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O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/AL), realizará, nos dias 9 e 10 de julho, o Curso de Atualização em Direito Eleitoral – Eleições 2026. A capacitação reunirá magistradas, magistrados, servidoras e servidores da Justiça Eleitoral para discutir os principais temas relacionados ao pleito deste ano e alinhar procedimentos para a condução das eleições.

Com carga horária de 20 horas-aula, o curso será realizado presencialmente, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no auditório do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).

A iniciativa também será aberta, mediante convite, a magistradas e magistrados do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Alagoas (ESMAL), e aos membros do Ministério Público Estadual. Esses participantes poderão acompanhar as atividades presencialmente ou de forma virtual.

A programação abordará temas essenciais para a atuação da Justiça Eleitoral durante as Eleições 2026, como propaganda eleitoral, poder de polícia, inteligência artificial aplicada ao processo eleitoral e abuso de poder. O objetivo é atualizar os participantes sobre as mudanças na legislação, na jurisprudência e nas orientações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contribuindo para uma atuação uniforme e segura em todo o Estado.

As atividades serão conduzidas por instrutores da própria Justiça Eleitoral, que possuem ampla experiência na área. Foram convidados para ministrar o curso os servidores Vitor Andrade Monteiro, Davi Antônio Gouveia Costa Moreira, Sidney da Silva Rêgo e Frederico Franco Alvim.

A capacitação integra as ações de preparação da Justiça Eleitoral para as Eleições 2026 e busca fortalecer a atuação de magistrados e servidores diante dos desafios do processo eleitoral, especialmente em temas atuais, como o enfrentamento à desinformação e o uso da inteligência artificial.