O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), por meio da Escola Judiciária Eleitoral de Alagoas (EJE/AL), promove nos dias 8 e 9 de outubro, o III Ciclo de Estudos em Direito Eleitoral para os juízes e promotores das Zonas Eleitorais de Alagoas e os assessores do Pleno. O evento será realizado no Hotel Radisson, localizado à Avenida Dr. Antônio Gouveia, nº 925, no bairro da Pajuçara.

O curso terá modalidade presencial, com o total de 116, sendo 55 para juízes eleitorais e 55 para promotores eleitorais deste Regional e 6 para Assessores do Pleno do TRE/AL. A carga horária será de 16 horas-aula, divididas em 02 módulos de 8 horas cada.

A abertura oficial está prevista para as 08h30, do dia 08 de outubro, quinta-feira, com o desembargador Sebastião Costa Filho, presidente do TRE/AL, junto com o desembargador eleitoral Alexandre Lenine de Jesus Pereira, diretor da EJE. Logo após o Dr. André Carvalho Monteiro, juiz federal, membro do Pleno do TRE/AL e vice-diretor da EJE/AL, trará o tema Doação de Pessoa Jurídica para Campanha Eleitoral, promovendo um debate sobre o assunto.

Ainda na parte da manhã, o Dr. Marcial Duarte Coelho, Procurador Regional Eleitoral, falará sobre Responsabilidade Solidária dos Partidos Políticos nas Prestações de Contas dos Candidatos, dando prosseguimento a um debate.

Continuando, no mesmo dia 08, no período da tarde, o curso retornará às 14h30 minutos, com Luciano Guimarães Mata, advogado, professor universitário, ex-diretor da EJE/AL e ex-membro do Pleno deste Regional, trazendo o tema Inovações no Financiamento das Campanhas Eleitorais. Entre 16h30min às 17h30min haverá palestra do Dr. Gustavo Ferreira Gomes, advogado especialista em Direito Eleitoral e professor universitário, com o tema Registro de Candidatura: Condições, Requisitos e Ações Judiciárias, em seguida haverá um debate.

No segundo dia, 09 de outubro, pela manhã, o desembargador José Carlos Malta Marques, Corregedor Regional Eleitoral e Vice-Presidente do TRE/AL, falará sobre Correições: Funções da Corregedoria Eleitoral, em seguida debate.

Das 14h30min às 15h30min, o Dr. Alberto Jorge Correia de Barros Lima, juiz de Direito, professor universitário, ex-membro do Pleno do TRE/AL e ex-diretor da EJE/AL, falará sobre Fundamentos e Sentido Punitivo em Matéria Eleitoral. Entre 16h30min e 17h30min, o Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estará falando sobre Reforma Política, em seguida debate das 17h30min e 18h, em seguida o encerramento.

(EJE)