A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) aprovou o Planejamento Estratégico da Gestão do Pacto do Judiciário pela Equidade Racial para o período de janeiro a junho de 2026. O documento estabelece diretrizes, objetivos e um conjunto de ações integradas voltadas à promoção da equidade racial, ao enfrentamento do racismo estrutural e ao fortalecimento de práticas institucionais inclusivas no âmbito da Justiça Eleitoral alagoana.

O planejamento aprovado orienta a atuação do Tribunal especialmente no primeiro semestre do ano eleitoral de 2026, com foco em ações preventivas, educativas e de sensibilização direcionadas a magistrados(as), servidores(as) e à sociedade, com atenção especial a grupos historicamente vulnerabilizados, como as comunidades quilombolas. A iniciativa está alinhada às diretrizes nacionais do Pacto do Judiciário pela Equidade Racial e reafirma o compromisso institucional do TRE-AL com a promoção da igualdade e dos direitos fundamentais.

Entre os principais objetivos do plano estão a sensibilização do público interno sobre equidade racial e racismo institucional, a integração da temática racial às políticas permanentes de gestão e formação do Tribunal, o fortalecimento das práticas institucionais alinhadas ao Pacto e o desenvolvimento de ações educativas voltadas à ampliação do acesso à cidadania e à Justiça Eleitoral. O planejamento também consolida o projeto “Raízes da Cidadania: Orgulho Quilombola” como ação estratégica da política de equidade racial do Regional.

“Com a aprovação do planejamento estratégico, o TRE-AL avança na implementação do Pacto do Judiciário pela Equidade Racial, fortalecendo uma atuação institucional comprometida com a diversidade, a inclusão e a construção de uma Justiça Eleitoral mais acessível, representativa e alinhada aos princípios democráticos”, comemorou a gestora do Pacto no Tribunal, Flávia Gomes de Barros.

As ações estão organizadas em quatro eixos estratégicos: formação e sensibilização institucional; eventos e mobilização interna; cidadania e inclusão social; e comunicação institucional e memória. O cronograma prevê, entre outras iniciativas, cursos e palestras sobre equidade racial no Poder Judiciário, oficinas formativas sobre práticas antirracistas no serviço público, rodas de diálogo institucionais e ações educativas em comunidades quilombolas, com orientações sobre direitos políticos e atendimento eleitoral.

Atendimento itinerante em comunidades quilombolas

O projeto “Raízes da Cidadania: Orgulho Quilombola” terá destaque no planejamento, com a realização de ações presenciais em comunidades quilombolas e eventos institucionais no âmbito do TRE-AL, voltados à valorização da identidade, da cultura e dos direitos dessas populações, além da sistematização e divulgação dos resultados alcançados.

Com a aprovação do planejamento estratégico, o TRE-AL avança na implementação do Pacto do Judiciário pela Equidade Racial, fortalecendo uma atuação institucional comprometida com a diversidade, a inclusão e a construção de uma Justiça Eleitoral mais acessível, representativa e alinhada aos princípios democráticos.