Desembargador Presidente Klever Rêgo Loureiro

Desembargador Klever Rêgo Loureiro

CURRÍCULO

DADOS PESSOAIS

Nome: Klever Rêgo Loureiro
Nacionalidade: Brasileiro
Naturalidade: Recife - PE
Filiação: Hilton Loureiro e Antonia Rêgo Loureiro
Estado Civil: Casado.



FORMAÇÃO

  • Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas – FADIMA/CESMAC em 31/07/1981;

  • Pós-Graduação:

    • Curso de Especialização em Direito Constitucional e Administrativo na FADIMA/CESMAC. Período: 16.04.2009 – 24.09.2010 – 360 Horas/aulas;

    • Curso de Especialização em Direito Processual na FADIMA/CESMAC. Período: 2010 – 2011 – 360 Horas/aulas.



EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS

Advocacia

  • Exerceu a profissão de advogado por mais de 5 (cinco) anos.


Magistrado de Carreira

  • Juiz de Direito, nomeado em 18.12.1986, face a aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos;

  • Juiz Titular da 2ª Zona Eleitoral da Capital por um biênio;

  • Presidiu como Juiz Eleitoral mais de 15 eleições municipais e estaduais, implementando os atos preparatórios e apuratórios;

  • Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, convocado em 04/02/2011;

  • Promovido, pelo critério de merecimento para o cargo de DESEMBARGADOR do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas em 22/06/2012;

  • Corregedor Geral da Justiça Substituto do Tribunal de Justiça de Alagoas, no biênio 2013-2014;

  • Corregedor Geral da Justiça Titular do Tribunal de Justiça de Alagoas, no biênio 2015-2016;

  • Exerceu e exerce a coordenação do Tribunal de Justiça no Projeto Moradia Legal, por mais de 2 anos, projeto esse de relevância social que regulariza imóveis de pessoas pobres entregando-lhes escrituras públicas gratuitamente;

  • Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CJUS 2º Grau pelo biênio 2013-2014;

  • Coordenador do Projeto Servos pelo biênio 2017 – 2018 (Implementa e incentiva a prática de arrecadar donativos em prol de asilos que cuidam de idosos ou crianças);

  • Presidente da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, no período de 2017-2020;

  • Desembargador substituto do Tribunal Eleitoral de Alagoas, eleição em 1/07/2018;

  • Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, no biênio 2021-2022;

  • Presidente da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas;

  • Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Eleitoral de Alagoas, posse administrativa em 18/04/2023.



PARTICIPAÇÃO EM CURSOS, PALESTRAS, CONGRESSOS, SIMPÓSIOS, SEMINÁRIOS, ETC

  1. II Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados – 1989 (200Horas/aula);
  2. I Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados – 2006 (44Horas/aula);
  3. II Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados – 2007 (76Horas/aula);
  4. I Curso de Aperfeiçoamento para fins de Vitaliciamento e Promoção de Magistrados – 2008 (40Horas/aula);
  5. Curso de Aperfeiçoamento sobre decisões judiciais e suas consequências econômicas e sociais – 2009 (20Horas/aulas);
  6. Curso de Aperfeiçoamento e Vitaliciamento de Direito Eletrônico – 2009 (20Horas/aula);
  7. Curso de Aperfeiçoamento sobre “Violência Doméstica e Familiar contra a mulher – Lei Maria da Penha – 2009 (30Horas/aula);
  8. I Simpósio Jurídico de Fomento Mercantil de Alagoas – 2009 (8Horas/aula);
  9. Curso de Aperfeiçoamento sobre Planejamento Estratégico para cartório – 2009 (20Horas/aula);
  10. Curso de Direito de Família: Guarda Compartilhada – 2010 (20Horas/aula);
  11. Curso de Apresentação do Sistema BACEN JUD e cadastro de cliente do Sistema Financeiro Nacional CCS - 2010 (6Horas/aula);
  12. Curso de Direito Civil Constitucional na Sociedade Contemporânea – 2010 (20Horas/aula);
  13. Seminário: Ética na Magistratura – 2010 (2Horas-aula);
  14. Seminário: Aspectos Polêmicos das Licitações, Registro de Preços e das Contratações Diretas – 2010 (8Horas-aula);
  15. Curso de Aperfeiçoamento e Vitaliciamento – A nova Lei do Mandado de Segurança – 2010 (12Horas-aula);
  16. III Congresso Internacional do IBDFAM e II Congresso Internacional de Direitos Fundamentais – 2010 (20Horas-aula);
  17. Curso da Prova Pericial e do Corpo de Delito – 2010 (5Horas-aula);
  18. Seminário: Sobrecarga do Direito e Sobrecarga do Poder Judiciário na sociedade contemporânea – 2010 (2Horas-aula);
  19. Curso de Improbidade Administrativa – 2010 (20Horas-aula);
  20. Curso de Aperfeiçoamento e Vitaliciamento – Responsabilidade Civil – 2010 (20Horas-aula);
  21. Curso de Aperfeiçoamento e Vitaliciamento – Deontologia da Magistratura: O novo juiz brasileiro – 2010 (10Horas-aula);
  22. Curso de Aperfeiçoamento e Vitaliciamento – Direito Eleitoral - 2010 (20Horas-aula);
  23. Seminário: O papel da Corregedoria Nacional de Justiça – 2011 (2Horas-aula);
  24. Curso de Aperfeiçoamento e Vitaliciamento – Curso de Difusão da Cultura, da Conciliação e Técnicas para realização de Mediação Judicial – 2011 (20Horas-aula);
  25. Seminário Nacional Poder Judiciário e Segurança Pública – 2011 (10Horas-aula);
  26. Palestra: Drogas e Justiça Terapêutica – 2011 (2Horas-aula);
  27. Palestra: Aspectos relevantes da reforma do Código de Processo Penal – 2011 (4Horas-aula);
  28. Mini-Curso: Controle Judicial das omissões do Poder Público: O direito constitucional à saúde – 2011 (4Horas-aula);
  29. Curso de Aperfeiçoamento e Vitaliciamento para magistrados – Direito das Sucessões e Conciliação – 2011 – (20Horas-aula);
  30. Seminário: Prisão Preventiva e Medidas Cautelares – Debate sobre a Lei nº 12.403/2011 – 2011 (8Horas-aula);
  31. Curso de Aperfeiçoamento e Vitaliciamento para magistrados – ECA – Atos Infracionais e medidas socioeducativas – 2011 (25Horas-aula);
  32. Curso de Aperfeiçoamento e Vitaliciamento para magistrados – Curso de Hermenêutica e Direitos Fundamentais – 2012 (20Horas-aula);

Maceió-AL, 12 de maio de 2023.
KLEVER RÊGO LOUREIRO
Desembargador