Na tarde desta quarta-feira (2), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou uma audiência pública, em formato virtual, para esclarecer as regras do Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais 2025, o Teste da Urna. Todas as diretrizes estão definidas na Resolução TSE nº 23.444, de 2015, que trata da realização periódica do evento. A audiência pública foi transmitida ao vivo por meio do canal da Justiça Eleitoral no YouTube e registrou mais de 500 visualizações.

Na abertura do encontro, o juiz auxiliar da Presidência do TSE, Júlio Ferreira de Andrade, informou que o Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais tem o objetivo de fortalecer a confiabilidade, a transparência e a segurança da captação e da apuração dos votos. “A realização desse Teste demonstra a maturidade das eleições informatizadas brasileiras e, de forma transparente, dá acesso à informação para diversas instituições e a qualquer cidadã ou cidadão brasileiro que preencha os requisitos definidos no edital”, disse o magistrado.

Também estiveram presentes na mesa da audiência o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Júlio Valente; o chefe da Coordenadoria de Tecnologia Eleitoral, Rafael Fernandes de Barros Costa Azevedo; o chefe da Seção de Voto Informatizado, Rodrigo Coimbra; e o chefe da Seção de Totalização e Divulgação de Resultados, Alberto Cavalcante.

Teste da Urna

De acordo com Júlio Valente, o Teste Público da Urna 2025 tem como propósito identificar, com a ajuda da sociedade, de investigadoras e de investigadores, possíveis vulnerabilidades e falhas relacionadas à violação da integridade ou do anonimato dos votos de uma eleição. “O objetivo, de fato, é submeter os sistemas eleitorais a ataques, para que nós possamos verificar oportunidades de melhoria”, explicou.

Além disso, foi apresentada a estrutura da gestão do Teste, composta de Coordenação-Geral, Comissão Organizadora, Comissão Reguladora e Comissão Avaliadora, contando também com a participação de investigadoras e investigadores.

“Essa ação, que é conduzida pelo TSE, atua justamente no sentido de aproximar a sociedade, de ouvir a sociedade, investigadores, que podem ser professores, universitários ou qualquer cidadão de 18 anos ou mais. Eles podem vir ao Tribunal para dar sugestões, apresentar planos de teste e contribuir para o amadurecimento constante do processo informatizado da eleição brasileira”, disse Júlio Valente.

Ao todo, já foram realizadas sete edições do Teste Público: 2009, 2012, 2016, 2017, 2019, 2021 e 2023. Segundo o secretário de TI do TSE, todos os eventos colaboraram para a evolução do hardware e do software da urna eletrônica, na medida em que o Tribunal conseguiu promover melhorias e correções também a partir das contribuições dadas pelos participantes ao longo dos anos.

Escopo do teste

Constitui objeto do evento a realização de testes públicos nos sistemas de geração de mídias, captação de votos, apuração, transmissão e recebimento de arquivos para uso nas Eleições 2026, incluindo o hardware da urna eletrônica, softwares embarcados e os sistemas de apoio à verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, nos termos da Resolução TSE nº 23.673/2021.

Júlio Valente ainda apresentou os principais marcos temporais do Teste de 2025, especificando o mês em que cada etapa ocorrerá, desde o período de inscrições até a realização do Teste de Confirmação.

Também foram esclarecidos os critérios adotados para a aprovação e a seleção de planos para o teste. Foi apresentado ainda o ambiente de execução das propostas.

A audiência foi encerrada com respostas às dúvidas enviadas previamente e durante o evento. Eventuais questionamentos podem ser encaminhados para o e-mail tpu2025@tse.jus.br.

Inscrições e calendário

As inscrições para o Teste Público da Urna devem ser feitas por meio da página oficial do evento, na qual também serão publicadas todas as informações, o calendário, os prazos e os resultados do evento.

LB/LC/DB