O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Antonio Carlos Ferreira foi eleito, nesta terça-feira (16), corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Oriundo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o magistrado tomará posse no cargo em sessão solene nesta quinta-feira (18), às 10h, no plenário da Corte. Ele passará a ocupar a função em razão do término do biênio da ministra Isabel Gallotti no TSE, que encerrou a atuação como integrante efetiva do Tribunal no dia 21 de novembro. 

A eleição ocorreu no plenário do TSE, entre os membros do Tribunal, na urna eletrônica. Um servidor designado mesário imprimiu a zerésima, comprovando que não havia nenhum voto na urna. Em seguida, os sete ministros do Colegiado votaram nos seguintes números: 10, para o ministro Antonio Carlos Ferreira, e 20, para o ministro Villas Bôas Cueva. Encerrada a votação, a ministra Estela Aranha leu o boletim de urna e anunciou o resultado: 6 votos a 1 para o ministro Antonio Carlos, o mais antigo do STJ entre os integrantes da Corte Eleitoral.

O corregedor

O cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral é ocupado por um ministro efetivo ou por uma ministra efetiva do STJ, seguindo-se a ordem de antiguidade da representação no TSE. A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) é a unidade responsável pela fiscalização da regularidade dos serviços eleitorais em todo o país, bem como por orientar as rotinas e os procedimentos a serem observados pelas corregedorias eleitorais em cada unidade da Federação e pelos cartórios eleitorais.  

A CGE é também a unidade gestora do cadastro eleitoral, que tutela os dados biográficos e biométricos nele inseridos. Além disso, gerencia os serviços que envolvem os dados de eleitoras e de eleitores.   

Perfil  

O ministro Antonio Carlos Ferreira está no TSE desde 13 de junho de 2023, quando tomou posse como ministro substituto, tendo sido empossado como integrante efetivo em 19 de setembro de 2024, ano eleitoral. “O Tribunal Superior Eleitoral não julga apenas pessoas – o que, por si só, já seria uma grande responsabilidade –: julga mandatários. Dessa forma, interfere diretamente na vida das cidades, dos estados e do país”, disse na época, ressaltando que o Tribunal vem cumprindo, ao longo de sua história, a missão de respeitar a eleitora e o eleitor e de defender a democracia.  

Natural de São Paulo (SP), Antonio Carlos Ferreira é ministro do STJ desde 2011. Formado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), foi advogado de carreira da Caixa Econômica Federal por mais de 27 anos, onde exerceu diversos cargos de assessoramento e gestão. Ingressou na instituição em 1979, por meio de concurso público.  

GR/LC/DB