Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 03.769.500/0001-80.

Documentos:

Número 11/2025

Nº do Processo: 0007693-91.2024.6.02.8000

Objeto: aquisição de Kits de monitoramento destinados a promover a atualização de solução de painel de monitoramento de enlaces de dados e demais serviços informatizados essenciais, de acordo especificações constantes no Edital de Licitações e seus anexos.

Valor: R$ 17.780,00 (dezessete mil, setecentos e oitenta reais)

Vigência: de 18/06/2025 a 18/06/2026

Contratada: CM&E Soluções Integradas LTDA., inscrita no CNPJ nº 47.327.708/0001-15

Documentos:

Número 12/2025

Nº do Processo: 0011078-47.2024.6.02.8000

Objeto: prestação de serviços de elaboração de laudos de avaliação dos imóveis próprios e locados pelo TRE/AL, de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência.

Valor: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).

Vigência: de 03/07/2025 a 03/07/2026

Contratada: COELHOS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 52.718.321/0001-20;

Documentos:

Número 14/2025

Nº do Processo: 0011078-47.2024.6.02.8000

Objeto: prestação de serviços de elaboração de laudos de avaliação dos imóveis próprios e locados pelo TRE/AL, de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência.

Valor: R$ 10.752,00 (dez mil, setecentos e cinquenta e dois reais)

Vigência: de 03/07/2025 a 03/07/2026

Contratada: FIBO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 41.364.897/0001-10;

Documentos:

Número 15/2025

Nº do Processo: 0011078-47.2024.6.02.8000

Objeto: prestação de serviços de elaboração de laudos de avaliação dos imóveis próprios e locados pelo TRE/AL, de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência.

Valor: R$ 11.605,93 (onze mil, seiscentos e cinco reais e noventa e três centavos).

Vigência: de 11/07/2025 a 11/07/2026

Contratada: Elaine Cristina Rocha Conceição de Resende Serviços de Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ n.º 47.799.315/0001-04;

Documentos:

Número 16/2025

Nº do Processo: 0002024-23.2025.6.02.8000

Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de controle de formigas e capim ou mato, com fornecimento de material, em duas etapas, sendo a segunda etapa realizada 3 (três) meses após a primeira, em imóveis sob responsabilidade do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência.

Valor: R$ 8.990,00 (oito mil, novecentos e noventa reais);

Vigência: de 22/07/2025 a 22/07/2026

Contratada: ECO MIX MUNDO DOS SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 55.306.537/0001-76;

Documentos:

Número 17/2025

Nº do Processo: 0004928-16.2025.6.02.8000

Objeto: prestação de serviços de elaboração de laudos de avaliação do imóvel sede da 31ª Zona Eleitoral, situado na rua Professora Maria José de R. Barros, s/n, Centro, Major Izidoro, Alagoas, de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência.

Valor: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais)

Vigência: de 13/08/2025 a 13/08/2026

Contratada: COTRIM E AMARAL AVALIAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 02.250.720/0001-30;

Documentos:

Número 18/2025

Nº do Processo: 0011078-47.2024.6.02.8000

Objeto: prestação de serviços de elaboração de laudos de avaliação dos imóveis próprios e locados pelo TRE/AL, de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência.

Valor: R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais).

Vigência: de 23/07/2025 a 23/07/2026

Contratada: COELHOS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 52.718.321/0001-20;

Documentos:

Número 19/2025

Nº do Processo: 0011078-47.2024.6.02.8000

Objeto: prestação de serviços de elaboração de laudos de avaliação dos imóveis próprios e locados pelo TRE/AL, de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência.

Valor: R$ R$ 1.100,00 (mil e cem reais).

Vigência: de 24/07/2025 a 24/07/2026

Contratada: FIBO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 41.364.897/0001-10;

Documentos:

Número 20/2025

Nº do Processo: 0011078-47.2024.6.02.8000

Objeto: prestação de serviços de elaboração de laudos de avaliação dos imóveis próprios e locados pelo TRE/AL, de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência.

Valor: R$ 800,00 (oitocentos reais).

Vigência: de 31/07/2025 a 31/07/2026

Contratada: Elaine Cristina Rocha Conceição de Resende Serviços de Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ n.º 47.799.315/0001-04;

Documentos:

Número 21/2025

Nº do Processo: 0002871-25.2025.6.02.8000

Objeto: prestação de serviços de auxiliar de apoio à conservação de urnas eletrônicas, mídias e suprimentos, no galpão de armazenamento de urnas do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, em caráter excepcional, nos termos das condições e exigências estabelecidas no termo de referência, em anexo.

Valor total: R$ 29.783,60 (vinte e nove mil, setecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos)

Vigência: de 30/07/2025 a 12/09/2025

Contratado: WFS CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ/MF n° 17.746.646/0001-15

Documentos:

Número 22/2025

Nº do Processo: 0011519-28.2024.6.02.8000

Objeto: Doação de bens móveis (veículos automotores), pertencentes ao DOADOR, que foram classificados pela Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, nos autos do processo SEI nº 0011519-28.2024.6.02.8000, como antieconômicos, devidamente relacionados no Anexo I do instrumento.

DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL (Gerência de Transportes)

Documentos:

Número 23/2025

Nº do Processo: 0000445-23.2024.6.02.8502

Objeto: contratação de serviços musicais, consistente em regência de coral e docência de canto aos integrantes do grupo do coral deste Tribunal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência constante no evento SEI 1440520.

Valor total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)

Vigência: de 06/08/2025 a 06/08/2026

Contratado: Rodrigo Andrade Teixeira, inscrito no CPF sob o nº 052.xxx.xxx-02

Documentos:

Número 24/2025

Nº do Processo: 0004018-86.2025.6.02.8000

Objeto: A execução dos serviços da 4ª Fase da Reforma da Antiga Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, com fornecimento de material e mão de obra, conforme especificações do Edital de Licitação e seus Anexos. O objeto do contrato corresponde aos serviços remanescentes do Contrato nº 34/2024.

Valor total: R$ 1.174.672,92 (um milhão, cento e setenta e quatro mil, seiscentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos)

Vigência: de 25/08/2025 a 21/06/2026

Contratado: RGM CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 11.887.350/0001-38

Documentos:

Número 26/2025

Nº do Processo: 0003646-40.2025.6.02.8000

Objeto: Doação de bens móveis (monitores e microcomputadores), pertencentes ao DOADOR, que foram classificados pela Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, nos autos do processo SEI nº 0003646-40.2025.6.02.8000, como inservíveis, devidamente relacionados no Anexo I do contrato.

DONATÁRIA: Junta Comercial do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº 52.663.262/0001-30

Valor dos bens: os bens ora doados foram avaliados em R$ 3.528,70 (três mil, quinhentos e vinte e oito reais e setenta centavos) dado o estado em que se encontram.

Documentos:

Número 27/2025

Nº do Processo: 0007752-95.2023.6.02.8006

Objeto: locação do bem imóvel (casa) situado na Rua Professor Genário Cardoso de Farias – Bairro José Paulino, Atalaia/AL, para fins de sediar o Cartório Eleitoral de Atalaia (6ª Zona Eleitoral).

Valor total: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).

Vigência: de 04/09/2025 a 04/09/2030

Contratado: Mônica de Melo Santos;

Documentos:

Número 28/2025

Nº do Processo: 0010988-10.2022.6.02.8000

Objeto: a prestação de serviços de digitalização, impressão de documentos coloridos e P&B e encadernação, visando atender às necessidades administrativas das unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas, de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência.

Valor total: e R$ 8.908,00 (oito mil novecentos e oito reais);

Vigência: de 29/09/2025 a 29/09/2026;

Contratado: PRIME INFORMÁTICA E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 37.402.389/0001-01;

Documentos:

Número 29/2025

Nº do Processo: 0002397-54.2025.6.02.8000

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE APOIO À CONSERVAÇÃO DE URNAS ELETRÔNICAS, MÍDIAS E SUPRIMENTOS no galpão de armazenamento de urnas do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Valor total: R$ 235.350,15 (duzentos e trinta e cinco mil, trezentos e cinquenta reais e quinze centavos).

Vigência: de 11/09/2025 a 11/09/2026

Contratado: Instituto OFC de Inovação Profissional, CNPJ nº 69.607.935/0001-37;

Documentos:

Número 30/2025

Nº do Processo: 0001880-49.2025.6.02.8000

Objeto: Prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite – GPS/GPRS/SATELITAL, com a disponibilização de equipamentos instalados em comodato. A Contratada deverá disponibilizar software de gerenciamento com acesso via web, além de todo o suporte técnico necessário a prestação dos serviços, de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência.

Valor total: R$ 5.616,00 (cinco mil e seiscentos e dezesseis reais).

Vigência: de 19/09/2025 a 19/09/2026

Contratado: P S DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 47.306.913/0001-02;

Documentos:

Número 32/2025

Nº do Processo: 0008225-02.2023.6.02.8000

Objeto: Doação de bens móveis (materiais de consumo), pertencentes ao DOADOR, que foram classificados pela Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, nos autos do processo SEI nº 0008225-02.2023.6.02.8000, como inservíveis, devidamente relacionados no Anexo I do instrumento.

DONATÁRIA: COOPERATIVA DE RECICLADORES DE LIXO URBANO DE MACEIÓ - COOPLUM.

Documentos:

Número 35/2025

Nº do Processo: 0004498-64.2025.6.02.8000

Objeto: Prestação de serviços de gestão de abastecimento, com o fornecimento de combustível (Etanol), pelo critério da menor taxa de administração, com a utilização de cartões eletrônicos ou tecnologia similar, para atender à frota de veículos do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, aos veículos locados e/ou requisitados e aos grupos geradores instalados nos prédios deste Tribunal, próprios, locados ou cedidos, para atender as necessidades ordinárias para o período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação, com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência anexo ao Edital.

Valor total: R$ 24.444,50 (vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos)

Vigência: de 03/10/2025 a 03/10/2026

Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, inscrita no CNPJ n° 05.340.639/0001-30

Documentos:

Número 36/2025

Nº do Processo: 0009245-28.2023.6.02.8000

Objeto: de bens móveis, pertencentes ao DOADOR, que foram classificados pela Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, nos autos do processo SEI nº 0009245-28.2023.6.02.8000, como antieconômicos, devidamente relacionados no Anexo I do instrumento.

DONATÁRIA: CASA DE RESTITUIÇÃO SHALOM - CARES.

Documentos:

Número 37/2025

Nº do Processo: 0004127-03.2025.6.02.8000

Objeto: Aquisição de Quatro veículos automotivos Pick-up de pequeno porte, de acordo especificações constantes no Edital de Licitações e seus anexos e na proposta de preços da contratada.

Valor total: R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais);

Vigência: 08/10/2025 a 08/01/2029;

Contratado: NOSSATERRA VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.705.924/0001-54,

Documentos:

Número 39/2025

Nº do Processo: 0006327-80.2025.6.02.8000

Objeto: locação do bem imóvel situado na Praça da Estação, s/n, Centro, Igaci/Alagoas, para fins de sediar o Cartório Eleitoral de Igaci (45ª Zona Eleitoral).

Valor total: R$ 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais).

Vigência: de 05/10/2025 a 05/10/2029

Contratado: Maria da Costa Araújo, inscrita no CPF sob o nº ***.911.894- **.

Documentos:

Número 41/2025

Nº do Processo: 0006618-80.2025.6.02.8000

Objeto: Aquisição de Ativos de Rede e Segurança da Informação, incluindo Switches, Access Points, Firewalls, Soluções de Gerenciamento, Controle de Acesso e acessórios necessários, com garantia de pelo menos 60 (sessenta) meses, instalação, configuração da solução e treinamento;

Valor total: R$ 1.133.505,60 (um milhão, cento e trinta e três mil, quinhentos e cinco reais e sessenta centavos);

Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2030;

Contratado: D R G COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA. (“SOLUS IT”), inscrita no CNPJ: 10.348.741/0001-11.

Documentos:

Número 42/2025

Nº do Processo: 0002678-10.2025.6.02.8000

Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

Valor total: R$ 140.500,00 (cento e quarenta mil e quinhentos reais.

Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2030.

Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS , inscrita no CNPJ nº 34.028.316/0004-56.

Documentos:

Número 44/2025

Nº do Processo: 0010521-60.2024.6.02.8000

Objeto: Fornecimento e instalação de equipamentos de videomonitoramento, nas unidades: Edifício Sede, situado na Av. Aristeu de Andrade, 377, Farol, Maceió/AL, Cep.: 57.051-900 e Almoxarifado, situado na Rua barão de Jaraguá, 230, Jaraguá, Maceió/AL, Cep.: 57022-140, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.

Valor total: R$ 299.521,99 (Duzentos e noventa e nove mil, quinhentos e vinte e um reais e noventa e nove centavos)

Vigência: 30/10/2025 a 30/04/2026.

Contratada: CONSUMA COMERCIAL LTDA. inscrita no CNPJ nº 02.338.597/0001-04
Documentos: