O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) publicou, nesta terça-feira (03), a Instrução Normativa nº 02/2026, que dispõe sobre os procedimentos para a realização dos Exames Periódicos de Saúde (EPS) dos servidores e servidoras da Justiça Eleitoral em Alagoas.

A norma tem como objetivo preservar a saúde e promover a prevenção de doenças entre magistrados, servidores e servidoras, considerando possíveis riscos ocupacionais e condições relacionadas ao ambiente de trabalho.

De acordo com a Instrução, deverão realizar os exames periódicos os servidores ativos do quadro efetivo do TRE-AL, bem como servidores removidos, requisitados, cedidos, em exercício provisório e ocupantes de cargos em comissão, desde que estejam em exercício no Tribunal.

Os exames deverão ser realizados no mês de aniversário do servidor, de acordo com a periodicidade definida conforme a faixa etária e condições de saúde. Para servidores entre 18 e 45 anos, os exames serão bienais; para aqueles com mais de 45 anos, anuais. Já servidores expostos a riscos ocupacionais ou portadores de doenças crônicas poderão ser avaliados anualmente ou em intervalos menores, a critério médico.

A norma também estabelece que os exames incluem avaliação clínica, odontológica e uma série de exames laboratoriais, além de exames específicos conforme idade e sexo, como mamografia, colonoscopia, eletrocardiograma e avaliações cardiológicas.