O Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher (10/10) representa um chamado à consciência coletiva e institucional, que reafirma o compromisso permanente do Estado brasileiro com a eliminação de todas as formas de violência de gênero e com a promoção da igualdade e da dignidade das mulheres.

O movimento, surgido há mais de quatro décadas a partir da mobilização de mulheres que ocuparam o espaço público para romper o silêncio e tornar visível o sofrimento das mulheres diante da violência, permanece como referência simbólica e inspira o compromisso do Poder Judiciário com políticas de proteção e justiça de gênero conduzidas pelo Conselho Nacional de Justiça.

Segundo o painel Justiça em Números, o CNJ registrou, em 2024, mais de um milhão de novos feitos relacionados à violência contra a mulher. O dado reforça a necessidade de ações integradas e contínuas para prevenir, acolher e garantir respostas céleres e efetivas às mulheres em situação de violência.

Nesse contexto, o CNJ, por meio do programa Por Toda Parte, Por Todas Elas, intensifica neste mês os preparativos para a mobilização dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que se inicia no Brasil em 20 de novembro e acontece até 10 de dezembro — data que marca o fim da campanha e o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

A iniciativa articula tribunais, escolas e comunidades, estimulando práticas de prevenção e conscientização em todo o território nacional. As ações incluem campanhas educativas, formações interinstitucionais e divulgação de boas práticas do Poder Judiciário no enfrentamento à violência doméstica e familiar.

Durante os 21 Dias de Ativismo, o CNJ promoverá uma série de ações e eventos nacionais, voltados ao fortalecimento das políticas judiciárias de enfrentamento à violência de gênero. Entre as atividades programadas, estão parcerias institucionais com o setor privado, o lançamento do Guia do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar) e o Seminário sobre Violência Digital contra Mulheres e Meninas, reunindo especialistas e representantes do sistema de justiça para debater desafios e soluções no ambiente digital.

Ao reafirmar seu compromisso com a igualdade de gênero e com a efetividade dos direitos humanos, o CNJ reforça que a Justiça é também instrumento de transformação social.

O enfrentamento à violência contra mulheres e meninas é uma responsabilidade coletiva e inadiável.

Agência CNJ de Notícias

Foto: Luiz Silveira/CNJ