A Ouvidoria da Igualdade Racial do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) foi selecionada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para integrar o Banco de Boas Práticas do Poder Judiciário, na categoria equidade racial. A prática foi apreciada pelo plenário do CNJ na última semana, tendo a aprovação efetivada no último dia 28 de agosto.

A iniciativa, inédita na Justiça Eleitoral brasileira, tem como objetivo combater o racismo, acolher denúncias de discriminação e promover ações voltadas à valorização da diversidade étnico-racial. Criada em 2024, a Ouvidoria atua de forma intersetorial e busca aproximar o TRE de Alagoas das comunidades, fortalecendo a participação cidadã e a igualdade de direitos.

Ao figurar entre as boas práticas reconhecidas pelo CNJ, a Ouvidoria da Igualdade Racial do TRE/AL passa a ser referência para outros Tribunais que desejam adotar medidas semelhantes. O reconhecimento evidencia o compromisso da Corte Eleitoral alagoana com a construção de uma sociedade mais inclusiva, justa e plural.

Segundo o presidente do TRE/AL, desembargador Klever Loureiro, o destaque nacional reforça o papel do Tribunal como agente de transformação social: “Esse reconhecimento demonstra que o enfrentamento ao racismo é uma prioridade institucional e que nossas ações estão alinhadas ao compromisso democrático de promover cidadania para todos”, afirmou.

O Banco de Boas Práticas do CNJ reúne projetos inovadores de todo o país e tem como finalidade inspirar e estimular políticas judiciárias mais eficientes, inclusivas e sustentáveis.