Nesta semana, seis agremiações exibem propaganda partidária: Partido dos Trabalhadores (PT), Podemos (PODE), Solidariedade, Rede Sustentabilidade (REDE), Avante e Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Os programas serão veiculados na terça-feira (21), na quinta-feira (23) e no sábado (25), entre 19h30 e 22h30 nas emissoras de rádio e televisão.

De acordo com o calendário do segundo semestre de 2025, o PT veiculará cinco minutos de programas, com três inserções de trinta segundos na terça-feira, três inserções de trinta segundos na quinta-feira e quatro inserções de trinta segundos no sábado. O Avante contará com cinco minutos de propaganda, com seis inserções de trinta segundos na quinta-feira e quatro inserções de trinta segundos no sábado.

O Podemos exibirá um minuto e meio de programas no período, com três inserções de trinta segundos apenas na terça-feira. O Solidariedade veiculará um minuto de propaganda, sendo trinta segundos na terça-feira e trinta segundos na quinta-feira. A Rede Sustentabilidade terá um minuto e meio de propaganda na terça-feira. O MDB terá um minuto de programa na semana, com duas inserções de trinta segundos no sábado.

A Portaria TSE nº 183, de abril de 2025, estabelece a distribuição de tempo para a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão para o segundo semestre. Pela portaria, no segundo semestre do ano, o PT e MDB têm direito a 20 minutos de exibição; o Podemos, a dez minutos; e o Avante, o Solidariedade e a Rede Sustentabilidade têm direito a cinco minutos.

Regras de exibição

De acordo com a Resolução TSE nº 23.679, de 2022, que regulamenta a propaganda partidária, as inserções das legendas devem ocorrer sempre às terças, às quintas e aos sábados, dentro do horário nobre, das 19h30 às 22h30. A entrega das mídias é de responsabilidade dos órgãos de direção partidária.

Em anos não eleitorais, como 2025, a propaganda partidária pode ser veiculada ao longo de todo o período. Já em anos eleitorais, sua transmissão ocorre apenas no primeiro semestre.

Finalidade da propaganda partidária

A propaganda partidária tem como objetivos divulgar o programa do partido, apresentar suas atividades no Congresso Nacional e expor seu posicionamento sobre temas políticos e sociais. Além disso, pelo menos 30% do tempo total de cada legenda devem ser destinados à promoção da participação feminina na política.

É importante destacar que essa propaganda não se confunde com a propaganda eleitoral, que segue regras distintas.

Critérios de distribuição do tempo

O tempo de propaganda destinado a cada partido é definido com base no desempenho da legenda nas eleições gerais – neste caso, as de 2022.

As regras são as seguintes:

• Partidos com mais de 20 deputados federais eleitos têm direito a 20 minutos semestrais, com inserções de 30 segundos em redes nacionais e estaduais;
• Agremiações que elegeram entre dez e 20 deputados podem utilizar dez minutos por semestre, também com inserções de 30 segundos;
• Bancadas com até nove parlamentares terão direito a cinco minutos semestrais para a exibição de suas propagandas.

Caso um partido não tenha elegido ao menos um deputado federal, não poderá utilizar tempo de propaganda partidária, mesmo que tenha atingido o percentual mínimo de votos estabelecido pela cláusula de desempenho.

LB/EM/MM