O Supremo Tribunal Federal (STF) lança nesta quinta-feira (18) a Desinfoteca – acervo digital com trabalhos e pesquisas sobre fenômenos da internet, como a desinformação, e seus impactos nos direitos fundamentais. A iniciativa será apresentada durante o Seminário Nacional “Prioridade Absoluta: Diálogos pela Infância e Adolescência Seguras no Ambiente Digital”.

Fruto de parceria entre o Programa de Combate à Desinformação e a Biblioteca do STF, a plataforma poderá ser acessada pelos sites de ambos os serviços. O objetivo é oferecer uma fonte confiável de conhecimento, útil tanto para subsidiar as equipes internas do tribunal quanto para enriquecer o debate público sobre temas jurídicos e sociais.

Acervo qualificado

Os trabalhos serão selecionados por meio de chamadas públicas periódicas. A primeira teve como foco a proteção da infância e da adolescência no ambiente digital e resultou na escolha de mais de 60 pesquisas produzidas por especialistas, universidades e organizações da sociedade civil.

O processo contou com a colaboração da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, do Instituto Alana, da Childhood Brasil e do Instituto Liberta.

Combate à desinformação

Criado em 2021, o Programa de Combate à Desinformação busca promover uma sociedade mais justa, baseada no acesso a informações seguras e confiáveis, em conformidade com a Constituição e os tratados internacionais de direitos humanos. 

A iniciativa integra um compromisso global de proteção à liberdade de expressão, ao mesmo tempo em que coíbe a circulação de notícias falsas que alimentam preconceito, ódio e violência.

(Gustavo Aguiar//CF)