Representantes de diretórios estaduais e municipais dos partidos políticos e profissionais de advocacia e contabilidade participaram de encontro virtual, no dia 11 de julho, realizado com servidores dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de Alagoas, Maranhão, Minas Gerais e do Rio de Janeiro, para discutir problemas enfrentados no momento da elaboração e da entrega da prestação de contas anuais dos partidos à Justiça Eleitoral.

“Nosso principal objetivo foi ouvir dificuldades e dúvidas desses profissionais para, após analisá-las e consolidá-las, propor melhorias nessa área junto aos TREs e Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, afirma Yuri Gonçalves, servidor do TRE-AL.

De acordo com Valéria Machado, servidora do TRE-MG, a reunião também faz parte do projeto “Preste Atenção nas Contas Anuais”, desenvolvido pelos Laboratórios de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do TRE-AL, TRE-MA, TRE-MG e TRE-RJ, em parceria com as áreas de Prestação de Contas e de Comunicação.

“Através deste projeto foram disponibilizadas, nos sites dos Tribunais, orientações sobre contas anuais, no formato de cards e vídeos, que também estão publicados nos perfis oficiais nas redes sociais, como Instagram, Facebook e YouTube”, explica Valéria.

Para Adriane Rocha, servidora do TRE-MA, outro ponto preocupante para os Tribunais é o elevado número de inadimplência na prestação de contas anuais, que gera problemas processuais para os partidos. “Muitos diretórios estaduais e municipais deixam de entregar as contas do exercício financeiro ou a entregam fora do prazo legal, sem os documentos mínimos exigidos, o que também acaba gerando penalidades para os diretórios, tais como suspensão no recebimento de recursos públicos”.

Segundo Lia Furtado, servidora do TRE-RJ, uma questão recorrente é que muitos diretórios esquecem de registrar nas prestações de exercícios financeiros, referentes aos anos de eleições, os gastos que tiveram nas campanhas eleitorais, o que também gera complicações processuais para os partidos. “Assim, a realização constante de reuniões com representantes de partidos e a disseminação de esclarecimentos por meio de projetos como este são de extrema importância para a Justiça Eleitoral”, complementa Lia.