Os advogados Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques foram nomeados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aos cargos de ministros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na classe dos juristas. Os decretos de nomeação foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (10).

Floriano de Azevedo Marques foi reconduzido para mais um período de dois anos como integrante titular, enquanto Estela Aranha assumirá a outra vaga efetiva da classe dos juristas. Ambos foram escolhidos a partir de duas listas tríplices encaminhadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em um esforço para assegurar a representatividade feminina na bancada do Tribunal, uma das listas continha apenas nomes de mulheres. A posse deverá ocorrer no retorno do recesso forense, ainda sem data e horário marcados no Plenário do TSE.

Perfis

Natural da cidade de São Paulo (SP), Floriano de Azevedo Marques Neto, 57 anos, assumiu o cargo de ministro do TSE em 2023, tendo atuado também como diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE). Encerrou seu primeiro biênio como ministro titular no dia 30 de maio deste ano. Ele tem uma carreira de três décadas na área acadêmica e na advocacia.

A advogada paulista Estela Aranha atuava desde fevereiro como assessora no Gabinete da Presidência do TSE. Antes disso, foi assessora especial da Presidência da República, secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, membro do Conselho de Alto Nível das Nações Unidas sobre Inteligência Artificial   e presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados do Conselho Federal da OAB.

Composição do TSE

O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros: três são originários do Supremo Tribunal Federal, dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade – nomeados pelo presidente da República.

Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos e, para cada titular, há um substituto na mesma classe.

O TSE sempre tem como presidente e vice-presidente ministros do STF. Atualmente, o Tribunal é presidido pela ministra Cármen Lúcia, tendo como vice-presidente o ministro Nunes Marques.

Já a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) é exercida por um membro do STJ. Atualmente, a ministra Isabel Gallotti ocupa o cargo de corregedora-geral da Justiça Eleitoral.

MC/LC, EM