Os desembargadores eleitorais que integram o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) e seus assessores jurídicos participaram, na tarde desta quarta-feira (24), de uma reunião onde foram discutidas as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a produtividade em relação ao julgamento de processos. O encontro foi conduzido pelo vice-presidente e corregedor eleitoral, desembargador Otávio Leão Praxedes, que encontra-se no exercício da Presidência, e também contou com a presença da procuradora regional eleitoral, Raquel Teixeira.

Integrantes da Assessoria de Gestão Estratégica do Tribunal e o diretor-geral Filipe Lôbo Gomes apresentaram números e falaram sobre os parâmetros do CNJ para que as metas nacionais e específicas para 2019 sejam cumpridas. A assessora especial da Presidência, Valeska Emídio, e a secretária judiciária, Cliciane de Holanda Ferreira, também participaram da reunião.

“Todo o nosso Tribunal está focado em cumprir, com excelência, todas as metas e parâmetros estabelecidos pelo CNJ, bem como melhorar nossa colocação no ranking da transparência. Hoje foi a vez de pedir o apoio mais direto dos desembargadores eleitorais, para que toda a produtividade processual esteja dentro do requisitado”, enfocou o desembargador Otávio Leão Praxedes.

Entre as metas nacionais processuais para 2019, a Justiça Eleitoral deve julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente (meta 1) e julgar 90% dos processos distribuídos até 31/12/2017 (meta 2). A meta 4 determina que sejam julgados 90% dos processos referentes às eleições de 2016 e 75% dos processos de candidatos eleitos nas Eleições 2018, distribuídos até 31/12/18, que possam importar na perda de mandato eletivo.

Já as metas específicas para a Justiça Eleitoral versam que os TREs devem implantar o Processo Judicial Eletrônico (PJE) em unidades do 1º grau de jurisdição e promover campanhas coltadas ao eleitor para ampliar os conhecimentos sobre funcionamento do processo eleitoral.