Na manhã desta quinta-feira (17), o desembargador eleitoral Luiz Vasconcelos Netto, vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Alagoas (EJE/AL),participou da abertura do VII Encontro das Escolas Judiciárias Eleitorais. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, capitaneou o evento, que contou com a participação de representantes das EJEs de todo o Brasil.

“Muito me orgulha ver a concretização de projetos de tão valiosa importância para a democracia brasileira”, destacou o presidente do TSE. O ministro lembrou também que a vocação original das escolas envolve ações de formação jurídica de magistrados e servidores, mas as entidades estão muito empenhadas na ampliação dessa atuação para atividades voltadas ao aperfeiçoamento das práticas eleitorais e à cidadania, em um movimento de abertura da Justiça Eleitoral à sociedade.

Para o ministro, a concretização desses projetos somente está sendo possível graças aos acordos de cooperação técnica firmados com entidades como a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A parceria com a ENFAM passa a contemplar o Direito Eleitoral no rol de conteúdos obrigatórios à formação de magistrados, com objetivo de oferecer conhecimentos sobre a prática eleitoral e os conteúdos necessários para julgar questões atinentes à matéria.

Quanto ao acordo com a Unicef, o presidente ressaltou a importância da entidade no eixo da cidadania. “A Unicef tem sido nosso grande parceiro no desenvolvimento de um belíssimo trabalho voltado aos alunos e professores do Ensino Médio de escolas públicas e privadas. A proposta é estabelecer uma mudança de paradigma, de cultura, uma nova ideia de política e eleição. E nada mais apropriado nesse sentido do que trabalhar com o eleitor do futuro, aproximando-o do processo político democrático, estimulando-o a refletir sobre o tema, para que seja agente transformador da sociedade”, concluiu o ministro.

15 anos de EJE

Ainda na abertura do evento, o diretor da EJE, Fábio Quintas, lembrou que a Escola está completando 15 anos e, para marcar a data, promoveu o Concurso de Boas Práticas das EJEs, cujos vencedores terão suas práticas apresentadas durante o evento.

O diretor também falou da evolução e aprimoramento das atividades da sua unidade. No cargo há cerca de um ano, Quintas destacou que essa gestão está sendo desenvolvida de forma integrada e coordenada com as demais escolas e que está sendo muito produtivo compartilhar todas as visões. Assim como o presidente do TSE, o diretor falou do compromisso das Escolas com a capacitação de magistrados, mas também o importante trabalho de esclarecimento junto à sociedade.

Programação

O encontro pretende alinhar as ações e fortalecer o diálogo entre as Escolas Judiciárias Eleitorais, favorecendo a troca de experiências. Ele é fechado para as Escolas e contempla palestras e workshops temáticos voltados ao desenvolvimento das EJEs.

Ainda na manhã desta quinta-feira, a diretora de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Tereza Sadek, apresentou a palestra “A formação de magistrados no contexto da Justiça Eleitoral”. Já o professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Jairo Nicolau, falou sobre “A crise de representatividade política no Brasil”.

A partir das 14h, os participantes seguem em workshops sobre “Formação de magistrados e formação de formadores”, “Educação para a cidadania”, “Ensino à distância” e “Gestão de projetos no contexto educacional”.

Nesta sexta (18), último dia do evento, às 9h, as escolas vencedoras do Concurso de Boas Práticas serão apresentadas. Em seguida, haverá o lançamento da segunda edição da revista, deste ano, Estudos Eleitorais. O projeto #partiumudar será apresentado por Fábio Quintas e Mário Volpi, da Unicef.