Dezenas de magistrados e promotores que atuam nas Zonas Eleitorais alagoanas deram início, na manhã desta quinta-feira (08), ao III Ciclo de Estudos em Direito Eleitoral. O evento, que também ocorre nesta sexta (09) durante todo o dia, está sendo realizado no Hotel Radisson, em Maceió. A abertura oficial foi feita pelo diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Alagoas (EJE), desembargador eleitoral Alexandre Lenine de Jesus Pereira.

O juiz federal André Monteiro, também membro do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), deu início aos trabalhos, ministrando uma palestra com o tema "Doação de Pessoa Jurídica para campanha eleitoral". O procurador-regional eleitoral, Marcial Duarte Coelho, prosseguiu com as palestras, falando sobre o tema "Responsabilidade Solidária dos Partidos Políticos nas Prestações de Contas dos Candidatos".

No período da tarde, os advogados Luciano Guimarães Mata e Gustavo Ferreira Gomes concluíram as palestras do dia, falando sobre "Financiamento das Campanhas Eleitorais" e "Registro de Candidatura: Condições, Requisitos e Ações Judiciárias", respectivamente.  

O evento prossegue durante esta sexta-feira, com as palestras do desembargador José Carlos Malta Marques, corregedor regional eleitoral e vice-presidente do TRE/AL, que falará sobre Correições: Funções da Corregedoria Eleitoral. O juiz Alberto Jorge Correia de Barros Lima,professor universitário, ex-membro do Pleno do TRE/AL e ex-diretor da EJE/AL, falará sobre Fundamentos e Sentido Punitivo em Matéria Eleitoral. O Ciclo de Estudos será finalizado com uma palestra do ministro ministro Humberto Eustáquio Soares Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que falará sobre Reforma Política.

(FGB)