Nessa quarta-feira (12/11), o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) realizou a roda de conversa “Racismo Estrutural no Poder Judiciário: Visões da Magistratura”. O encontro aconteceu às 15h, no auditório da Escola Judicial (Ejud-19) do Regional Trabalhista, localizado no Anexo 1, 1º andar do Fórum Pontes de Miranda. A iniciativa teve a finalidade de promover o diálogo e a reflexão sobre esse problema no âmbito do Poder Judiciário, a partir das experiências e percepções de magistradas e magistrados, bem como fortalecer uma cultura institucional mais inclusiva, representativa e comprometida com os direitos humanos e com a justiça racial.

O bate-papo contou com a participação da juíza da 2ª Vara do Trabalho de Maceió e vice-coordenadora do Subcomitê de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do TRT/AL, Verônica Guedes de Andrade; do juiz Vinícius Augusto de Souza Araújo, titular da Comarca de Boca da Mata e representante do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e do Tribunal Regional Eleitoral de Estado (TRE/AL), bem como da servidora e gestora do Pacto pela Equidade Racial no Poder Judiciário no âmbito do TRE/AL, Flávia Gomes de Barros, que mediou o evento. 

Na oportunidade, também foram analisados os resultados do diagnóstico étnico-racial do Poder Judiciário, conduzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e do Termo de Cooperação entre os Tribunais alagoanos no âmbito do referido pacto.

De acordo com a juíza Verônica Guedes, a discussão do tema visa fomentar um diálogo franco e reflexivo sobre as formas pelas quais o racismo estrutural se manifesta nas instituições do sistema de justiça, com base em experiências pessoais e institucionais. “Precisamos admitir que existe o racismo estrutural no Poder Judiciário, que não se manifesta somente em atos isolados e externados, mas está presente nas decisões, normas e na prática cotidiana, visto que às vezes essa prática não é feita intencionalmente, mas está arraigada na nossa cultura”.

Em seguida, o juiz Vinícius Augusto de Souza Araújo salientou que o debate é muito salutar para se analisar situações ocorridas dentro do Poder Judiciário, que muitas pessoas acreditam não existir, mas são reais. “Infelizmente, muitos casos são registrados dentro do Judiciário ou da sua estrutura administrativa,  sendo o sistema de justiça, em alguns casos, o propagador da forma de racismo direta ou, ainda, do racismo estrutural, que é o modo mais complicado de ser combatido”.

Na sequência, a servidora Flávia Gomes de Barros chamou atenção para a importância de se compreender como o histórico de desigualdade racial se reflete nas decisões das Justiças do Trabalho, Estadual e Eleitoral.

Ela afirmou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é o grande timoneiro na condução desse processo. “A visão comunicacional do CNJ e dos Tribunais tem melhorado muito, porque não estamos falando somente para o público externo, mas também para o interno. Assim, acredito que as políticas afirmativas e a realização de eventos dessa natureza têm grande relevância nesse trabalho de inclusão e combate ao racismo”.