O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará nesta quinta-feira (31) o workshop “Prática de Decisão e os Estilos de Fundamentação de Cortes Supremas e Constitucionais”. O evento ocorrerá na sala de sessões da Segunda Turma, às 14h30. As inscrições podem ser feitas por meio deste formulário.

O workshop será aberto pelo vice-presidente do Tribunal, ministro Edson Fachin, e pelo decano, ministro Gilmar Mendes.

Debates

“Como o Tribunal Constitucional Federal Alemão redige e apresenta suas decisões” será o tema do primeiro painel, moderado pelo doutor em direito e assessor no STF Roberto Dalledone Machado Filho. Participam a professora Anna-Bettina Kaiser, da Universidade Humboldt de Berlim, e o doutor Rodrigo Cadore, da Universidade de Freiburg, na Breisgóvia, Alemanha. 

O segundo painel abordará “Como a Corte Europeia de Direitos Humanos redige e apresenta suas decisões” e será moderado pelo doutor em direito e assessor no STF Victor Marcel Pinheiro. O professor Matthias Jestaedt, da Universidade de Freiburg, falará sobre as práticas de deliberação e justificação na Corte Europeia de Direitos Humanos.

Acesse a íntegra da programação.

(Suélen Pires/AD)