Em parceria com a Defensoria Pública, ônibus itinerante do TRE atende 163 pessoas quilombolas em Pariconha
Em parceria com a Defensoria Pública, ônibus itinerante do TRE atende 163 pessoas quilombolas em Pariconha

Na última quarta-feira (19), o ônibus itinerante do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) integrou as ações do projeto “Expresso Quilombola”, da Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL). Durante todo o dia, 163 pessoas do Quilombo Burnil, em Pariconha, foram beneficiadas com os serviços da Justiça Eleitoral.
O projeto “Expresso Quilombola” é uma ação itinerante da DPE de Alagoas voltada à promoção de direitos e ao fortalecimento da cidadania entre povos originários e comunidades tradicionais. Durante o evento, além dos serviços eleitorais, foi possível solicitar a emissão de ofícios para obtenção de segunda via de certidões de nascimento ou casamento, além de ingressar com ações como divórcio, investigação de paternidade, pensão alimentícia, retificação de registros, suprimento de óbito, alvarás de até quatro salários mínimos, demandas relacionadas à saúde e questões de direito do consumidor.

