Está confirmado para a próxima quinta-feira, 24, o início do segundo módulo do Curso de Direito Eleitoral para Juízes e Promotores, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, por meio da Escola Judiciária Eleitoral, já com vistas às eleições 2012. As inscrições continuam abertas através do site do tribunal (http://www.tre-al.gov.br).

O curso começará às 8 horas desta quinta-feira, encerrando-se no sábado. Toda programação acontecerá na Escola Superior da Magistratura (ESMAL), em Maceió.

Certificado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, o curso teve seu primeiro módulo realizado nos dias 20, 21 e 22 de outubro último.

Nessa segunda parte, serão realizadas palestras de renomados juristas, dentre os quais o ministro Henrique Neves e os professores Tarcísio Vieira de Carvalho Neto e Luiz Márcio Victor Alves Pereira, diretor-adjunto da Escola Nacional da Magistratura, ENM/AMB e Coordenador da disciplina Direito Eleitoral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, designado pelo TRE do Rio de Janeiro como Magistrado Gestor das Ações e Metas Nacionais Prioritárias no ano de 2010, junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

As palestras e debates serão acerca de conceito, princípios, particularidades e duração do processos, infrações, pedidos de direito de resposta e gastos ilícitos, propaganda eleitoral, propaganda antecipada, Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), Processo Penal, crimes na propaganda Eleitoral, dentre outros temas.