O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lançou, no início da sessão plenária desta quarta-feira (24), a nova edição da Revista Suprema. O número traz o dossiê temático “Diversidade e inclusão nas instituições”, composto por artigos que abordam questões como reconhecimento de direitos de minorias, políticas de inclusão e diversidade nos três Poderes, violência institucional, acesso de grupos vulneráveis ao Judiciário e participação cidadã nas instituições.

Os artigos científicos fomentam o debate sobre quem ocupa posições formais na estrutura de poder em instituições públicas e privadas, tratando tanto do reconhecimento e do incentivo ao empoderamento de indivíduos marginalizados quanto da busca por soluções distributivas mais eficazes no combate a exclusões.

Segundo o ministro Barroso, no texto de apresentação da obra, o dossiê reforça a vocação constitucional do Tribunal, “ao propor a discussão a respeito de políticas inclusivas em uma sociedade plural, complexa e diversa”.

Entrevistas

A edição abre com um diálogo entre o ministro Luís Roberto Barroso e o entrevistador G. Marcus Cole, reitor e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Notre Dame, ocorrido em evento realizado no STF em março deste ano. A conversa tratou de temas como a prática jurídica, o papel das cortes constitucionais, a relação entre política e Poder Judiciário, a atuação judicial em casos complexos e o uso de instrumentos de participação social, como as audiências públicas.

O volume apresenta ainda entrevista com Nilton Tubino, assessor da Secretaria-Executiva da Presidência da República e chefe da Casa de Governo de Roraima. Tubino, importante ator nos processos de desintrusão de terras indígenas brasileiras, compartilhou reflexões sobre a histórica disputa fundiária no país, o papel do STF nesse enfrentamento e a pauta indígena em sentido mais amplo.

Padrões internacionais

A nova edição da Suprema reafirma seu compromisso com os padrões exigidos para a manutenção da qualidade do debate acadêmico. Entre as práticas adotadas, destacam-se a avaliação dos artigos submetidos por pares no sistema duplo-cego (double-blind peer review), a diversidade nacional e internacional, o suporte de um conselho editorial composto por especialistas do Brasil e do exterior e a identificação dos textos por meio de DOI (Identificador Digital de Objeto).

A equipe editorial da revista também avança na adaptação ao cenário de expansão das ferramentas de Inteligência Artificial (IA) generativas. Com base nas recomendações mais confiáveis, a publicação adota cuidados para prevenir potenciais problemas relacionados à integridade das pesquisas, à confiabilidade e ao viés de tais ferramentas, além de assegurar a originalidade e o ineditismo dos trabalhos, aspectos centrais diante dessa nova realidade.

Acesse aqui o novo número da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais.