Sistema de Justiça de Alagoas se une em prol da população em situação de rua
Sistema de Justiça de Alagoas se une em prol da população em situação de rua

Alagoas tornou-se o primeiro Estado a reunir todos os órgãos do Sistema de Justiça em um mesmo Comitê voltado à promoção de políticas públicas para pessoas em situação de rua. A iniciativa foi formalizada por meio de Portaria Conjunta assinada na última segunda (23), na sede do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), em Maceió.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), desembargador Alcides Gusmão da Silva, representou o Tribunal no evento. A Portaria reformula e amplia o Comitê Pop Rua/Jus, em conformidade com diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fortalecendo a atuação interinstitucional no atendimento à população mais vulnerável.
Além do TRE de Alagoas, o Comitê reúne representantes do TJAL, Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19), Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública de Alagoas, Defensoria Pública da União, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL) e entidades da sociedade civil.

