Desembargadora Adriana Carla Feitosa Martins
CURRICULUM VITAE
IDENTIFICAÇÃO PESSOAL
• Nome: ADRIANA CARLA FEITOSA MARTINS
• Data de nascimento: 13/09/1967
• Naturalidade: Alagoana
• Endereço: Condomínio Aldebaran Alfa Quadra E, Lote 14, Jardim Petrópolis. CEP:57080-900. Maceió/AL.
• Telefone: (82) 98883-8697
• E-mail: adrianacarla@tjal.jus.br
• Estado civil: casada
• Filiação: Wilson Soares Martins e Maria do Socorro Feitosa
DOCUMENTOS
• Carteira de Identidade Nacional (CIN): 441.072.935-72
• CPF: 441.072.935-72
ESCOLARIDADE
• Ensino Fundamental: Colégio Liceu Salesiano do Salvador, Salvador-Ba.
• Ensino Médio: Colégio Liceu Salesiano do Salvador e Instituto Central de Educação Isaías Alves, Salvador-Ba.
• Nível Superior: Curso de Direito na Faculdade de Direito de Maceió – FADIMA, ministrado pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió - CESMAC, concluído em 19.07.1990.
PROFISSÃO
• Juíza de Direito, titular do 9º Juizado Especial Cível da Capital.
• Juíza convocada para atuar junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas desde 13 de fevereiro de 2025, por força da Portaria nº 485/2025, com relatoria e participação em julgamentos nas Câmaras Cíveis, na Seção Especializada Cível e no Tribunal Pleno.
• Eleita pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em sessão realizada em 17 de março de 2026, para compor o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
FUNÇÕES EXERCIDAS NA MAGISTRATURA
• Ingresso na magistratura alagoana mediante aprovação em concurso público de provas e títulos, nomeada para o cargo de Juiz Substituto por Ato do Desembargador Presidente de 22 de setembro de 1992, publicado em 23 de
setembro de 1992, com posse na mesma data da nomeação.
• Juíza Substituta no Município de São Miguel dos Campos/AL, em 1993, com atuação em eleição suplementar.
• Designada para exercer suas funções na Comarca de São Brás, de 1ª entrância, por meio da Portaria nº 57, de 22 de março de 1994, publicada em 23 de março de 1994.
• Vitaliciamento declarado por meio do Ato Declaratório nº 01, de 30 de novembro de 1994, publicado em 13 de dezembro de 1994.
• Promovida, pelo critério de antiguidade, para o cargo de Juiz de Direito de 2ª entrância, com atribuições de Auxiliar, por meio de Ato datado de 03 de outubro de 1995, publicado em 04 de outubro de 1995.
• Investida na titularidade da 1ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, de 2ª entrância, por meio de Ato datado de 10 de outubro de 1995, publicado em 12 de outubro de 1995.
• Promovida, pelo critério de antiguidade, para o cargo de Juiz de Direito de 3ª entrância, com atribuições de Auxiliar, por meio de Ato datado de 24 de março de 1998, publicado em 26 de março de 1998.
• Investida na titularidade do 8º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, de igual entrância, por meio de Ato datado de 04 de dezembro de 1998, publicado em 05 de dezembro de 1998.
• Investida na titularidade do 9º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca da Capital, de igual entrância, após a reestruturação dos Juizados Especiais no Estado.
• Integrante da Turma Recursal da 1ª Região, com sede em Maceió, por deliberação do Tribunal Pleno, no ano de 2005.
• Coordenadora de Arrecadação e Fiscalização da Comissão Gestora do FUNJURIS – Fundo de Modernização do Poder Judiciário, no biênio 2009/2010.
• Integrante da Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, por designação do Tribunal Pleno.
• Juíza Eleitoral titular da 1ª Zona Eleitoral de Maceió, no biênio 2016/2018, por força da Resolução TRE/AL nº 15.676, de 29 de fevereiro de 2016.
TÍTULOS E HONRARIAS
• Medalha do Mérito Judiciário – Grau Ouro, instituída pela Resolução nº 43/2008 e conferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas em 17 de outubro de 2018.
• Moção nº 01/93, aprovada pela Câmara Municipal de São Miguel dos Campos/AL, em congratulação pela investidura no cargo de Juíza Eleitoral e pelo trabalho desenvolvido em eleição suplementar.
CURSOS E ESPECIALIZAÇÕES
• Curso de Especialização em Direito Processual, promovido pela Universidade Federal de Alagoas, realizado no período de setembro de 2001 a novembro de 2002, com duração de 370 horas.
• I Curso de Formação de Magistrados, realizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, concluído em 21 de setembro de 1992, com duração de 70 horas-aula, com integral frequência e suficiente aproveitamento.
• I Curso de Treinamento para Magistrados – CTM, realizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, no ano de 1993.
• II Curso de Atualização de Magistrados – CAM (Hermenêutica Jurídica), realizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, no ano de 1993.
• V Curso de Atualização de Magistrados – CAM (Tema central: As Inovações ao Código de Processo Civil), realizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, no período de 13 de fevereiro a 06 de março de 1995, com duração de 12 horas.
• I Curso de Atualização de Magistrados (Tema: Sentença Cível e Criminal e sua Efetividade no Exercício da Judicatura), realizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, nos dias 27 de abril, 03 e 04 de maio de 2001, com duração de 14 horas.
• Curso de Atualização para Magistrados (Tema: As Recentes Alterações no Sistema Recursal do Processo Civil Brasileiro), realizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, no dia 02 de agosto de 2002, com duração de 08 horas-aula.
• Curso de Psicologia da Personalidade Criminal, realizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, com duração de 35 horas-aula.
• Capacitação de Multiplicadores de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, realizada em Brasília, no período de 24 a 26 de agosto de 2006, com carga horária de 16 horas-aula.
• I Curso Anual de Aperfeiçoamento de Magistrados, realizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, no ano de 2006, com duração de 44 horas-aula.
• Curso de Aperfeiçoamento sobre Decisões Judiciais e suas Consequências Econômicas e Sociais, realizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, credenciado pela ENFAM através da Portaria nº 217/2009, concluído no ano de 2009, com média final 8,00.
• Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Eletrônico, realizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, credenciado pela ENFAM através da Portaria nº 218/2009, concluído no ano de 2009, com média final 10,00.
• Curso de Judicialização da Saúde Suplementar, realizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, credenciado pela ENFAM através da Portaria nº 202/2024, concluído em 16 de agosto de 2024, com duração de 20 horas-aula.
• Curso de Deontologia da Magistratura, realizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, credenciado pela ENFAM através da Portaria nº 72/2025, concluído em 31 de março de 2025, com duração de 20 horas-aula.
• Curso de Capacitação em Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia, realizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, credenciado pela ENFAM através da Portaria nº 165/2025, concluído em 16 de junho de 2025, com duração de 20 horas-aula.
• Curso de Gestão Processual: Eficiência e Segurança na Prestação Jurisdicional, realizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, credenciado pela ENFAM através da Portaria nº 326/2025, concluído em 06 de novembro de 2025, com duração de 20 horas-aula.
• Curso de Atualização em Direito Eleitoral – Eleição 2026, realizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, credenciado pela ENFAM através da Portaria nº 85/2026, concluído em 13 de abril de 2026, com duração de 16 horas-aula.
• Participação no Curso para Conselheiro Fiscal, realizado pelo SESCOOP/AL, com carga horária de 08 horas.
• Participação no Curso de Capacitação de Dirigentes de Cooperativas de Crédito, realizado no período de 05 de agosto a 03 de dezembro de 2011, perfazendo uma carga horária de 100 horas.
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
• Participação no 1º Congresso Norte/Nordeste de Atualização em Direito Civil, realizado pelo Instituto de Atualização em Direito – IAD, pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/AL e pela Associação Brasileira das Mulheres de
Carreira Jurídica – ABMCJ/AL, em Maceió-Alagoas, no período de 17 a 19 de abril de 1997, na qualidade de congressista.
• Participação no I Ciclo de Estudos Sobre a Lei Nº 9.099/95, realizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, no dia 13 de agosto de 2001.
• Participação na Palestra sobre o tema “Lei dos Juizados Especiais”, realizada pelo Centro Universitário de Ciências Jurídicas – CCJUR do CESMAC, no dia 06 de março de 2002.
• Participação no Seminário “Aplicação da Pena”, realizado no dia 20 de maio de 2002, com carga horária de 08 horas.
• Participação no Seminário “O Judiciário e a Imprensa”, realizado pela Associação Alagoana de Magistrados, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e pela Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, nos dias 18 e 19 de abril, com duração de 12 horas.
• Participação no XXII Fórum Nacional de Juizados Especiais – FONAJE, realizado em Manaus-AM, no período de 24 a 26 de outubro de 2007.
• Participação no XXXIX Fórum Nacional de Juizados Especiais – FONAJE, realizado em Maceió-AL, nos dias 08, 09 e 10 de junho de 2016.
• Participação no Webinário “O Papel do Poder Judiciário na Promoção dos Direitos Humanos”, realizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, no dia 29 de julho de 2024, com duração de 20 horas.
• Participação no IX ENPEJUD – Encontro de Pesquisa Judiciária, realizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, no dia 10 de setembro de 2025, com duração de 06 horas.