O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) lançou a cartilha “Atendimento ao Público LGBTQIAPN+”, material educativo que busca orientar magistradas(os), servidoras(es), estagiárias(os) e colaboradoras(es) sobre práticas de acolhimento e respeito à diversidade.

Produzida pela Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial, em parceria com as Comissões de Enfrentamento ao Assédio Sexual e Moral do Tribunal, a cartilha reúne conceitos básicos sobre identidade de gênero e orientação sexual, explica o significado da sigla LGBTQIAPN+, aborda o uso do nome social, o direito de utilizar banheiros e vestiários de acordo com a identidade de gênero e apresenta exemplos de comportamentos discriminatórios que devem ser combatidos.

O presidente do TRE/AL, desembargador Klever Loureiro, destacou que a iniciativa reafirma a marca de sua gestão, voltada para a inclusão e a cidadania. “A Justiça Eleitoral precisa ser um espaço de acolhimento e de respeito às diferenças. Essa cartilha é mais do que um guia, é um instrumento de conscientização para garantir um atendimento digno, humano e igualitário a todas as pessoas”, ressaltou.

Além de orientar boas práticas no atendimento ao público, o material também reúne informações sobre conquistas legais da população LGBTQIAPN+, como o reconhecimento da união homoafetiva, a adoção por casais do mesmo sexo e o direito ao uso do nome social no título de eleitor.

Com a publicação, o TRE de Alagoas reforça seu papel de instituição comprometida não apenas com a lisura do processo eleitoral, mas também com a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e democrática.

Acesse aqui a cartilha.