Contratos em 2020
Número 01/2020
Nº do Processo: 0004332-88.2019.6.02.8502.
Objeto: a prestação dos serviços de intermediação empresa-escola, junto às instituições públicas e privadas de ensino superior, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciarem, em conformidade com a legislação pertinente, em vigor, a operacionalização de estágio para estudantes interessados, tudo conforme Edital do Pregão nº 83/2019 e seus anexos.
Valor: R$ 197.917,44
Vigência: de 17 de abril de 2020, até 17 de abril de 2021
Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 61.600.839/0001-55.
Documentos:
Objeto: Revisão do valor mensal do contrato nº 01/2020, em virtude da alteração do valor da bolsa, de R$ 998,00 para R$ 1.045,00.
Valor mensal da contratação: R$ 17.151,12.
Valor anual do contrato após a revisão: R$ 205.813,44.
Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo no DOU
Objeto: A revisão do valor mensal do Contrato nº 01/2020, em virtude da alteração do valor da bolsa de 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais) para R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), a partir do dia 1º de janeiro de 2021, em virtude da Portaria nº 35/2021 da Presidência desta Corte.
Valor mensal da contratação: R$17.921,12
Publicação do Extrato do Segundo Termo Aditivo no DOU
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 01/2020, que trata do serviço de Agente de Integração de Estágio, por 12 (doze) meses.
Valor mensal da contratação: R$ 17.921,12.
Valor total: R$ 215.053,44.
Publicação do Extrato do Terceiro Termo Aditivo no DOU
Primeiro Termo de Apostilamento
Processo SEI nº: 0002618-25.2021.6.02.8502
Objeto: Objeto: Retificação da fundamentação legal constante do preâmbulo e da Cláusula Quarta do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020.
Assim, no preâmbulo do supradito termo, onde se lê: “...com fulcro no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e na Cláusula Nona do
Contrato nº 43/2014”, leia-se: “...com fulcro no artigo 57, II da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e na Cláusula Dez do Contrato nº 01/2020...”.
E, ainda, na Cláusula Quarta, onde se lê: “...parágrafo quarto do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993...”, leia-se: “...artigo 57, II da Lei nº 8.666, de
21/06/1993...”.
Nº do Processo: 0002963-88.2021.6.02.8502
Objeto: Alteração quantitativa do contrato, a fim de acrescentar 03 (três) postos de estagiário, a partir do dia 16/06/2021.
Valor total do acréscimo: R$ 38.006,40.
Publicação do Extrato do Quarto Termo Aditivo no DOU
Nº do Processo: 0004332-88.2019.6.02.8502
Objeto: a alteração de cláusula contratual, a fim de inserir disposições que tratam das obrigações tributárias acessórias aplicáveis ao pagamento das Bolsas-Auxílio dos estagiários vinculados ao CONTRATANTE.
Publicação do Extrato do Quinto Termo Aditivo no DOU
Objeto: a revisão do valor mensal do Contrato nº 01/2020, em virtude da Portaria nº 44/2022 da Presidência desta Corte, a qual determinou a retificação dos valores do auxílio bolsa dos estagiários, de R$ 1.100,00 (mil e cem reais) para R$ 1.212,00 (mil e duzentos e doze reais), a partir do dia 1º de janeiro de 2022, e do auxílio transporte de R$ 7,30 (sete reais e trinta centavos) para R$ 6,70 (seis reais e setenta centavos a partir de 1º de janeiro de 2021.
Valor mensal da contratação: R$ 23.440,96.
Publicação do Extrato do Sexto Termo Aditivo no DOU
Terceiro Termo de Apostilamento (Numeração alterada pelo Quarto Termo de Apostilamento)
Processo SEI nº: 0000654-60.2022.6.02.8502
Objeto: Objeto: Objeto: Acrescer o Parágrafo Único à Cláusula Segunda do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020, para que nele conste o valor total aditivado.
Assim, a Cláusula Segunda passará a ter a seguinte redação:
“CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR
O valor mensal da contratação passa de R$ 21.761,36 (vinte e um mil e setecentos e sessenta e um reais e trinta e seis centavos), para R$ 23.440,96 (vinte e três mil e quatrocentos e quarenta reais e noventa e seis centavos).
PARÁGRAFO ÚNICO – O valor total do presente aditivo é de R$ 2.240,00 (dois mil e duzentos e quarenta reais).”
Quarto Termo de Apostilamento
Processo SEI nº: 0000654-60.2022.6.02.8502
Objeto: Objeto: Objeto: Retificar a numeração constante do 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 01/2020, em virtude de equívoco na sua numeração.
Assim, no referido Termo de Apostilamento, onde se lê: “2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 01/2020”, leia-se: “Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 01/2020”.
Quinto Termo de Apostilamento
Processo SEI nº: 0000654-60.2022.6.02.8502
Objeto: Retificar o valor constante do Parágrafo Único à Cláusula Segunda do 3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 01/2020.
Assim, no referido Termo de Apostilamento, onde se lê: “PARÁGRAFO ÚNICO – O valor total do presente aditivo é de R$ 2.240,00 (dois mil,duzentos e quarenta reais)”,
leia-se: “PARÁGRAFO ÚNICO – O valor total do presente aditivo é de R$ 6.718,40 (seis mil, setecentos e dezoito reais e quarenta centavos)”.
Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 01/2020, que trata do serviço de Agente de Integração de Estágio, por 06 (seis) meses.
Valor total deste aditivo: R$ 117.204,80
Processo SEI nº: 0004332-88.2019.6.02.8502
Objeto: retificar a redação da Cláusula Segunda do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020.
Assim, na Cláusula Segunda do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020, onde se lê: “...valor total de R$ 117.204,80”, leia-se: “...valor total de R$ 140.645,76”.
Publicação do Extrato do Segundo Termo de Apostilamento no DOU
Número 02/2020
Nº do Processo: 0009433-60.2019.6.02.8000
Objeto: prestação de serviços de lavanderia de vestuários, utilizados pelos membros e servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas durante as sessões plenárias.
Valor: R$ 7.200,00
Vigência: de 09/03/2020 até 31 de dezembro de 2020
Contratada: VB ALMEIDA-ME, CNPJ nº 09.553.582/0001-08
Documentos:
Número 03/2020
Nº do Processo: 0002306-37.2020.6.02.8000
Objeto: Aquisição de 4.063 baterias de chumbo-ácida seladas para urnas eletrônicas.
Valor: R$ 194.577,07
Vigência: 31/03/2020 a 31/03/2021
Contratada: UNICOBA INDÚSTRIA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA S.A., CNPJ 07.589.288/0001-20.
Documentos:
Número 04/2020
Nº do Processo: 0006420-30.2019.6.02.8040
Objeto: Locação do imóvel situado na rua Vereador João Dantas Feitosa, nº 424 A e B, Centro, Delmiro Gouveia, Alagoas, CEP 57480-000.
Valor: R$ 180.000,00
Vigência: de 17/04/2020 até 17/04/2025
Contratada: CLEIDE MARIA LIMA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 437.597.264-53.
Documentos:
Alterações Contratuais:
Processo SEI nº: 0004763-08.2021.6.02.8000
Objeto: reajustar o valor mensal do aluguel de R$ 3.000,00 (três mil reais), para R$ 4.102,79 (quatro mil, cento e dois reais e setenta e nove centavos), considerando o IGP-M acumulado no período de 08/06/2020 a 08/06/2021, na ordem de, aproximadamente, 36,75% (trinta seis inteiros e setenta e cinco centésimos por cento), de acordo com o previsto no § 3º da Cláusula Quarta do Contrato nº 04/2020 e na decisão SEI n° 0931122.
Processo SEI nº: 0007542-96.2022.6.02.8000
Objeto: reajuste do valor mensal do aluguel de R$ 4.102,79 (quatro mil, cento e dois reais e setenta e nove centavos) para R$ 4.307,93 (quatro mil, trezentos e sete reais e noventa e três centavos), na ordem de 5% (cinco por cento), conforme negociação efetuada entre as partes (evento SEI nº 1112607), gerando um impacto financeiro de R$ 7.132,03 (sete mil, cento e trinta e dois reais e três centavos) ao contrato original, tudo de acordo com o previsto no §3º da Cláusula Quarta do Contrato nº 04/2020 e na decisão SEI n°1121989.
Processo SEI nº: 0006420-30.2019.6.02.8040
Objeto: indicar a Nota de Empenho nº 44, de 12 de janeiro de 2024, para arcar com a demanda dos serviços contratados, ressaltando que as despesas correrão à conta dos recursos consignados no orçamento do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas em 2024.
Número 05/2020 (Numeração inutilizada)
Número 06/2020
Nº do Processo: 0002610-70.2019.6.02.8000
Objeto: Doação de bens móveis permanentes(equipamentos de informática), pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I deste instrumento, que foram classificados pela Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, como antieconômicos.
Valor: R$ 2.618,04
DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
DONATÁRIA: Universidade Federal de Alagoas - UFAL, inscrita no CNPJ sob o nº 24.464.109/0001-48.
Documentos:
Número 07/2020
Nº do Processo: 0010774-24.2019.6.02.8000
Objeto: Prestação de serviço de filmagem, com monitoramento e produção de material gravado, dos procedimentos de auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, a ser realizados por ocasião das Eleições de 2020 em 1º e 2º turno, este último se houver, de acordo com as especificações consignadas no Contrato e seus anexos.
Valor: R$ 15.100,00
Vigência: a partir da data de sua assinatura, com eficácia legal após a publicação de seu extrato, findando em 15 de novembro de 2020, ou antes, se ocorrer a solução de todas as prestações contratuais.
Contratada: LED E CIA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA -ME, inscrita no CNPJ/MF sob o no 16.596.034/0001-20
Documentos:
Número 08/2020
Nº do Processo: 0000194-95.2020.6.02.8000
Objeto: prestação de SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO – STFC, de Longa Distância Nacional (fixo/fixo e fixo/móvel), conforme o edital e seus anexos.
Valor: R$ 29.393,53
Vigência: de 08/05/2020 até 08/05/2022
Contratada: TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ nº 33.000.118/0001-79
Documentos:
Objeto: Registro da alteração da pessoa juridica contratada para OI S.A, CNPJ/ME sob o nº 76.535.764/0001-43, uma vez que esta incorporou a empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A., CNPJ/ME nº 33.000.118/0001-79, conforme consta no evento SEI 0907662.
Valor: O presente aditivo não possui reflexos financeiros, não implicando acréscimo no valor atual do contrato.
Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo no DOU
Segundo Termo Aditivo
Nº do Processo: 0000188-20.2022.6.02.8000
Objeto: Prorrogação do contrato nº 08/2020, que trata da prestação de SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO – STFC, de Longa Distância Nacional (fixo/fixo e fixo/móvel), até o dia 31 de dezembro de 2022.
Valor do aditivo: R$ 9.471,19.
Número 09/2020
Nº do Processo: 0010681-61.2019.6.02.8000
Objeto: a prestação serviços de fornecimento de lanches e materiais necessários ao seu consumo, bem como a preparação do local onde deverá ser servido, quando da realização das sessões plenárias do Tribunal durante o período eleitoral, de agosto a dezembro de 2020, inclusive sábados, domingos e feriados, se necessário, ressaltando-se, ainda, que o fornecimento de lanches será imprescindível no domingo em que ocorrerá as eleições, no 1º turno e eventual 2º turno.
Valor estimado: R$ 28.500,00
Vigência: de 18/06/2020 até 31/12/2020
Contratada: STE EVENTOS E ACESSORIA LTDA, CNPJ 11.831.861/0001-09
Documentos:
Número 10/2020
Nº do Processo: 0004280-12.2020.6.02.8000
Objeto: a aquisição de 2.100 (duas mil e cem) cabinas de votação, de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital de Licitação TSE nº 14/2020 e seus Anexos
Valor: R$ 13.650,00
Vigência: de 02/06/2020 até 02/06/2021
Contratada: EXATA EVOLUTION COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. ME, CNPJ nº 17.173.562/0001-30
Documentos:
Número 11/2020
Nº do Processo: 0004291-41.2020.6.02.8000
Objeto: aquisição de atualização da solução de firewall do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, incluindo o serviços de garantia
técnica para o período de 60 (sessenta) meses, observados o Edital, o Termo de Referência e a proposta da Contratada, os quais independentes de transcrição são partes integrantes e serão observados naquilo que não o contrarie.
Valor: R$ 108.750,00
Vigência: desde sua assinatura (16//06/2020), até o recebimento definitivo do objeto, ressalvado o período da garantia técnica, que será de 60 (sessenta) meses a contar do recebimento definitivo da fase de instalação.
Contratada: NOVA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E NETWORKING EIRELI EPP, CNPJ N.º 10.685.932/0001-79
Documentos:
Número 12/2020
Nº do Processo SEI: 0005735-12.2020.6.02.8000
Objeto: aquisição de bobinas de papel de 40m, de bobinas de papel de 60m e de bobinas de papel de 80m para as impressoras das urnas eletrônicas de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital de Licitação TSE nº 8/2020 e seus Anexos, modalidade pregão.
Valor: R$ 54.652,71
Vigência:a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União e duração de 12 (doze) meses, de 28/07/2020 até 28/07/2021.
Contratada: Silfer Comércio, Indústria e Exportação de Artefatos de Papéis Eireli, CNPJ nº 61.054.383/0001-75.
Documentos:
Número 13/2020
Nº do Processo: 0010231-21.2019.6.02.8000
Objeto: prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes, na frota do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, nas condições e especificações descritas no edital do Pregão Eletrônico nº 31/2020 e seus anexos.
Valor: R$ 163.851,00
Vigência: de 10/07/2020 até 10/07/2021
Contratada: DEL FINO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.567.178/0001-44
Documentos:
Número 14/2020
Nº do Processo: 0010884-23.2019.6.02.8000
Objeto: fornecimento de combustíveis –5.500 (cinco mil e quinhentos) litros de gasolina comum e 1.000 (um mil) litros de óleo diesel S/10, durante o pleito de 2020, de acordo com as especificações do Termo de Referência - Anexo I, do Pregão nº 41/2020.
Valor: O valor a ser pago pelos combustíveis fornecidos será o preço médio mensal do combustível praticado no município de Maceió, com a incidência do desconto de 2,18% para o item 01 – GASOLINA COMUM e 0,28% para o item 02 – ÓLEO DIESEL S 10, ofertados no Pregão Eletrônico nº 41/2020.
Vigência: de 05/08/2020 até 31/12/2020.
Contratada: AUTO POSTO COMENDADOR LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.280.520/0001-70.
Documentos:
Número 15/2020
Nº do Processo: 0007163-29.2020.6.02.8000
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de enlace de acesso à internet em banda larga, para as unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas.
Valor global: R$ 62.964,72, estando neste valor incluso o material necessário à execução dos serviços contratados, para 21 unidades do TRE- AL.
Vigência: de 25/08/2020 até 25/08/2021.
Contratada: VELOO NET LTDA, CNPJ Nº 08.059.661/0001-02.
Documentos:
- Objeto:
Retificar a redação da Cláusula Terceira do Contrato nº 15/2020,uma vez que foi constatado erro material quando de sua confecção. A
Cláusula Terceira do Contrato nº 15/2020 passará a ter a redação abaixo:
O presente contrato tem o valor global de R$ 106.364,16 (cento e seis mil e trezentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos), estando neste valor incluso o material necessário à execução dos serviços contratados, para 21 unidades do TRE- AL -
Alterações Contratuais:Nº do Processo: 0007163-29.2020.6.02.8000
Objeto: Registro da alteração da denominação social da contratada para VELOO TELECOMUNICAÇÕES EIRELI - EPP, conforme consta na Cláusula Segunda da Alteração de Contrato Social 11 da Sociedade Empresária Veloo Net Ltda. EPP, conforme consta no evento SEI 0865008.
Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo no DOU
Segundo Termo Aditivo
Nº do Processo: 0003399-98.2021.6.02.8000Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 15/2020, que tem por objeto a prestação de serviços de enlace de acesso à internet em banda larga, para as unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas, por 12 (doze) meses.
Valor Mensal: R$ 5.424,93 / Valor Total: R$ 65.099,16
Publicação do Extrato do Segundo Termo Aditivo no DOUNº do Processo: 0006887-61.2021.6.02.8000
Objeto: alteração quantitativa do Contrato nº 15/2020, que trata da prestação de serviços de enlace de acesso à internet em banda larga, para as unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas, para suprimir os serviços de enlace nos municípios de Igreja Nova e Maribon- do, em virtude do advento da Resolução TRE/AL nº 16.153/2021 (0941356), que extinguiu os Postos de Atendimento nos referidos municípios.
Valor total do aditivo (supressão): R$ 6.199,92.
Publicação do Extrato do 3° Aditivo no DOU
Nº do Processo: 0001475-18.2022.6.02.8000
Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 15/2020, que tem por objeto a prestação de serviços
de enlace de acesso à internet em banda larga, para as unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas, por 12 (doze) meses.Valor Mensal: R$ 4.908,27
Valor Total: R$ 58.899,24
Documentos:
Publicação do Extrato do Termo Aditivo no DOU
Nº do Processo: 0007163-29.2020.6.02.8000
Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 15/2020, que tem por objeto a prestação de serviços de enlace de acesso à internet em banda larga, para as unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas, por 12 (doze) meses, mantendo-se a supressão efetuada pelo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2020.
Valor Mensal: R$ 4.908,27 (quatro mil, novecentos e oito reais e vinte e sete centavos)
Valor Total: R$ 58.899,24 (cinquenta e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos).
Documentos:
Nº do Processo: 0007163-29.2020.6.02.8000
Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 15/2020, que tem por objeto a prestação de serviços de enlace de acesso à internet em banda larga, para as unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas, por 12 (doze) meses, mantendo-se a supressão efetuada pelo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2020.
Valor Mensal: R$ 4.908,27 (quatro mil, novecentos e oito reais e vinte e sete centavos)
Valor Total: R$ 58.899,24 (cinquenta e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos).
Documentos:
Número 16/2020 (Numeração do TRE/AL - Contrato da SPU)
Nº do Processo: 0002144-42.2020.6.02.8000
Objeto: Compra e venda de imóvel (Superintendência de Patrimônio da União).
Valor global: R$ 180.000,00.
Documentos:
Número 17/2020
Nº do Processo: 0009013-55.2019.6.02.8000
Objeto: Contratação de linhas telefônicas, compatíveis com a transmissão de voz e dados, haja vista a necessidade de prestar suporte adequado e eficiente aos Cartórios Eleitorais, eleitor, mesários e aos profissionais das equipes de apoio durante todas as fases de preparação, organização e realização das Eleições de 2020, de acordo com as especificações do Termo de Referência anexo ao Contrato (Anexo I).
Valor: R$ 29.781.14
Vigência: a partir da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2020
Contratada: TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ nº 33.000.118/0001-79
Documentos:
Publicação do Extrato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO no DOU
Número 18/2020
Nº do Processo: 0001005-55.2020.6.02.8000
Objeto: prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores pertencentes a este Tribunal, incluindo a reposição de peças novas e originais, nas condições e especificações descritas no edital do Pregão Eletrônico nº 44/2020 e seus anexos.
Valor global: R$ 29.760,00
Vigência: de 10/10/2020 até 10/10/2021.
Contratada: PREVELAR MANUTENCAO EM AR CONDICIONADO E ELEVADORES LTDA, CNPJ nº 29.080.486/0001-05.
Documentos:
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 18/2020, que trata da prestação dos serviços continuados manutenção preventiva e corretiva dos elevadores pertencentes a este Tribunal, incluindo a reposição de peças novas e originais, pelo período de 12 (doze) meses.
Valor do aditivo: R$ 29.760,00
Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 18/2020, que trata da prestação dos serviços continuados manutenção preventiva e corretiva dos elevadores pertencentes a este Tribunal, incluindo a reposição de peças novas e originais, pelo período de 12 (doze) meses.
Valor do aditivo: R$ 29.760,00
Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo no DOU
Primeiro Termo de Apostilamento
Nº do Processo: 0001005-55.2020.6.02.8000
Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato, de R$ 2.480,00 (dois mil, quatrocentos e oitenta reais) para R$ 2.669,41 (dois mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e um centavos), considerando o IPCA-E acumulado durante o período de 11 de outubro de 2021 a 10 de outubro de 2022, na ordem de, aproximadamente, 7,64% (sete inteiros e sessenta e quatro centésimos por cento), gerando um impacto financeiro ao contrato de R$ 2.272,92 (dois mil, duzentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos), considerando-se que a vigência contratual perdurará até o dia 10 de outubro de 2023.
Objeto: a) a prorrogação da vigência do Contrato nº 18/2020, que trata da prestação dos serviços continuados manutenção preventiva e corretiva dos elevadores pertencentes a este Tribunal, incluindo a reposição de peças novas e originais, pelo período de 12 (doze) meses; e
b) o registro da alteração da razão social da contratada para que passe a constar no contrato: PREVELAR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA., conforme alteração do contrato social da empresa constante no evento SEI 1317735
Valor do aditivo: R$32.032,92
Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo no DOU
Segundo Termo de Apostilamento
Nº do Processo: 0001005-55.2020.6.02.8000
Objeto: Indicar a Nota de Empenho nº 54, de 12 de janeiro de 2024, para arcar com a demanda dos serviços contratados, ressaltando que as despesas correrão à conta dos recursos consignados no orçamento do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas em 2024, PTRES 167674, Natureza da Despesa n° 339039.
Número 19/2020
Número Contrato da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos: 9912360218
Nº do Processo: 0008596-68.2020.6.02.8000.
Objeto: a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
Valor: R$ R$ 78.000,00 em Despesas Ordinárias e R$ 141.776,94 em Pleitos Eleitorais
Vigência: de 09 de outubro de 2020, até 09 de outubro de 2021
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 34.028.316/0004-56.
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Publicação do Extrato do Aviso de Retificação no DOU
Alterações Contratuais:
Nº do Processo: 0004585-59.2021.6.02.8000
Objeto: prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/10/2021
Valor total do aditivo: R$ 219.776,94, sendo R$ 78.000,00 em Despesas Ordinárias e R$ 141.776,94, em Pleitos Eleitorais.
Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo no DOU
Nº do Processo: 0006940-08.2022.6.02.8000
Objeto: prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/10/2022
Valor total do aditivo: R$ 219.776,94, sendo R$ 78.000,00 em Despesas Ordinárias e R$ 141.776,94, em Pleitos Eleitorais.
Publicação do Extrato do Segundo Termo Aditivo no DOU
Nº do Processo: 0008596-68.2020.6.02.8000
Objeto: prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/10/2023
Valor total do aditivo: R$ 219.776,94 (duzentos e dezenove mil, setecentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos).
Publicação do Extrato do Terceiro Termo Aditivo no DOU
Nº do Processo: 0008886-83.2020.6.02.8000
Objeto: prestação dos serviços de locação de 09 (nove) veículos automotores, no período de 25 de setembro de 2020 a 18 de novembro de 2020, ou data anterior, conforme contratação substitutiva a ser proposta e licitada.
Valor: R$ 43.254,00
Vigência: a partir da data da sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2020, com eficácia legal com a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.
Contratada: SR LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 11.399.304/0001-90
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Objeto: Acréscimo de 66 diárias.
Valor do acréscimo: R$ 5.874,00
Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo no DOU
Nº do Processo: 0006300-10.2019.6.02.8000
Objeto: Prestação de serviços especializados de higienização do acervo bibliográfico de, aproximadamente, 5.000 (cinco mil) itens do acervo Biblioteca, do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Valor: R$ 16.500,00
Vigência: de 24/10/2020 até 31 de dezembro de 2020.
Contratada: E-DOC GESTÃO DE DOCUMENTOS EIRELI, CNPJ nº 31.055.855/0001-43
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Alterações Contratuais:
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 21/2020 (que trata da prestação de serviços especializados de higienização do acervo bibliográfico de, aproximadamente, 5.000 (cinco mil) itens do acervo Biblioteca, do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas).
Nº do Processo: 0001454-76.2021.6.02.8000
Objeto: Acréscimo quantitativo do objeto do Contrato nº 21/2020 a fim de incluir a higienização de 1.058 (um mil e cinquenta e oito) livros.
Acréscimo efetuado pelo aditivo - valor total de R$ 3.491,40
Novo valor do contrato, considerando o acréscimo efetuado pelo aditivo - R$ 19.991,40
Publicação do Extrato do Segundo Termo Aditivo no DOU
Nº do Processo: 0001454-76.2021.6.02.8000
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 21/2020 (que trata da prestação de serviços especializados de higienização do
acervo bibliográfico de, aproximadamente, 5.000 (cinco mil) itens do acervo Biblioteca, do TRE/AL).
O final do prazo da vigência contratual, previsto para o dia 16/04/2021, foi estendido até o dia 31/05/2021.
O aditivo não possui reflexos financeiros, não implicando acréscimo no valor atual do contrato.
Publicação do Extrato do Terceiro Termo Aditivo no DOU
Nº do Processo: 0001454-76.2021.6.02.8000
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 21/2020 (que trata da prestação de serviços especializados de higienização do
acervo bibliográfico de, aproximadamente, 5.000 (cinco mil) itens do acervo Biblioteca, do TRE/AL).
O final do prazo da vigência contratual, previsto para o dia 31/05/2021, foi estendido até o dia 30/06/2021.
O aditivo não possui reflexos financeiros, não implicando acréscimo no valor atual do contrato.
Publicação do Extrato do Quarto Termo Aditivo no DOU
Nº do Processo: 0001454-76.2021.6.02.8000
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 21/2020 (que trata da prestação de serviços especializados de higienização do cervo bibliográfico de, aproximadamente, 5.000 (cinco mil) itens do acervo Biblioteca, do TRE/AL). O final do prazo da vigência contratual, previsto para o dia 30/06/2021, foi estendido até o dia 31/12/2021.
O aditivo não possui reflexos financeiros, não implicando acréscimo no valor atual do contrato.
Publicação do Extrato do Quinto Termo Aditivo no DOU
Número 22/2020 (Numeração inutilizada)
Nº do Processo: 0007181-50.2020.6.02.8000
Objeto: Locação do imóvel situado na avenida Ferreira de Novais, nº 949, Centro, Pão de Açúcar, Alagoas, destinado única e exclusivamente para o uso do LOCATÁRIO, especificamente para atividades relativas ao funcionamento do Cartório da 11ª Zona Eleitoral do Estado de Alagoas (Pão de Açúcar).
Valor: R$ 112.463,88
Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir do dia 31 de novembro de 2020
Contratada: MARCO ANTÔNIO CAMPOS TAVARES, CPF sob o nº 447.202.704-68
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Alterações Contratuais:
Primeiro Termo de Apostilamento
PA SEI nº: 0007181-50.2020.6.02.8000
Objeto: Retificar a redação da Cláusula Quinta do Contrato nº 23/2020, uma vez que foi constatado erro material quando de sua confecção, alterando a data do início da vigência do contrato, de 31 de novembro de 2020 para 1º de dezembro de 2020.
Segundo Termo de Apostilamento
PA SEI nº: 0001529-47.2023.6.02.8000
Objeto: Reajustar o valor mensal do contrato, de R$ 1.990,00 (um mil e novecentos e noventa reais), para R$ 2.112,90 (dois mil, cento e doze reais e noventa centavos), considerando o IPCA-E acumulado durante o período de 01/12/2021 a 01/12/2022, na ordem de 6,17% (seis inteiros e dezessete centésimos por cento), gerando um impacto financeiro ao contrato de R$ 4.424,04 (quatro mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e quatro centavos), sendo o valor total do acréscimo para 2022 (despesa de exercício anterior), de R$ 114,70 (cento e quatorze reais e setenta centavos), o valor total do acréscimo para 2023, de R$ 1.474,68 (um mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), e o valor do acréscimo para 2024 até 02/12/2025, de R$ 2.834,66 (dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o previsto no §4º da Cláusula Quarta do Contrato nº 23/2020.
Terceiro Termo de Apostilamento
PA SEI nº: 0007181-50.2020.6.02.8000
Objeto: Indicar a Nota de Empenho nº 46, de 12 de janeiro de 2024, para arcar com a demanda dos serviços contratados, ressaltando que as despesas correrão à conta dos recursos consignados no orçamento do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas em 2024, PTRES 167674, Natureza da Despesa n° 339036.
Nº do Processo: 0003807-72.2020.6.02.8000
Objeto: fornecimento de mão de obra para atuação nos cartórios eleitorais, locais de armazenamento e locais de votação, conforme especificações e condições assentadas nos ANEXOS I e I-A do edital do PE nº 66/2020 e seus anexos.
Valor: R$ 836.649,82
Vigência: da assinatura (22/10/2020) até o dia 31/12/2020
Contratada: D. M . CONSTRUCOES, TRANSPORTES E LIMPEZA EIRELI, CNPJ sob o nº 10.635.663/0001-36
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Alterações Contratuais:
Primeiro Termo Aditivo
Objeto: alteração quantitativa do contrato a fim de acrescer 2.240 (duas mil e duzentas e quarenta) horas extras, sendo 1.120 (uma mil e cento e vinte) para realização em sábados e dias úteis e 1.120 (uma mil e cento e vinte) em domingos e feriados.
Publicação do Extrato do Termo Aditivo no DOU
Número 25/2020
Nº do Processo: 0010905-96.2019.6.02.8000
Objeto: prestação, de forma não contínua, de serviços de eletricista, para atender às necessidades cartorárias da Justiça Eleitoral durante as Eleições 2020.
Valor: R$ R$ 92.104,05 para o primeiro turno de votação, e de R$ 7.891,85 para o segundo turno de votação, se houver, perfazendo um total de R$ 99.995,91
Vigência: data de sua assinatura e fim no dia 31 de dezembro de 2020 considerando o prazo estipulado para pagamento.
Contratada: KAFES ENGENHARIA EIRELI ME, CNPJ 11.971.129/0001-63.
Documentos:
Nº do Processo: 0009041-23.2019.6.02.8000
Objeto: Prestação de serviços de lavagem dos veículos que compõem a frota do TRE/AL, durante o exercício de 2020
Valor Global: R$ 5.720,00
Vigência: a partir da data da sua assinatura (26/10/2020) até o dia 31 de dezembro de 2020, com eficácia legal com a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.
Contratada: DJALMA FRANÇA DE ARAÚJO FILHO, CNPJ nº 25.063.571/0001-04.
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Nº do Processo: 0006866-22.2020.6.02.8000
Objeto: Aquisição de 04 (quatro) unidades do item 9, Nós de solução de hiperconvergência incluída a instalação, marca/modelo HPE-H PE SimpliVity 380 Gen, em adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão nº 65/2019 do TSE.
Valor Global: R$ 723.600,00
Vigência: Por 12 meses, a partir da data da publicação do extrato do contrato no DOU (10/11/2020).
Contratada: Hewlett-Packard Brasil Ltda - , CNPJ nº 61.797.924/0007-40
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Nº do Processo: 0006731-10.2020.6.02.8000
Objeto: Prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) e internet móvel, de forma continuada, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), com roaming, incluindo o fornecimento de aparelhos smartphones e respectivos chips SIMCard, em regime de comodato, conforme quantitativo e especificações constantes deste Termo de Referência, por um período inicial de 24 meses, podendo ser prorrogado.
Valor Global: R$ 46.788,48
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura(19/11/2020).
Contratada: Claro S.A, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 40.432.544/0001-47
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Alterações Contratuais:
-
Nº do Processo: 0009015-20.2022.6.02.8000
Objeto: a) Prorrogação da vigência do Contrato nº 28/2020 pelo período de 24 (vinte e quatro) meses; b) Reajuste dos valores contratados na ordem de 11,48% (onze inteiros e quarenta e oito centésimos por cento), com base na variação do IST - Índice de Serviços de Telecomunicações acumulado no período de agosto de 2021 à julho de 2022.
Valor total do aditivo: R$ 52.156,80 (cinquenta e dois mil, cento e cinquenta e seis reais e oitenta centavos);
Novo valor mensal após reajuste: R$ 2.173,20 (dois mil, cento e setenta e três reais e vinte centavos).
Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo no DOU
Primeiro Termo de ApostilamentoObjeto: indicar a Nota de Empenho nº 40, de 12 de janeiro de 2024, para arcar com a demanda dos serviços contratados, ressaltando que as despesas correrão à conta dos recursos consignados no orçamento do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas em 2024, PTRES 167674, Natureza da Despesa n° 339040.
Nº do Processo: 0008814-33.2019.6.02.8000
Objeto: Fornecimento de mão de obra para atuação em Apoio de TI nos locais de armazenamento, pontos de transmissão remotos e locais de votação, conforme especificações e condições assentadas no ANEXO I do edital do PE nº 60/2020 e seus anexos.
Valor Global (2 turnos): R$ 110.076,97
Vigência: a partir da data da sua assinatura (30/10/2020) até o dia 31 de dezembro de 2020, com eficácia legal com a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.
Contratada: VR CONSULTORIA LTDA., CNPJ nº 17.278.191/0001-50
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Nº do Processo: 0010538-38.2020.6.02.8000
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de enlace de acesso à internet em banda larga, para as unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas.
Valor Global: R$ 5.064,96
Vigência: Por 12 meses, a partir da data da assinatura (05/11/2020).
Contratada: VELOO NET LTDA, CNPJ Nº 08.059.661/0001-02.
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Alterações Contratuais:
Primeiro Termo Aditivo
Nº do Processo: 0003424-14.2021.6.02.8000
Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 30/2020, que tem por objeto a prestação de serviços de enlace de acesso à internet em banda larga, para as unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas, por 12 (doze) meses.
Valor Mensal: R$ 258,33 / Valor Total: R$ 3.099,96
Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo no DOU
Nº do Processo: 0001860-34.2020.6.02.8000
Objeto: prestação dos serviços de transporte de agentes e materiais da Justiça Eleitoral de Alagoas, decorrentes das atividades preparatórias e de execução das Eleições Gerais 2020 (etapas de vistoria dos locais de votação, preparação das urnas eletrônicas, seções eleitorais, coleta de votos, apuração, reparação e substituição de urnas).
Valor Global (2 turnos): R$ 510.000,00
Vigência: a partir da data da sua assinatura (02/11/2020) até o dia 31 de dezembro de 2020, com eficácia legal com a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.
Contratada: RIBAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 07.605.506/0001-73
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Objeto: Acréscimo de 65 veículos para as etapas "4", "5" e "6".
Valor do acréscimo: R$ 97.957,78
Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo no DOU
Objeto: Acréscimo de 28 veículos para as etapas "4", "5" e "6".
Valor do acréscimo: R$ 29.072,36
Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo no DOU
Nº do Processo: 0010887-75.2019.6.02.8000
Objeto: transporte de urnas eletrônicas, envelopes para apuração, cabinas de votação, bem como o fornecimento de envelopes, conforme o edital de licitações e seus anexos.
Valor Global (2 turnos): R$ 728.000,00
Vigência: a partir da data da sua assinatura (02/11/2020) até o dia 31 de dezembro de 2020, com eficácia legal com a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.
Contratada: RIBAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 07.605.506/0001-73
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Nº do Processo: 0013000-65.2020.6.02.8000
Objeto: aquisição de licenciamento dos softwares, para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, a ser executado de acordo com o especificado no contrato e no Termo de Referência nº 34/2020 – NSI, anexo I do Pregão Eletrônico nº 37/2020, bem como na Ata de Registro de Preços nº101/2020 do TRE-PB.
Valor Total: R$ 211.160,90
Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da sua assinatura (26/12/2020).
Contratada: ADISTEC BRASIL INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 15.457.043/0001-78
Documentos:
Publicação do Extrato do Contrato no DOU
Número 35/2020
Nº do Processo: 0003640-09.2020.6.02.8000
Objeto: prestação de serviços visando à execução dos serviços da 2ª fase da reforma do antigo edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, com fornecimento de material e mão de obra ), conforme especificações constantes no edital da Tomada de Preços nº 01/2020 e seus anexos.
Valor Total: R$ 2.059.975,79
Vigência: 09 (nove) meses, contados a partir da data da sua assinatura (29/12/2020).
Contratada: SHOCK INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA., CNPJ nº 09.625.923/0001-03
Documentos:
Objeto: a) Prorrogação do prazo de execução do contrato por seis meses; b) Acréscimo de serviços no valor de R$ 597.192,86; e c) Supressão de serviços no valor de R$ 181.863,86.
Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo no DOU
Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato por 60 dias e do prazo de vigência por 120 dias.
Publicação do Extrato do Segundo Termo Aditivo no DOU
Nº do Processo: 0003640-09.2020.6.02.8000
Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução do Contrato nº 35/2020, que trata da prestação de serviços visando à execução dos serviços da 2ª fase
da reforma do antigo edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, por 90 (noventa) dias.
Aditivo sem impacto financeiro ao contrato.
Nº do Processo: 0003640-09.2020.6.02.8000
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 35/2020, que trata da prestação de serviços visando à execução dos serviços da 2ª fase da reforma do antigo edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, por 30 (trinta) dias.
Aditivo sem impacto financeiro ao contrato.
Publicação do Extrato do Quarto Termo Aditivo no DOU
Nº do Processo: 0005755-32.2022.6.02.8000
Objeto:
a) a alteração quantitativa do objeto do Contrato nº 35/2020, que trata da prestação de serviços visando à execução dos serviços da 2ª fase da reforma do antigo edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, para acrescer os serviços constantes da planilha anexa ao Termo;
b) a alteração quantitativa do objeto do Contrato nº 35/2020, para suprimir os serviços constantes da planilha anexa ao Termo;
c) a prorrogação dos prazos de execução e de vigência por 180 (cento e oitenta) dias; e
d) o reajuste do valor do contrato no percentual de 12% (doze por cento), de acordo com a Decisão da Presidência (evento 1190813).
O valor total dos acréscimos efetuados é de R$ 439.069,26 (quatrocentos e trinta e nove mil, sessenta e nove reais e vinte e seis centavos);
O valor total das supressões efetuadas é de R$ 176.542,45 (cento e setenta e seis mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos);
Novo valor do contrato, incluindo os acréscimos e supressões: R$ 2.920.419,84 (dois milhões, novecentos e vinte mil, quatrocentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos).
Publicação do Extrato do Quinto Termo Aditivo no DOU
Primeiro Termo de Apostilamento
Nº do Processo: 0003640-09.2020.6.02.8000
Objeto: alterar a redação da Cláusula Segunda do Quinto Termo Aditivo ao Contrato 35/2020, para que passe a ter o seguinte teor: “O valor total deste aditivo é de R$ 445.115,08 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, cento e quinze reais e oito centavos), considerando os acréscimos, supressões e reajuste efetuado por este aditivo.
PARÁGRAFO PRIMEIRO - O valor total, já reajustado, dos acréscimos efetuados por este aditivo, é de R$ 439.069,26 (quatrocentos e trinta e nove mil, sessenta e nove reais e vinte e seis centavos), que corresponde a, aproximadamente, 15,84% (quinze inteiros
e oitenta e quatro centésimos por cento) do valor original atualizado do contrato.
PARÁGRAFO SEGUNDO – O valor total, já reajustado, das supressões efetuadas por este aditivo, é de R$ 176.542,45 (cento e setenta e seis mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), que corresponde a 6,37% (seis inteiros e trinta
e sete centésimos por cento) do valor original atualizado do contrato.
PARÁGRAFO TERCEIRO - O valor total do reajuste sobre as medições pagas após o aniversário do contrato e sobre o saldo contratual é de R$ 182.588,27 (cento e oitenta e dois mil, quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos).
PARÁGRAFO QUARTO - O novo valor do contrato, incluindo os acréscimos, as supressões e o seu reajuste, é de R$ 2.920.419,84 (dois milhões, novecentos e vinte mil, quatrocentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos).”
Nº do Processo: 0003640-09.2020.6.02.8000
Objeto: a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato por 60 (sessenta) dias.
Aditivo sem impacto financeiro ao contrato.
Publicação do Extrato do Sexto Termo Aditivo no DOU
Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato até o dia 30 de junho.
Publicação do Extrato do Sétimo Termo Aditivo no DOU
Nº do Processo: 0003640-09.2020.6.02.8000
Objeto: a prorrogação dos prazos de execução e de vigência por 90 (noventa) dias.
Aditivo sem impacto financeiro ao contrato.
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