A crescente preocupação com o meio ambiente ecologicamente equilibrado ganha mais um aliado no Poder Judiciário com a instituição da Rede de Sustentabilidade, formada por representantes de todos os ramos da Justiça. A essa organização, cabe coordenar, propor diretrizes, implementar, monitorar ações, de acordo com a Política de Sustentabilidade, prevista na Resolução CNJ n. 400/2021.   

O presidente do Comitê Gestor Nacional de Sustentabilidade, conselheiro Guilherme Feliciano, anunciou a assinatura da Portaria CNJ n. 134/25, que criou a rede durante a 1.ª Reunião Preparatória para o 19.º Encontro Nacional do Poder Judiciário, na quarta-feira (7/5). Na oportunidade, ele esclareceu as principais atribuições dos participantes da organização, conforme exposto no ato normativo assinado pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. 

Feliciano destacou que a “rede será um instrumento de governança relacionado à política de sustentabilidade”. Uma das tarefas será a de organizar anualmente uma semana para tratar do tema. Durante esse evento, serão promovidos debates, reuniões e ações, como a Caravana de Sustentabilidade. Essa iniciativa foi prevista no Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Sustentabilidade, lançado em outubro do ano passado, durante a 1.ª Conferência Internacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário.  

Os participantes da rede vão atuar na implementação de ações que reduzam o impacto ambiental, que proporcionem a eficiência no uso de recursos e de gastos e a redução do consumo. São também atribuições do colegiado a promoção de equidade e diversidade, do equilíbrio e do bem-estar no ambiente de trabalho, bem como da cultura organizacional sustentável e transparente.  

Ainda está previsto o monitoramento contínuo dos indicadores de desempenho relacionados à sustentabilidade, como, por exemplo, medição, redução e compensação das emissões de gases do efeito estufa. 

Para compor a rede, será formado o Comitê Gestor Nacional de Sustentabilidade, coordenado pelo conselheiro Guilherme Feliciano, que preside a Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do CNJ. Ainda participam do Comitê Nacional: o secretário de estratégia e projetos do CNJ, o coordenador da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável, o diretor e o coordenador do Departamento de Gestão Estratégica e representantes de tribunais superiores, conselhos e especialistas em sustentabilidade. 

Paralelamente à atuação do Comitê Gestor Nacional, serão formados comitês regionais, conforme as cinco regiões geográficas: Norte, Nordeste, Centr0-Oeste, Sudeste e Sul. Esses comitês serão compostos por representantes dos tribunais de justiça estaduais, federais, do Trabalho, militares e eleitorais da respectiva região. A coordenação dessas esferas caberá ao tribunal eleito pelos demais integrantes da respectiva região, que ocupará o cargo por dois anos, podendo ser reconduzido por mais um mandato.

Texto: Margareth Lourenço
Edição: Geysa Bigonha
Revisão: Caroline Zanetti
Agência CNJ de Notícias