O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas realizará, entre os meses de março e abril, o curso de aperfeiçoamento “Sem aTREvimento – Orientações conceituais e práticas para a prevenção e o enfrentamento aos assédios funcionais”. A iniciativa é promovida pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual (CPEAMAS) e será destinada a magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Tribunal.

O curso será realizado na modalidade remota, por meio da plataforma Zoom, nos dias 13, 20 e 27 de março e 10 de abril de 2026, sempre das 9h às 12h. A capacitação integra as ações institucionais voltadas à promoção de um ambiente de trabalho saudável, respeitoso e livre de práticas abusivas, fortalecendo a cultura organizacional baseada no respeito, na ética e na dignidade das relações funcionais.

A participação será obrigatória para gestores do Tribunal, incluindo ocupantes de cargos em comissão (CJ) e funções comissionadas de nível FC-6, bem como para ao menos um servidor de cada unidade administrativa e cartório eleitoral. Magistrados(as) eleitorais e desembargadores(as) que integram o Pleno também foram convidados a participar.

A formação abordará aspectos conceituais, legais e práticos relacionados ao assédio moral, ao assédio sexual e às diversas formas de discriminação no ambiente de trabalho. Também serão apresentados os canais institucionais de acolhimento e as políticas de prevenção adotadas pelo Tribunal.

Para os demais servidores e servidoras do Tribunal, a participação é recomendada, considerando a relevância do tema para o fortalecimento das boas práticas de convivência e gestão no âmbito da Justiça Eleitoral.