Nos dias 19 e 20 de agosto, a recém-lançada versão eletrônica do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar) será tema de um webinário realizado pelo programa Justiça Plural, uma iniciativa de cooperação entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que é parceiro na realização do webinário, o evento é voltado a todas as pessoas atuantes na segurança pública e no sistema de justiça, além de outras instituições que compõem a rede de enfrentamento à violência contra as mulheres.

O webinário acontecerá no marco da Semana da Paz em Casa, momento em que o Judiciário é mobilizado nacionalmente para fortalecer o enfrentamento à violência doméstica e familiar. O objetivo é promover o uso qualificado do Fonar como ferramenta estratégica e interinstitucional para a adoção de medidas protetivas de urgência e outros encaminhamentos dos riscos identificados.

Para a conselheira do CNJ Renata Gil, supervisora da Política Nacional de Enfrentamento da Violência contra as Mulheres e do Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, o webinário fortalece os esforços de articulação para o enfrentamento da violência de gênero. “A construção conjunta do Fonar mostra como o diálogo entre instituições é essencial para garantir às mulheres em situação de violência atendimento qualificado e acesso à Justiça”, acrescenta a magistrada.

Programação

Realizado na manhã dos dias 19 e 20 de agosto, a partir das 9h, o webinário vai acolher reflexões de autoridades e especialistas de diferentes órgãos públicos.  Também vai apresentar experiências práticas do uso do Fonar pela segurança pública, pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário, a partir dos seguintes temas:

19 de agosto

• Painel de abertura institucional com autoridades do CNJ, do MJSP, do Ministério das Mulheres, do Conselho Nacional do Ministério Público e do Pnud, com o tema “Compromisso Interinstitucional no Combate à Violência Doméstica: a importância da aplicação do Fonar”.
• Painel 1: “Avaliação de Risco em Casos de Violência Doméstica e Familiar: conceitos, fundamentos e impactos”.
• Painel 2: “Aplicação do Fonar pela Segurança Pública: boas práticas e desafios”.

20 de agosto

• Painel 3: “Aplicação do Fonar pelo Ministério Público: estratégias e articulação com a rede de atendimento”.
• Painel 4: “Aplicação do Fonar pelo Judiciário: a relevância da avaliação de risco na análise dos casos de violência doméstica e familiar”.

Fonar eletrônico

Lançado no último dia 7 de agosto, durante a XIX Jornada Maria da Penha, o Fonar eletrônico identifica fatores que indiquem o risco de a mulher sofrer qualquer forma de violência no âmbito das relações domésticas e familiares, bem como sua gravidade. A partir de alterações estabelecidas na Portaria Conjunta CNJ e CNMP n. 6/2025, o formulário conta com novos campos de resposta para aprimorar a avaliação de risco. Além disso, o formulário foi integrado ao portal Jus.br e à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br).

O Fonar eletrônico é uma realização conjunta dos programas Justiça 4.0 e Justiça Plural, realizados em parcerias entre o CNJ e o Pnud.

Serviço:

Webinário Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar): estratégias para prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher
Data: 19 e 20 de agosto de 2025
Horário: a partir das 9h

Transmissão ao vivo nos links:

Webinar – 19 de agosto
Webinar – 20 de agosto

Texto: Lali Mareco
Edição: Sâmia Bechelane
Revisão: Caroline Zanetti
Agência CNJ de Notícias