COMUNICADO

                                De ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente deste Tribunal, comunico a aprovação do Calendário de Sessões do mês de novembro de 2025, disponível na página do Tribunal na internet.

                                As sessões presenciais dos dias 10 e 24 serão realizadas a partir das 14h; as sessões dos dias 3 e 17 serão realizadas a partir das 15h.

Cliciane de Holanda Ferreira Calheiros

Secretária Judiciária