Contratos em 2025
Número 01/2025
Nº do Processo: 0006719-54.2024.6.02.8000
Objeto: Doação de bens móveis (livros), pertencentes ao DOADOR, que foram classificados pela Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, nos autos do processo SEI nº 0006719-54.2024.6.02.8000, como inservíveis, devidamente relacionados no Anexo I do Contrato.
Valor: Os bens ora doados foram avaliados em R$ 907,03 (novecentos e sete reais e três centavos), dado o estado de obsolescência em que se encontram.
Donatária: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DA VILA EMATER - COOPVILA, inscrita no CNPJ nº 11.162.478-0001/34.
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no Diário Oficial da União - DOU
Número 02/2025
Nº do Processo: 0006019-78.2024.6.02.8000
Objeto: Doação de bens móveis (computadores e monitores), pertencentes ao DOADOR, que foram classificados pela Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, nos autos do processo SEI nº 0006019-78.2024.6.02.8000, como inservíveis, devidamente relacionados no Anexo I do instrumento.
Valor: Os bens ora doados foram avaliados em R$ 4.142,90 (quatro mil, cento e quarenta e dois reais e noventa centavos), dado o estado de obsolescência em que se encontram.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 12.200.218/0001-79.
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no Diário Oficial da União - DOU
Número 03/2025
Nº do Processo: 0004289-32.2024.6.02.8000
Objeto: a prestação de serviços técnicos especializados e continuados em ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO - EDITOR para exercer as atividades de edição de arte, fotografia, imagens, web e outras atividades afins em apoio à Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial deste Tribunal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.
Valor: R$ 400.718,34 (quatrocentos mil, setecentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos), considerando a vigência originalmente estimada em dois anos.
Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o 78.533.312/0001-58.
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no PNCP
Número 04/2025
Nº do Processo: 0003181-65.2024.6.02.8000
Objeto: Doação de bens móveis (peças metálicas de elevador desmontado da antiga sede do TRE/AL), pertencentes ao DOADOR, que foram classificados pela Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, nos autos do processo SEI nº 0003181-65.2024.6.02.8000, como inservíveis.
Donatária: COOPERATIVA DOS CATADORES DA VILA EMATER - COOPVILA, inscrita no CNPJ nº 11.162.478-0001/34.
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no Diário Oficial da União - DOU
Número 05/2025
Nº do Processo: 0001901-25.2025.6.02.8000
Objeto: a prestação de serviços de apoio administrativo com dedicação exclusiva de mão de obra nas instalações do TRE/AL e no Fórum Eleitoral Desembargador Moura Castro, em caráter excepcional, nos termos da tabela constante no contrato e conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo ao Aviso de Dispensa.
Valor: 274.981,59(duzentos e setenta e quatro mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos)
Contratada: ATIVA SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°40.911.117/0001-41.
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no PNCP
Alterações Contratuais:
Nº do Processo: 0001901-25.2025.6.02.8000
Objeto: alterar o prazo inicial de vigência contratual para o dia 11 de abril de 2025, data em que ocorreu o início material da execução dos serviços contratados.
Valor do aditivo: não traz impacto financeiro ao contrato.
Documentos:
Publicação do Extrato do 1º Termo Aditivo no PNCP
Número 06/2025
Nº do Processo: 0000159-62.2025.6.02.8000
Objeto: Doação de bens móveis (Condicionadores de ar), pertencentes ao DOADOR, que foram classificados pela Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, nos autos do processo SEI nº 0000159-62.2025.6.02.8000, como inservíveis, devidamente relacionados no Anexo I do instrumento.
Donatária: COOPERATIVA DE RECICLADORES DE LIXO URBANO DE MACEIÓ - COOPLUM, inscrita no CNPJ nº 04.860.020/0001-93.
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no Diário Oficial da União - DOU
Número 07/2025
Nº do Processo: 0001917-76.2025.6.02.8000
Objeto: Doação de bens móveis (livros), pertencentes ao DOADOR, que foram classificados pela Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, nos autos do processo SEI nº 00001917-76.2025.6.02.8000, como inservíveis, devidamente relacionados no
Anexo I do instrumento.
Donatária: COOPERATIVA DE RECICLADORES DE LIXO URBANO DE MACEIÓ - COOPLUM, inscrita no CNPJ nº 04.860.020/0001-93.
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no Diário Oficial da União - DOU
Número 08/2025
Nº do Processo: 0001863-13.2025.6.02.8000
Objeto: a prestação de serviços de realização de Inventário Anual de Emissões de Gases de Efeito Estufa para o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, referente ao exercício de 2024, incluindo detalhamento das fontes de emissão por prédio e plano para compensação/mitigação das emissões geradas, de acordo com a Res. CNJ 594/2024, conforme especificações descritas no Termo de Referência.
Valor: R$ 32.300,00 (trinta e dois mil e trezentos reais)
Contratada: SOCIEDADE AGRICOLA - SOUZA E CARDOZO SERVICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 54.341.981/0001-60
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no PNCP
Número 09/2025
Nº do Processo: 0000747-69.2025.6.02.8000
Objeto: prestação dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas, com fornecimento de material, em duas etapas, sendo a segunda etapa realizada 3 (três) meses após a primeira, em imóveis sob responsabilidade do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, no interior e na Capital do Estado, conforme descrito no Termo de Referência.
Valor: R$ 13.000,00 (treze mil reais).
Contratada: Michel Douglas de Souza Ângelo - ME, CNPJ 28.240.054/0001-43,
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no PNCP
Número 10/2025
Nº do Processo: 0008218-10.2023.6.02.8000
Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo com dedicação exclusiva de mão de obra nas instalações do TRE/AL e no Fórum Eleitoral Desembargador Moura Castro, em caráter excepcional, nos termos da tabela constante no contrato e conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo ao Edital.
Valor: 2.438.340,48 (dois milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, trezentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos).
Vigência: de 16/06/2025 a 16/06/2026
Contratada: BTS Terceirização de Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 03.769.500/0001-80.
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no PNCP
Número 11/2025
Nº do Processo: 0007693-91.2024.6.02.8000
Objeto: aquisição de Kits de monitoramento destinados a promover a atualização de solução de painel de monitoramento de enlaces de dados e demais serviços informatizados essenciais, de acordo especificações constantes no Edital de Licitações e seus anexos.
Valor: R$ 17.780,00 (dezessete mil, setecentos e oitenta reais)
Vigência: de 18/06/2025 a 18/06/2026
Contratada: CM&E Soluções Integradas LTDA., inscrita no CNPJ nº 47.327.708/0001-15
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no PNCP
Número 12/2025
Nº do Processo: 0011078-47.2024.6.02.8000
Objeto: prestação de serviços de elaboração de laudos de avaliação dos imóveis próprios e locados pelo TRE/AL, de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência.
Valor: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).
Vigência: de 03/07/2025 a 03/07/2026
Contratada: COELHOS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 52.718.321/0001-20;
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no PNCP
Número 14/2025
Nº do Processo: 0011078-47.2024.6.02.8000
Objeto: prestação de serviços de elaboração de laudos de avaliação dos imóveis próprios e locados pelo TRE/AL, de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência.
Valor: R$ 10.752,00 (dez mil, setecentos e cinquenta e dois reais)
Vigência: de 03/07/2025 a 03/07/2026
Contratada: FIBO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 41.364.897/0001-10;
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no PNCP
Número 15/2025
Nº do Processo: 0011078-47.2024.6.02.8000
Objeto: prestação de serviços de elaboração de laudos de avaliação dos imóveis próprios e locados pelo TRE/AL, de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência.
Valor: R$ 11.605,93 (onze mil, seiscentos e cinco reais e noventa e três centavos).
Vigência: de 11/07/2025 a 11/07/2026
Contratada: Elaine Cristina Rocha Conceição de Resende Serviços de Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ n.º 47.799.315/0001-04;
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no PNCP
Número 16/2025
Nº do Processo: 0002024-23.2025.6.02.8000
Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de controle de formigas e capim ou mato, com fornecimento de material, em duas etapas, sendo a segunda etapa realizada 3 (três) meses após a primeira, em imóveis sob responsabilidade do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência.
Valor: R$ 8.990,00 (oito mil, novecentos e noventa reais);
Vigência: de 22/07/2025 a 22/07/2026
Contratada: ECO MIX MUNDO DOS SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 55.306.537/0001-76;
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